A PACIÊNCIA SE ESGOTOU. Cansados de promessas e com pendências trabalhistas se acumulando, não restou outra alternativa. A proximidade do fim de contrato e do período escolar nas próximas duas semanas ligou o sinal de alerta para os funcionários que realizam o trabalho de limpeza das escolas municipais contratados pela empresa GF, mais uma terceirizada da prefeitura com problemas para honrar compromissos.
A convocação geral já foi realizada e a nota chegou a nossa redação na manhã deste sábado, deflagrando a greve geral a partir de segunda-feira com um ato de manifestação em frente ao paço municipal marcado para as 7h30 da manhã.
Segundo o relato de uma das funcionárias, o movimento visa revindicar o décimo terceiro que ainda não foi pago e cobrar a garantia do recebimento do acerto, pois existem vários casos de pessoas que saíram há mais de um mês e ainda não receberam.
As escolas ficarão sem o serviço da limpeza até que a situação seja resolvida de FATO. Segundo outro funcionário, a esperança é que o prefeito municipal adote a mesma postura do prefeito de São José do Rio Preto que assumiu a bronca para posteriormente se entender com a empresa, compreendendo e valorizando o serviço das pessoas que foram contratadas.
O prazo para o pagamento da primeira parcela ou da parcela única do 13º salário terminou na sexta-feira (28). Conhecido como um “salário extra”, esse benefício é garantido por lei e, normalmente, é pago em duas parcelas, cada uma com datas definidas.
A legislação brasileira determina que a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. Mas, como este ano essa data caiu em um domingo, os depósitos deveriam ter sido feitos antes, garantindo que todos recebam o valor dentro do prazo legal.
A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro e já vem com os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda.
E se a empresa atrasar o pagamento?
O atraso no pagamento do 13º salário pode gerar multa para o empregador. O trabalhador que não receber o benefício dentro do prazo pode denunciar a empresa à Superintendência Regional do Trabalho, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas.
HOMBRIDADE: Prefeito de Rio Preto assume o pagamento dos trabalhadores da GF após ação do Sindicato
A Prefeitura de São José do Rio Preto realizou em 11 de novembro, o pagamento dos direitos dos trabalhadores da empresa GF Serviços Ltda, que foram dispensados no dia 21 de outubro. A medida é resultado direto da mobilização realizada pelo Sindicato SETH com a categoria, em frente à sede da empresa e, posteriormente, na Secretaria Municipal de Educação.
Após o ato e as negociações conduzidas pelo sindicato, a Prefeitura se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 2.000,00 por trabalhador, equivalente a um salário acrescido dos benefícios, direto nas contas dos empregados.
O Sindicato SETH esteve, na manhã da segunda-feira (24/11), ao lado dos trabalhadores demitidos da empresa GF Prestação de Serviços em uma mobilização em frente à Prefeitura de São José do Rio Preto, com o objetivo de reivindicar uma reunião urgente com integrantes da administração municipal para tratar do repasse dos valores que a terceirizada ainda tem a receber e tentar viabilizar o pagamento das verbas rescisórias atrasadas.
Segundo o presidente do SETH, Sergio Paranhos, o ato aconteceu após um chamado dos próprios trabalhadores, que inicialmente estavam reunidos na Câmara Municipal. “Nossa decisão foi tentar falar com o prefeito, ou com o secretário de Finanças, ou com o procurador do Município, ou com a Secretaria de Educação, para ver se conseguimos viabilizar a liberação do restante de recursos financeiros para que seja repassado aos trabalhadores”, disse.
O SETH já ajuizou uma ação coletiva representando todos os 938 demitidos, mas reforçou que a urgência social exige uma solução imediata. “O pessoal precisa da baixa na carteira, das guias de seguro-desemprego e sacar o FGTS. Por isso, precisamos que a empresa agilize essa autorização para que a Prefeitura possa pagar diretamente aos trabalhadores”, afirmou o presidente.
Ele lembrou ainda que, na última audiência no Ministério Público do Trabalho, realizada na quarta-feira (19/11), a GF havia se comprometido a iniciar nesta semana as baixas nas carteiras de trabalho e a entrega das guias rescisórias. “Esperamos que isso aconteça o quanto antes, para que esses trabalhadores possam chegar ao final do ano com algum recurso financeiro.”
Em Marília, os funcionários estão abandonados. Até o momento nem sindicato e tampouco algum vereador abraço efetivamente a causa, a não ser em discursos na tribuna.
ESSAS PESSOAS PRECISAM DE GARANTIAS PARA O RECEBIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E CONSEQUENTEMENTE DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA.
Uma terceira pessoa nos confidenciou que os funcionários foram obrigados a assinar o cumprimenteio de um aviso prévio com oito horas diárias até o dia dezoito de dezembro e quem não cumprir terá desconto no pagamento de janeiro, quando a empresa não mais estará na cidade.
EM TEMPO; O nome dos funcionários foram preservados a pedido dos mesmos que temem retaliações da empresa e da administração municipal de Marília.
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