Psol e Rede pedem investigação após EUA classificarem PCC e CV como organizações terroristas
A classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos desencadeou uma ofensiva política de parlamentares ligados ao governo Lula contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Deputados do Psol e da Rede Sustentabilidade encaminharam representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação contra o senador.
Acusação de interferência estrangeira em assuntos internos
No documento protocolado junto à PGR, os parlamentares da base governista sustentam que Flávio Bolsonaro teria utilizado seu mandato para promover um “atentado à democracia”, ao buscar a interferência de um governo estrangeiro em questões internas do Brasil. Segundo a representação, o senador se reuniu pessoalmente com o presidente Donald Trump e o secretário de Estado Marco Rubio, nos EUA, para solicitar formalmente que as facções criminosas brasileiras fossem designadas como organizações terroristas.
Aliados de Lula alertam para riscos econômicos e militares
Os deputados argumentaram que a decisão norte-americana vai muito além de um ato simbólico. “A classificação do PCC e do CV como organizações terroristas pelo governo norte-americano neste momento não constitui ato meramente declaratório ou simbólico”, justificaram os aliados de Lula. “É antes mais um passo nessa longa história de pedidos de intervenção da família Bolsonaro contra o Brasil e contra sua soberania.”
Na representação, os parlamentares também chamaram atenção para possíveis consequências concretas decorrentes da medida americana. “Além de possibilitar a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a classificação das organizações criminosas como organizações terroristas abre, sob o direito interno norte-americano, a possibilidade jurídica de intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, à revelia do governo brasileiro.”
Contexto: PCC e CV operam em território americano
A decisão do governo Trump de classificar as facções brasileiras ocorre em meio a revelações de que o PCC e o CV atuam em pelo menos 12 estados dos EUA, conforme divulgado por porta-voz do governo norte-americano. O governo Lula, por sua vez, já havia se posicionado publicamente afirmando que classificar as organizações como terroristas ameaça a “soberania brasileira“.
Flávio rebate e critica instrumentalização do Judiciário e afirma que “a soberania que a gente defende é a soberania do povo brasileiro”,
Diante das acusações, Flávio Bolsonaro reagiu publicamente. Em publicação nas redes sociais, o senador questionou: “Quer dizer que o Lula está revoltado comigo porque eu estou enfrentando o CV e o PCC?”
A coordenação da pré-campanha presidencial de Flávio também se manifestou, classificando a iniciativa dos parlamentares como “uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político”. A equipe do senador rebateu a acusação de afronta à soberania nacional e sustentou que a atuação de Flávio teve como objetivo combater organizações criminosas que representam ameaça ao país.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou na sexta-feira (29) que “a soberania que a gente defende é a soberania do povo brasileiro”, ao rebater declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
A manifestação ocorre em meio ao debate sobre a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos.
Mais cedo, o governo federal afirmou pela primeira vez, em nota oficial, que as duas facções praticam terrorismo doméstico no Brasil.
O Planalto, porém, ressaltou que essa caracterização é diferente do terrorismo internacional, geralmente associado a motivações ideológicas, políticas ou religiosas, e defendeu que o problema seja enfrentado pelas autoridades brasileiras.
No vídeo divulgado por Flávio, foi reproduzido um trecho de discurso feito por Lula durante agenda em Sergipe nesta sexta-feira (29).
Na ocasião, o presidente afirmou estar preocupado com a possibilidade de interferência externa no tema, mas reconheceu que as facções promovem ações terroristas contra a população brasileira.
“Estou muito triste hoje com a notícia de que o secretário dos Estados Unidos da América do Norte, um tal de Marco Rubio, diz que os nossos criminosos aqui são terroristas e que os americanos podem fazer intervenção. Por que estou triste? Primeiro, porque esse tal de Comando Vermelho, esse tal de PCC, eles são terroristas para as comunidades brasileiras, para a sociedade brasileira.”, declarou Lula.
O presidente acrescentou que o combate às facções deve ocorrer dentro do território nacional e citou medidas adotadas pelo governo.
“Eles são terroristas e nós vamos combater eles aqui dentro. Nós aprovamos uma Lei Antifacção e aprovamos a lei de combater o crime organizado e vamos combater”, declarou.
Lula também defendeu a cooperação internacional para a extradição de investigados pela Justiça brasileira, mas reiterou que a resposta ao avanço das organizações criminosas deve ser conduzida pelas instituições do país.
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