Vivemos em um país de dimensões continentais, mas de desigualdades sem igual, porém não podemos fechar os olhos e se omitir perante o fato de que moramos em uma das cidades que mais arrecada no estado, mas que também faz prosperar as desigualdades.
Pouco ou quase nada retorna para os pagadores de impostos e a culpa dessa situação são os maus políticos que ocupam as cadeiras com poder de decisão, através do seu voto. Não é segredo para ninguém que o Brasil não vive um bom momento na política.
Nos últimos anos, diversos casos de corrupção foram escancarados na mídia e, ao mesmo tempo, os problemas socioeconômicos acabaram longe de uma solução. Tudo isso fez com que a população ficasse cada vez mais descrente no futuro.
A Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos, organizou um estudo dentro do Projeto de Opinião Pública da América Latina que mostrou que entre os 26 países da América Latina, o Brasil está na penúltima posição no ranking de respeito pelas instituições políticas.
Mas será que somente virar as costas é o caminho para melhorar a situação? A resposta é “não”, porque existe uma arma muito mais poderosa para lutar contra a corrupção: o voto. Foi pensando nisso que o JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA aderiu ao movimento apartidário Vote Bem.
A proposta é promover a conscientização política e estimular a reflexão sobre o voto responsável. E nada melhor que falar sobre a importância de escolher bem os governantes do que em um ano de eleição. Em 2024, os brasileiros vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher os candidatos à prefeitura de suas cidades e também aqueles que vão compor a câmara de vereadores. Somente em Marília, serão aproximadamente 300 candidatos a vereador para ocupar 17 vagas. Mas entre tantas opções, como escolher a melhor?
O primeiro passo é entender qual a função de um vereador e suas responsabilidades. Aqueles que são eleitos para a Câmara Municipal são responsáveis por elaborar as Leis municipais e, ao mesmo tempo, fiscalizar a atuação do prefeito.
É papel do vereador, nessa criação de Leis, buscar atender às demandas sociais e aos interesses da sociedade, propondo soluções, obras e serviços para garantir o bem-estar dos cidadãos. Outra importante função do vereador é aprovar a Lei Orçamentária Anual, que define onde serão alocados os recursos arrecadados a partir dos impostos municipais.
Já à frente da cidade estará o prefeito, que também vai ser eleito neste ano, juntamente com o vice-prefeito. Chefe do Executivo municipal, o prefeito é responsável por administrar os serviços públicos e decidir onde os recursos serão aplicados.
Ele também é responsável por sancionar ou revogar Leis seguindo a Constituição e também atendendo aos interesses da população. No caso do vice-prefeito, ele é o segundo na hierarquia e tem a função de ajudar na administração da cidade, buscando melhorias para o município. É o vice quem substitui o prefeito durante sua ausência por viagens ou licença ou em caso de mandato cassado. Dever do cidadão
O papel do eleitor não acaba com o fim das eleições. É preciso acompanhar o trabalho dos vereadores para garantir que eles cumpram seus deveres e também as promessas feitas durante a campanha. Uma boa opção é acompanhar as sessões legislativas.
Em caso de irregularidade, o eleitor pode fazer uma denúncia ao Ministério Público. E como o vereador é a ponte entre a população e a prefeitura, é ele quem deve estar de olho. Mas os cidadãos também podem estar alertas e, se algo não estiver correto, procurar os vereadores pode ser um bom caminho.
Eles podem solicitar que o prefeito ou seus secretários municipais compareçam à Câmara Municipal para esclarecimentos. Diferentemente do que ocorre com a eleição de prefeito, que é um cargo majoritário, os cargos de vereadores são proporcionais. Dessa forma, as características do processo de eleição são diferentes.
Isso quer dizer, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não necessariamente são eleitos aqueles candidatos a vereador que alcançam a maioria dos votos. A eleição depende dos cálculos de quociente eleitoral e partidário, tudo previsto no Código Eleitoral brasileiro.
No caso do quociente eleitoral, divide-se o número de votos válidos no pleito, excluídos brancos e nulos, pelo total de lugares a preencher em cada câmara municipal. Após o quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário, que serve para determinar a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá na câmara.
Neste cálculo divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. De acordo com o TSE, quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos são preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coligação até o número apontado pelo quociente partidário.
Marília vive um momento único. Com três vereadores fora da disputa e 4 novas cadeiras, especialistas garantem que haverá uma renovação como nunca visto no legislativo mariliense, apontando para um quadro superior a 50% de novos parlamentares, podendo chegar a 10 a 12 cadeiras.
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