A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito Guilherme Andrew Gonçalves da Silva por 90 dias. A decisão foi assinada pela juíza da 2ª Vara Cível de Ourinhos após uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público.
A bruxa literalmente está solta, pois a política de Ourinhos amanheceu de cabeça para baixo nesta terça-feira. Acreditem se quiser, mas, na mesma ação também é réu o ex-prefeito Lucas Pocay Alves da Silva.
Segundo o Ministério Público, durante a gestão de Lucas foi firmado um contrato milionário com uma organização social para atuar na educação infantil sem o chamamento público que, em regra, a lei exige.
A acusação afirma ainda que professores e outros profissionais passaram a exercer funções nas escolas por meio dessa entidade, quando, segundo o MP, essas vagas deveriam ser ocupadas por servidores concursados.
De acordo com a decisão, o contrato começou na administração de Lucas e, já no governo Guilherme, foi prorrogado três vezes, mesmo existindo parecer da Procuradoria do Município apontando problemas na continuidade do acordo.
A juíza afirma que há indícios suficientes para investigação e diz que a permanência do prefeito no cargo poderia dificultar a produção de provas e permitir a continuidade das supostas irregularidades. Por isso, determinou o afastamento cautelar de Guilherme por 90 dias, mantendo seu salário durante esse período.
Na decisão, a magistrada também faz um retrato duro da situação do município. Ela cita uma grave crise administrativa e financeira, mencionando dívida milionária com a previdência dos servidores, atrasos em repasses, problemas envolvendo empréstimos consignados, suspensão de exames laboratoriais do SUS, dificuldades na Santa Casa e denúncias de problemas na educação, como falta de professores, merenda e estrutura nas escolas.
Além do afastamento, a Justiça determinou que a Prefeitura pare de fazer novas contratações semelhantes para atividades pedagógicas, apresente um plano para substituir gradualmente terceirizados por concursados e preserve toda a documentação relacionada ao contrato investigado.
Apesar da decisão, é importante destacar que tanto Guilherme Andrew quanto Lucas Pocay ainda terão direito à ampla defesa durante o processo. A ação continua tramitando e ainda não há sentença definitiva sobre o caso.
Novo prefeito emite carta aberta a população
Recebo a missão de assumir interinamente a Prefeitura de Ourinhos, em cumprimento à decisão do Poder Judiciário. Este é um momento que exige serenidade, equilíbrio e compromisso. Minha prioridade será garantir a continuidade dos serviços públicos, organizar a administração municipal e trabalhar para todos.
Vamos iniciar imediatamente um diagnóstico amplo, técnico e detalhado da situação administrativa, financeira, patrimonial e da prestação dos serviços públicos. É fundamental conhecer, com absoluta transparência, a real condição do município para que as decisões sejam tomadas com responsabilidade e baseadas em dados concretos.
O desafio financeiro é expressivo e exigirá um verdadeiro choque de gestão, pautado pela eficiência, revisão de despesas, reorganização da máquina pública e planejamento.
Reafirmo meu compromisso com uma administração técnica, ética e transparente, pautada pelo diálogo com os servidores, com a Câmara Municipal, com os órgãos de controle e, principalmente, com a população de Ourinhos.
Este não é momento para disputas ou divisões. É momento de união, trabalho e responsabilidade. Coloco-me integralmente à disposição da cidade para enfrentar os desafios que se apresentam, sempre com respeito às instituições e com o compromisso de servir à população.
Alexandre Dauage
Prefeito em exercício de Ourinhos
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