Segundo a proposta, o feriado propõe reflexões, comemora vitórias e coloca em foco questões da negritude.
Neste ano, o Brasil comemora pela primeira vez o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. A data já era celebrada no país, ma se tornou feriado em dezembro de 2023. Mas o que é consciência negra e por que celebramos em 20 de novembro?
Consciência negra é a valorização da identidade, cultura e história das pessoas negras. Já o 20 de novembro faz referência ao dia em que Zumbi dos Palmares foi morto. É uma conquista do movimento negro.
A data propõe reflexões, comemora vitórias, coloca o foco da sociedade nas questões da negritude. Esse ano é simbólico, pela primeira vez viveremos um feriado nacional
VERSÃO 1 : Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi nasceu no início de 1655, em uma das aldeias do Quilombo dos Palmares, que fica na Serra da Barriga, em Alagoas – e à época fazia parte da Capitania de Pernambuco (veja vídeo abaixo).
- Os quilombos eram espaços de liberdade e resistência criados para abrigar pessoas escravizadas.
Com poucos dias de vida, Zumbi foi capturado por soldados portugueses e entregue ao padre Antônio Melo, que o batizou com o nome de Francisco. O padre ensinou Zumbi a ler e escrever em português e latim.
Quando Zumbi tinha 15 anos, fugiu e voltou para o Quilombo de Palmares, abandonando seu nome cristão Francisco. Ele se tornou um guerreiro e estrategista militar na luta para defender Palmares contra os soldados portugueses.
Em 1678, Ganga-Zumba, então chefe do quilombo, morreu após a tentativa de um acordo de paz com o governo de Pernambuco, e Zumbi se transformou no grande chefe.
Durante os anos de 1680 a 1691, Zumbi conseguiu derrotar todas as expedições enviadas contra o Quilombo dos Palmares. Ele só foi capturado no dia 20 de novembro de 1695, quando foi traído por um dos seus comandantes, Antônio Soares. Zumbi foi morto, esquartejado e teve a sua cabeça exposta em praça pública na cidade de Olinda, em Pernambuco.
VERSÃO 2 : Quem foi Zumbi dos Palmares?
Esta pesquisa realizada pela UNIESP tem o objetivo de apresentar análise comparativa entre a história ensinada nas escolas sobre Zumbi dos Palmares e outras fontes históricas a fim de detectar se há fatos ocultos que mudariam a verdadeira reputação dele.
De modo mais específico, serão utilizados alguns livros didático atualmente fornecidos às escolas da rede pública de ensino e Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, dentre outras obras.
De acordo com relatos, a dissidência liderada por Zumbi contra o antigo líder de Palmares, Ganga Zumba, e o tratado de paz que faria com o governador Aires de Souza e Castro, possibilitou sua ascensão ao poder e o início do movimento de resistência, ato louvável até hoje, entretanto, deve-se manter em vista que Zumbi também escravizava pessoas, elevando a questão histórica de seu heroísmo à um campo ético-moral.
O fato de Zumbi possuir escravos pode mudar sua importância e prestígio retratado nos livros didáticos? Desta maneira, o estudo pauta-se em análise histórico-crítica, investigando as ações de Zumbi durante seu tempo na liderança, sobre a construção de um possível mito em que o coloca como herói nacional, apresentando argumentos e relatos históricos em que afirmam que ele praticava a escravização de negros das fazendas vizinhas para que trabalhassem no Quilombo dos Palmares.
Conclui-se por meio desta análise a desmistificação sobre a verdadeira história não apresentada nos livros didáticos desse personagem brasileiro.
E o de 13 maio? Dia da Abolição da Escravatura não é mais para celebrar?
Lei Áurea foi sancionada há 136 anos. Especialistas falam sobre desdobramentos da decisão da monarquia que não garantiu direitos fundamentais aos negros ‘libertos’, como moradia, educação e saúde.
Outra data que também tem relação com a história dos negros no Brasil é o 13 de maio, Dia da Abolição da Escravidão, quando a Lei Áurea foi sancionada.
“É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil”, esta é a frase que consta no primeiro artigo da Lei Áurea, de 13 de maio de
1888, data que simboliza o Dia da Abolição da Escravatura. Mas afinal, é ou não é para celebrar?
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil foi o país da América que mais “importou” africanos para serem escravizados. Entre os séculos XVI e meados do século XIX, cerca de 4 milhões de homens, mulheres e crianças foram trazidos a força para o Brasil.
No século XXI, pretos e pardos são 55% da população brasileira. No entanto, de acordo com Censo 2022, eles também são maioria entre os que vivem em habitações sem esgoto adequado, por exemplo.
Pesquisadores alertam que a Lei Áurea não garantiu direitos fundamentais, como moradia, educação e saúde, e nem “humanizou” as pessoas que eram escravizadas.
