A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa em Roma, na Itália, na terça-feira, 29, após passar quase dois meses foragida. A parlamentar está detida no presídio feminino Germana Stefanini, na capital italiana, conhecido como Rebibbia, e deve ser interrogada pela Justiça do país europeu na sexta-feira, 1°.
De acordo com o Ministério da Justiça da Itália, a penitenciária Germana Setanini está em superlotação. O presídio tem capacidade para comportar no máximo 272 pessoas, mas a quantidade de encarceradas é de 369. A prisão fica localizada no bairro de Rebibbia, em Roma, e foi construída na década de 1950, originalmente sendo administrada por freiras vicentinas e abrigando detentas juvenis.
As freiras deixaram o comando do presídio em 1979, quando a gestão passou para a administração penitenciária. Conforme o Ministério da Justiça da Itália, a prisão feminina de Rebibbia é composta por duas alas grandes e quatro menores, além de um espaço verde onde as detentas se encontram suas visitas.
O complexo prisional também conta com 171 celas, dois campos esportivos, um teatro, uma academia, uma biblioteca e um local destinado a cultos religiosos. O presídio de Rebibbia recebeu uma visita do papa Francisco no fim de 2024, ocasião em que o pontífice disse aos presos para “abrirem o coração”.
Interrogatório de Zambelli
No interrogatório, a justiça italiana perguntará se Zambelli prefere voltar ao Brasil ou passar por um processo de extradição. Caso opte pela segunda opção, o juiz deverá decidir se ela ficará presa ou terá medidas cautelares enquanto aguarda o resultado do processo. Como já apontou o Estadão, os trâmites para concretizar a extradição podem demorar de um ano e meio a dois anos.
Dentre as medidas cautelares que podem ser impostas à parlamentar, estão a prisão domiciliar, a continuidade no presídio ou, até mesmo, a possibilidade de seguir em liberdade enquanto o processo corre.
A defesa da deputada já afirmou que ela deseja permanecer no país e não deve escolher voltar ao Brasil por conta própria. “A Carla busca a não extradição e, obviamente, ser julgada com imparcialidade e justiça”, afirmou o advogado Fábio Pagnozzi, que representa a deputada, por meio de um vídeo publicado no seu Instagram.
O deputado italiano de esquerda Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, diz ter encontrado a deputada em Roma e fornecido o endereço dela à polícia nacional.
O parlamentar europeu era vocal nas críticas à Zambelli e, em junho, pressionou o governo de seu país, questionando ao ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, ao ministro do Interior e ao ministro da Justiça, sobre a permanência de Zambelli na Itália.
A defesa de Zambelli, no entanto, sustenta uma versão diferente. O advogado e a deputada afirmam que ela se entregou às autoridades italianas e busca por um julgamento no país.
Zambelli deixou o Brasil cerca de 20 dias depois de ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do hacker Walter Delgatti Neto, para incluir um mandado de prisão falso contra Moraes. Na ocasião, a deputada pediu afastamento da Câmara dos Deputados e ficou duas semanas nos Estados Unidos antes de seguir para a Itália, onde tem cidadania.
Carla Zambelli e a invasão ao sistema do CNJ
Zambelli é acusada de arquitetar a invasão ao sistema do CNJ para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Além da parlamentar o hacker Walter Delgatti Netto também foi condenado a oito anos e três meses de prisão. Zambelli nega as acusações enquanto Delgatti Netto acusa a deputada de contratar seus serviços para invadir o sistema.
No relatório, Moraes ainda determinou a perda do mandato de Zambelli na Câmara dos Deputados que em caso de condenação a parlamentar. Em seu voto, o ministro afirmou que Zambelli “demonstrou pleno conhecimento da ilicitude de suas condutas, agindo de modo premeditado, organizado e consciente, na busca de atingir instituições basilares do Estado Democrático de Direito, em especial o Poder Judiciário”.
Alexandre de Moraes também estipulou que os dois réus paguem uma multa indenizatória a título de danos materiais e morais coletivos de R$ 2 milhões de reais, “a ser adimplido em favor do AP 2428 / DF 117 fundo a que alude o art. 13 da Lei 7.347/1985”.
Justiça italiana mantém prisão de Zambelli
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) vai continuar presa na Itália durante o processo de extradição para o Brasil, decidiu a Justiça italiana nesta sexta-feira (1º).
A deputada, que está detida no presídio feminino de Rebibbia, passou por uma audiência de custódia na Corte de Apelação de Roma nesta sexta. A informação foi confirmada pelo embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, e por integrantes da Polícia Federal.
A audiência foi conduzida por um juiz de garantias. Conforme apurou a CNN, a defesa buscava conseguir a aplicação de medidas restritivas no lugar da prisão, mas o juiz decidiu por manter Zambelli no presídio enquanto ela aguarda resultado do processo de extradição. O pedido de libertação apresentado pela defesa deve ser avaliado em meados de agosto.
A deputada foi condenada no Brasil a dez anos de prisão e perda de mandato parlamentar por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O caso já transitou em julgado.
Em junho, Zambelli anunciou que estava na Itália e afirmou sofrer perseguição política. A pedido do Supremo Tribunal Federal, a deputada foi incluída na e na lista de difusão vermelha da Interpol.
Agora presa, o futuro de Zambelli está nas mãos das autoridades italianas. O Ministério da Justiça da Itália deve encaminhar o caso ao tribunal competente para julgar a situação. Se o pedido de extradição for julgado procedente, a Itália vai deliberar sobre as condições de entrega de Zambelli, conforme o Código de Processo Penal italiano.
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