O Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote providências para impedir a criação de escolas cívico-militares no país. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A recomendação integra o processo da Revisão Periódica Universal, um ciclo regular de avaliação sobre a situação dos direitos humanos nos países membros da ONU, conduzido a cada quatro anos e meio.
O alerta da ONU tem como origem uma denúncia enviada ao organismo internacional pelos deputados Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, todos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de São Paulo. O grupo criticou a implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, instituído por meio de lei complementar durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas.
Modelo de educação cresce em São Paulo
Em abril, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou que cem escolas adotarão o modelo cívico-militar a partir de agosto.
A mudança, que beneficiará cerca de 50 mil alunos, foi antecipada depois de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a criação dessas escolas. O plano inicial era tirar o projeto do papel em 2026.
Foram realizadas consultas públicas para garantir a transparência do processo. Participaram mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos e profissionais da educação.
A aprovação exigia um quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos, e cada voto foi computado apenas uma vez. No total, mais de 106 mil votos foram registrados, com 87% a favor do novo modelo. Três escolas conseguiram 100% de aprovação.
Veja a lista das novas escolas cívico-militares
Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga;
Antônio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau;
Arthur Weingrill – Mairiporã;
Albino Fiore – Caieiras;
Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba;
Archimedes Bava Professor – Bertioga;
Basílio Bosniac – Carapicuíba;
Bairro das Palmeiras – Juquitiba;
Bairro do Turvo – Tapiraí;
Barueri – Escola Professor Lênio Vieira de Moraes;
Birigui – Escola Professora Esmeralda Milano Maroni;
Bertioga – Escola Archimedes Bava Professor;
Bom Jesus dos Perdões – Escola Professor Manoel Ferraz;
Bragança Paulista – Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães;
Brotas – Escola Professora Dinah Lucia Balestrero;
Cajati – Escola Professora Mary Azevedo de Carvalho;
Campinas – Escola Reverendo Eliseu Narciso;
Campinas – Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira;
Caraguatatuba – Escola Antônio Alves Bernardino;
Carapicuíba – Escola Deputado Salomão Jorge;
Caçapava – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
Cosmópolis – Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira;
Cruzeiro – Escola Professor Abrao Benjamim;
Cubatão – Escola Lincoln Feliciano;
Catanduva – Escola Joaquim Alves Figueiredo;
Catanduva – Escola Professor Vitorino Pereira;
General – Escola Tonico Barão;
Garça – Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques;
Guarulhos – Escola Padre Antônio Velasco Aragon;
Guarulhos – Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos;
Itapecerica Da Serra – Escola Jardim do Carmo;
Itapetininga – Escola Professor Alceu Gomes da Silva;
Itaí – Escola João Michelin;
Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
Itararé – Escola Professora Esther Carpinelli Ribas;
Itanhaém – Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca;
Itapeva – PEI EE Jeminiano David Muzel;
Jandira – Escola Dorvalino Abílio Teixeira;
Jacupiranga – Antônio Duarte de Castro;
Jundiaí – Escola Professor João Batista Curado;
Juquitiba – Escola Bairro das Palmeiras;
Limeira – Escola Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello;
Lins – Escola Fernando Costa;
Marília – Escola Professor Benito Martinelli;
Martinópolis – Escola Coronel João Gomes Martins;
Mairiporã – Escola Arthur Weingrill;
Mogi das Cruzes – Escola Euryclides de Jesus Zerbini;
Mogi das Cruzes – Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck;
Mogi Mirim – Escola São Judas Tadeu;
Nova Granada – Escola Professora Alzira Salomão;
Novo Horizonte – Escola Pedro Teixeira de Queiroz;
Olímpia – Escola Doutor Wilquem Manoel Neves;
Ourinhos – Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves;
Osasco – Escola Gastão Ramos;
Pederneiras – Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf;
Piquete – Escola Professora Leonor Guimarães;
Pitangueiras – Escola Orminda Guimarães Cotrim;
Piracicaba – Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo;
Piracicaba – Escola Edson Rontani;
Pirassununga – Escola Professor Paulo de Barros Ferraz;
Presidente Prudente – Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz;
Piedade – Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes;
Pindamonhangaba – Escola Professor Rubens Zamith;
Pontal – Escola Professora Josepha Castro;
Presidente Venceslau – Escola Antônio Marinho de Carvalho Filho;
Rancharia – Escola José Giorgi;
Registro – Escola Koki Kitajima;
São Carlos – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
São Paulo – Escola Professor Lourenço Filho;
São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
Socorro – Escola Narciso Pieroni;
Taquaritinga – Escola Professora Carmela Morano Previdelli;
Taubaté – Escola Newton Câmara Leal Barros;
Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
Tupã – Escola Índia Vanuíre;
Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa;
Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho;
Registro – Escola Koki Kitajima;
Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
São Paulo – Escola Professor Lourenço Filho;
São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
Tupã – Escola Índia Vanuíre;
Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa; e
Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho.
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