Pelo visto, durou pouco a lua de mel entre a maioria dos prefeitos nordestinos que foram verdadeiros cabos eleitorais no processo eleitoral de 2022 em favor do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O corte no Fundo de participação dos municípios causou uma revolta generalizada entre os mesmos, pois o recurso é de fundamental importância para a sobrevida administrativa das cidades.
Como já haviam antecipado, prefeitos de 11 Estados realizam protestos nesta quarta-feira (30) com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. As cidades vão paralisar serviços administrativos.
Em todas as unidades federativas do Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Também é previsto que os chefes municipais compareçam em Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso.
O movimento dos prefeitos foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A CNM atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ICMS e também atrasos em entregas de emendas parlamentares.
Além dos Estados do Nordeste, é previsto também a adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à greve desta quarta. De acordo com a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano.
O Fundo de Participação dos Municípios consiste em uma transferência feita 3 vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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