Carga tributária sobre reciclagem deve saltar de 6,5% para 26,5% com Reforma. Unificação de tributos tira do setor a isenção de impostos e pode diminuir sua atratividade
A reforma tributária reposiciona o setor da reciclagem no mesmo patamar de outros segmentos da economia e provoca um aumento expressivo da carga tributária incidente sobre materiais reciclados. A alíquota, que hoje varia entre cerca de 5% e 6,5%, poderá saltar para 26,5% com a incidência conjunta do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Segundo a revista Veja, com base em dados da Sygecom, esse aumento decorre do fim de regimes específicos, da unificação de tributos e do endurecimento das exigências de controle fiscal. Na prática, os materiais reciclados passarão a ser tributados tanto na compra quanto na venda como se fossem produtos comuns.
Atualmente, a cadeia da reciclagem no Brasil reúne mais de 67 mil CNPJs e envolve cerca de 1 milhão de catadores. Com a elevação da carga tributária, os especialistas apontam que o incentivo econômico à coleta e à reciclagem tende a diminuir, afetando diretamente a sustentabilidade do setor.
O impacto da reforma pode atingir um dos segmentos em que o país se destaca internacionalmente: o da reciclagem de latinhas de alumínio. Líder mundial nesse mercado, o Brasil fornece esse tipo de sucata para diversos países, posição que pode ser comprometida diante do novo cenário tributário.
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