A Lei Áurea é composta por apenas dois artigos, o primeiro encerra a escravidão no Brasil e o segundo revoga as disposições que são contrárias à lei. Foram cinco dias desde a apresentação até a sanção da Lei Áurea.
- 3 de maio; princesa Isabel de Orleans e Bragança, exercendo a regência, abre o ano parlamentar com um discurso que pede o fim da escravatura;
- 8 de maio: Rodrigo Augusto da Silva, então ministro da Agricultura, envia o projeto de abolição da escravatura ao Parlamento;
- 10 de maio: projeto é aprovado pela Câmara dos Deputados;
- 13 de maio: projeto é aprovado pelo Senado Federal, e a lei é sancionada pela princesa Isabel.
Para os pesquisadores, a abolição no Brasil aconteceu por questões políticas e econômicas, e não por benevolência da princesa Isabel ou do Imperador D. Pedro II. Essas questões já eram articuladas há anos no país.
Entre os fatores que influenciaram a abolição estão:
- Revoltas populares, como a Revolta dos Malês (1835)
- Legislações, como a Lei Eusébio de Queiroz (1850), Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885)
- Guerra do Paraguai (1864 – 1870)
- Confederação Abolicionista (1883)
- Pressão internacional
- Influência de intelectuais e abolicionistas, como Luís Gama, André Rebouças e Maria Tomásia Figueira Lima
É para celebrar?
O 13 de maio não é colocado como um dia de celebração na perspectiva histórica. Devido a continuidade da “desumanização” enfrentada pelas pessoas que foram libertas, a data se apresenta para a reflexão sobre a escravidão e seus desdobramentos.
É um momento de se considerar todas essas lutas, todos esses movimentos. Principalmente os dois movimentos, tanto das mobilizações populares abolicionistas como o próprio movimento dos escravizados.
A data deve servir para discussões, como sobre os frequentes casos de racismo nos dias atuais e a importância de uma reparação histórica.
Quem foi Luiz Gama e o que ele fez para ajudar a acabar com a escravidão?
Luiz Gama nasceu em Salvador, no ano de 1830. Era filho de um português branco e rico e de uma ex-escravizada que àquela época já estava livre. Pela lei, filho de mãe livre, também era livre, mas, aos 10 anos, seu pai o vendeu como escravizado.
Assim, Gama foi parar em São Paulo, onde permaneceu nessas condições até os 18 anos, quando conseguiu reunir provas de que era ilegal mantê-lo como escravizado. Então, fugiu.
Um ano antes da fuga, aprendeu a ler e escrever, e a partir desse momento se tornou um estudioso das letras. E em 1850 decidiu se candidatar ao curso de direito do Largo de São Francisco – sendo recusado por ser negro. Mesmo assim, estudioso que era, aprendeu sozinho a advogar.
Como advogado, ajudou a libertar mais de 500 pessoas negras escravizadas. Se tornou um importante jornalista, escritor, autor de muitos artigos, poemas e livros celebrando sua cor e denunciando o racismo.
Quando morreu, em 1882, o jornal A Província de São Paulo dava dimensão do tamanho da perda: “Jamais esta capital [São Paulo], quiçá muitas outras, viu mais imponente e espontânea manifestação de dor e profunda saudade de uma população inteira para com um cidadão”.
Um de seus feitos mais marcantes e importantes para a história foi o uso da advocacia para ajudar na libertação de pessoas escravizadas. Em uma época em que a escravidão já estava abolida em outros países, o Brasil até dava sinais de que começaria a mudar com a proibição do tráfico transatlântico, mas a verdade era que, por baixo dos tapetes, milhares de negros africanos continuavam sendo sequestrados e trazidos a força para serem escravizados aqui – o que já era ilegal até para a época.
“Uma coisa que ele fez foi desenterrar a bendita lei de 1831 [Lei Feijó, que proibia a importação de escravos para o Brasil], colocando na cabeça dos outros. Ele era um defensor dos direitos. Dizia ‘nós temos leis’. Pedia que as leis existentes fossem aplicadas. Então ele puxava as leis e pegava no pé dos juízes, lembrando que ele mesmo era filho de uma africana, que ele mesmo tinha sido escravizado. Ele sabia o que era ser africano. O que era ser escravo. Ele mexeu no vespeiro.”
Como se vê, há fatos, narrativas, história e politicalha para um fato que ainda é pendente no Brasil. A data em si, conscientiza, mas não resolve todos os problemas. O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA mostra os dois lados da moeda para que você eleitor tire as suas próprias conclusões diante do que realmente aconteceu e sobre o que ainda ocorre neste Brasil dos dias de hoje.
Trabalho análogo à escravidão
Em 2023 mais de 3 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas a escravidão no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo à escravidão “é caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
O maior número de ações e resgates no ano passado foi na região Sudeste, seguida do Centro-Oeste e Nordeste. Já entre os estados; Goiás, Minas Gerais e São Paulo e foram os que tiveram mais trabalhadores resgatados.
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