Projeto reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação. Segundo o texto, as despesas serão inteiramente cobertas pelo dono do jazigo.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o Estado de São Paulo. A medida já está em vigor.
O Projeto de Lei nº 56/2015, de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), conhecido como “Lei Bob Coveiro”, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro do ano passado.
A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após morrer, teve o sepultamento autorizado junto à tutora.
Com a sanção, a nova legislação reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, permitindo que sejam sepultados no mesmo jazigo da família.
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