Uma proposta em tramitação na Câmara pode modificar as exigências de segurança para motoristas no Brasil. A iniciativa prevê a inclusão do colete de segurança retrorrefletivo entre os equipamentos obrigatórios em veículos automotores novos.
O texto também determina que o item seja utilizado sempre que houver necessidade de parada do automóvel em vias públicas por situações de emergência.
A proposta foi apresentada pelo Stélio Dener e altera regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o texto, tanto o condutor quanto os passageiros deverão vestir o equipamento de alta visibilidade ao sair do veículo em circunstâncias atípicas, como falha mecânica ou elétrica, colisões, falta de combustível, troca de pneus ou outras ocorrências inesperadas.
A medida tem como foco especialmente rodovias, vias de tráfego rápido e trechos com pouca iluminação, locais onde a dificuldade de visualização aumenta o risco de atropelamentos durante paradas emergenciais.
Caso a proposta seja aprovada, os veículos produzidos a partir de doze meses após a publicação da nova regra deverão sair de fábrica com pelo menos uma unidade do colete. A exigência não terá efeito sobre os automóveis que já circulam atualmente no país.
Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito estabelecer as especificações técnicas do equipamento e possíveis exceções. Na justificativa, o autor argumenta que uma parcela relevante dos acidentes graves ocorre justamente quando pessoas permanecem fora do veículo após uma parada inesperada, situação em que a visibilidade pode ser determinante para evitar novos impactos.
DIRETO DA REDAÇÃO
