O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 12.348 favelas e comunidades urbanas espalhadas pelo país, onde vivem 16.390.815 pessoas, cerca de 8% da população brasileira. O levantamento traz um diagnóstico atualizado sobre infraestrutura, mobilidade e condições urbanas desses territórios e apresenta a primeira grande mudança metodológica desde os anos 1990.
A nova classificação substitui o termo “aglomerado subnormal” por “favelas e comunidades urbanas”, redefinindo a forma de analisar esses espaços. O estudo agora considera o desenho das vias, a circulação interna, a mobilidade dos moradores e o entorno imediato, aspectos pouco explorados nos levantamentos anteriores.
Os dados mostram grande heterogeneidade entre as regiões. Em comunidades como Rocinha, Heliópolis, Paraisópolis, Terra Firme, Ibura e Cidade de Deus, ruas estreitas e circulação limitada dificultam o transporte público e restringem a entrada de ambulâncias, caminhões de coleta e veículos de emergência.
A realidade da cidade de Marília
Marília possui diversas comunidades classificadas como favelas ou áreas informais, como as do Alcides Matiuzzi, Jardim Eldorado (Bronks), Santa Antonieta II, Parque das Azaleias, Jardim Virgínia (Bugrinho) e áreas como o “Trilho da Fepasa”, com um perfil majoritariamente pardo e desafios de infraestrutura como saneamento básico, segundo levantamentos recentes do IBGE e notícias locais. A prefeitura tem programas de desfavelamento, transferindo famílias para moradias dignas e urbanizando áreas, embora o processo seja gradual e enfrente desafios.
Dados ainda do Censo Demográfico 2022, mostravam que 3.190 pessoas moravam em favelas e comunidades urbanas em Marília na época do levantamento, o que equivale a 1,34% da população recenseada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número é um pouco menor que o do levantamento anterior, de 2010, quando o município tinha 1,85% da população residindo nestes locais.
Conforme o Censo 2022, Marília tem 13 favelas e comunidades urbanas. Do total de pessoas que vivem nestas regiões, 51,1% são homens e 48,9% mulheres. A maior parte, 51,28%, se declarou como da cor parda, 35,32% da branca e 12,9% da preta.
Ao todo, os locais têm 1,2 mil domicílios, sendo 1.084 particulares permanentes ocupados (que na data da pesquisa estavam ocupados por moradores). Deste total, a maior parte, 98%, tinha ligação com a rede de água geral e utilizavam-na como forma principal de abastecimento, assim como banheiro exclusivo. Já os que declararam contar com coleta do lixo somaram 92%. O esgotamento sanitário de 40,68% dos domicílios estava conectado à rede geral, pluvial ou fossa ligada à rede.
Em 2010 foi apresentada uma solução de R$ 60 milhões de investimento em 10 anos para se pôr fim à ocupação irregular e prejudicial na cidade. A proposta surgiu no primeiro e único plano de combate ao desfavelamento criado no município, o PLHIS (Plano de Habitação de Interesse Social). Oito anos se passaram e pouco foi feito.
O plano era mais ousado, levantava a necessidade de subsídio integral de 2 mil casas para o desfavelamento, mais 3 mil casas para suprir o déficit habitacional para os trabalhadores que viviam em aluguel ou de favor na casas dos pais e um plano de 10 anos para mais seis mil casas, suprindo a média de 700 novos imóveis/ano que a pesquisa indicou como a necessidade anual do município.
Seriam precisos R$ 300 milhões em 10 anos para por fim ao déficit habitacional da cidade, através da busca de recursos e envolvimento da iniciativa privada. O PLHIS é um plano previsto e exigido pelo Governo Federal para liberar recursos através do FLHIS (Fundo Local de Habitação de Interesse Social). O plano envolveu os três últimos governos municipais. Foi criado durante a gestão de Mário Bulgarelli e abandonado pelo governo de Vinícius Camarinha e de Daniel Alonso.
O desfavelamento parcial ou total de alguns pequenos assentamentos urbanos, como a favela da Altaneira, do Linhão (Santa Antonieta), do Parque dos Ipês, Vila Real, Jd Universitário e Jânio Quadros ocorreram em apenas dois momentos pontuais, mas fruto de empreendimentos privados e não estimulados pela Prefeitura. Cerca de 250 das 2.000 famílias foram contempladas com casas de aluguel social e unidades em conjuntos habitacionais lançados no mercado privado, como o Trieste Cavichioli, Marina Moretti e o São Bento.
Desde a sua criação, a ONG MARÍLIA CENTENÁRIA vem sugerindo e cobrando a implantação de um plano de urbanização nas favelas marilienses no estilo do programa Favela-Bairro que nasceu no Rio de Janeiro a cerca de trinta anos, em 1994, copiado posteriormente por diversas cidades com sucesso.
O programa engloba melhorias de infraestrutura, habitação, mobilidade, pavimentação asfáltica, regularização, assentamento, serviços sociais e até empreendedorismo em um grande ato de intervenção do Poder Público, havendo necessidade apenas de manutenção e novos investimentos que acompanhem o ritmo de crescimento da população.
Os problemas são praticamente os mesmos, seja qual for o local
No Norte e em áreas densas do Nordeste, problemas de drenagem e pavimentação afetam o deslocamento diário. Escadarias, becos, rampas e ruas sem calçada formam redes internas complexas, ampliando os desafios de mobilidade em locais de alta densidade populacional. A iluminação pública também é desigual, com trechos iluminados intercalados a áreas completamente às escuras, interferindo na rotina e na segurança dos moradores.
As regiões metropolitanas concentram os maiores agrupamentos de urbanização precária. Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador e Manaus lideram a lista, com ocupações localizadas em encostas, vales, várzeas e margens de rios, evidenciando padrões históricos de vulnerabilidade.
Apesar da vida interna dinâmica dessas comunidades, que inclui centros comerciais, atividades culturais e redes econômicas, o estudo aponta que a infraestrutura das vias continua sendo um ponto crítico para políticas urbanas.
Por conta da mudança metodológica, os números de 2022 não podem ser comparados diretamente com os do Censo de 2010, que usava o conceito de “aglomerado subnormal” e incluía favelas, palafitas, grotas, baixadas, ressacas e outros assentamentos irregulares. A nova abordagem prioriza o entorno físico, a estrutura das vias e a mobilidade interna.
Segundo o IBGE, a única comparação possível entre os censos envolve tendências gerais, como a concentração nas metrópoles e a permanência de ocupações em áreas de risco, padrões que se mantêm ao longo da década.
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