O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada após o parlamentar retornar ao Brasil, vindo dos Estados Unidos, sem autorização judicial.
Do Val desembarcou em Brasília no início da manhã e foi abordado por agentes da Polícia Federal ainda no aeroporto. Ele estava fora do país há cerca de 10 dias, em viagem de férias com a família para Orlando, na Flórida, mesmo estando sob medidas cautelares impostas pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes havia determinado, em agosto de 2023, o recolhimento dos passaportes do senador — inclusive o diplomático — e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas. Apesar da ordem, o parlamentar utilizou seu passaporte diplomático para sair do país. Como o documento só pode ser cancelado pelo Itamaraty, ele conseguiu embarcar antes que qualquer impedimento fosse efetivado.
Após a repercussão da viagem, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, chave Pix e cartões de crédito do senador. Além disso, Do Val segue proibido de manter aplicações financeiras e de realizar transferências bancárias. Atualmente, ele recebe apenas 30% do salário como senador, em razão do bloqueio determinado anteriormente para o pagamento de uma multa de R$ 50 milhões, por descumprir decisões judiciais.
A defesa do parlamentar afirma que ele comunicou previamente ao STF e ao Senado sobre a viagem, informando que retornaria em voo da Gol previsto para chegar às 6h35 desta segunda. Os advogados alegam ainda que só foram informados oficialmente da negativa de Moraes à viagem após o senador já ter embarcado.
Segundo os advogados Iggor Ramos e Fernando Storto, a ordem de recolhimento dos passaportes, da forma como foi estabelecida, não significaria automaticamente uma proibição de saída do país. Em recurso enviado ao STF, a defesa argumenta que “medidas cautelares não admitem presunções, nem a interpretação de decisão ambígua ou omissa em desfavor do acusado”.
Marcos do Val é investigado em dois inquéritos no Supremo. Um apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e o outro trata de sua possível participação em uma campanha de intimidação contra autoridades envolvidas em investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Moraes também bloqueia salário e verba de gabinete de Marcos Do Val
Além do uso de tornozeleira eletrônica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que sejam bloqueados o salário e todas as verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na decisão, a ordem foi direcionada a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado.
Do Val foi alvo de uma ação da Polícia Federal (PF) realizada no Aeroporto de Brasília, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (4). O parlamentar estava retornando dos Estados Unidos, para onde viajou com a família durante o recesso, utilizando o passaporte diplomático.
Segundo a decisão, além do salário e das verbas de gabinete, o ministro autorizou o bloqueio de todos os bens, ativos, contas bancárias e investimentos em nome do senador. O passaporte diplomático dele foi apreendido.
Marcos do Val é investigado por supostamente ter feito campanha nas redes sociais contra os policiais federais que atuavam na investigação da suposta trama de tentativa de golpe de Estado. Em razão dessa investigação, houve uma decisão para apreensão do passaporte dele em agosto de 2024, quando passou a ser investigado e teve as redes sociais bloqueadas.
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