A sessão de reabertura das atividades do Judiciário foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à soberania brasileira. As falas também incluíram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.
O decano Gilmar Mendes, o presidente Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes fizeram discursos. Os ministros que não se manifestaram foram André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.
Cármen Lúcia, contudo, se manifestou na abertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual preside. A ministra afirmou que Moraes será lembrado na história pela sua atuação nas eleições de 2022.
Na noite anterior, uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e os magistrados da Corte também contou com ausências: seis dos onze ministros não compareceram. Alguns, como Gilmar e Dino, também se manifestaram publicamente no dia em que as sanções foram aplicadas.
Discursos
Em sessão plenária, Alexandre de Moraes prometeu ignorar a Lei Magnistky e manter a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do plano de golpe ainda neste ano.
Todos os ministros participaram da sessão. Dias Toffoli e Nunes Marques acompanharam por videoconferência.
Já o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu os discursos, anunciou que faria a leitura de um pronunciamento intitulado “O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade”.
Lei Magnitsky: AGU, STF, PGR e Lula decidem não recorrer, por enquanto, de sanção contra Moraes
Durante o jantar realizado no Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (31), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia-geral da União (AGU) e da Procuradoria-geral da República (PGR) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiram que, por enquanto, não vão recorrer contra a lei Magnitsky, aplicada ao ministro Alexandre de Moraes, na Justiça dos Estados Unidos.
Segundo apuração da reportagem da Band, os ministros e o presidente entendem que “não é hora de pressa”. As autoridades destacaram dois motivos:
- Ainda não está claro o alcance de prejuízo gerado ao ministro Alexandre de Moraes;
- O Planalto e o STF querem, antes, uma reunião com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que deve acontecer na próxima semana. A intenção é uma ação da AGU com a digital dos três Poderes.
Após esses dois pontos serem resolvidos, a Advocacia-geral da República deve acionar a Justiça norte-americana.
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