O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também determina o retorno de Leandro Almada ao posto de diretor de Inteligência da corporação.
A decisão ocorre menos de 24 horas depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento dos dois dirigentes da Polícia Federal. Mendonça havia apontado a existência de relatórios de inteligência produzidos sobre ele e questionado a atuação da corporação no episódio.
Dino considera afastamento prejudicial às investigações
Ao analisar um recurso apresentado por Andrei Rodrigues, Dino entendeu que o afastamento poderia prejudicar investigações que estão em andamento sob sua relatoria.
Segundo a decisão, a retirada do diretor-geral e do responsável pela área de inteligência poderia comprometer o funcionamento das atividades policiais e atrasar procedimentos considerados urgentes.
Dino afirmou ainda que a determinação de paralisação da produção de relatórios de inteligência representa uma medida inédita na história da Polícia Federal e avaliou que a interferência poderia provocar danos a investigações em curso.
Com isso, o ministro determinou ao governo federal que assegure a imediata reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, restabelecendo integralmente suas atribuições na PF.
Decisão de Mendonça havia provocado crise dentro do STF
O afastamento determinado por André Mendonça aconteceu na terça-feira (8), depois que o ministro afirmou ter sido alvo de um suposto monitoramento sistemático produzido pela área de inteligência da Polícia Federal.
Mendonça citou ao menos seis relatórios produzidos durante o mês de agosto e considerou grave a produção de informações envolvendo sua atuação como ministro do Supremo. Ele também afastou preventivamente Leandro Almada, responsável pela área de Inteligência da PF.
A decisão de Mendonça chegou a receber maioria favorável na Segunda Turma do STF. Além do próprio relator, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção do afastamento. O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista, suspendendo o julgamento.
Dino proíbe novas cautelares contra dirigentes da PF
Além de determinar a reintegração, Flávio Dino estabeleceu que novas medidas cautelares contra Andrei Rodrigues e Leandro Almada não sejam adotadas com base exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.
A decisão foi encaminhada para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal e também para a Procuradoria-Geral da República.
O episódio amplia a crise institucional envolvendo diferentes ministros do STF e a Polícia Federal. O conflito ganhou força depois da divulgação de relatórios de inteligência relacionados ao ministro André Mendonça e das disputas envolvendo as investigações dos casos Banco Master e INSS.
Crise expõe divergências entre ministros
A sequência de decisões evidencia uma forte divergência dentro do próprio Supremo sobre os limites da atuação judicial em relação à Polícia Federal.
De um lado, Mendonça sustentou que o afastamento era necessário diante da gravidade dos relatórios produzidos pela inteligência da PF. De outro, Dino considerou que a medida poderia comprometer investigações sob sua responsabilidade e determinou o retorno imediato dos dirigentes.
A nova decisão deverá ser acompanhada pelos demais ministros do Supremo, enquanto o caso continua provocando repercussões políticas e institucionais em Brasília.
O caso permanece em desenvolvimento e novas decisões do STF poderão alterar novamente a situação da direção da Polícia Federal.
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