Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) travam disputa pela vaga
Na próxima quarta-feira, 1, o Congresso Nacional vai começar a funcionar. Deputados e senadores vão escolher os presidentes das duas Casas. Trata-se de uma eleição que o brasileiro mal sabe quando acontece, mas, pela primeira vez desde a redemocratização país, um intenso movimento na sociedade jogou luzes para o que vai ocorrer no Senado. Sem rodeios, o eleitor que ainda não digeriu a vitória de Lula no ano passado, não quer que o candidato do petista, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), continue à frente da Casa. Ele terá dois oponentes: Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
E por que essa eleição importa? Se Pacheco não vencer, a Praça dos Três Poderes tem uma chance de voltar à normalidade. Ele foi o responsável por colocar o Legislativo de joelhos nos últimos anos. Fechou os olhos — independentemente do motivo — para o avanço do Judiciário contra questões de competência do Congresso, como a instalação de CPIs, o veto a projetos aprovados e análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte
Há dois anos, Pacheco recebe, por exemplo, inúmeros pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por abuso de poder. O presidente da Casa, no entanto, se quer pautou alguma solicitação.
O inciso II do artigo 52 da Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF sobre a crimes de responsabilidade. É a única Casa com prerrogativa para frear excessos e até crimes eventualmente falhas de um dos 11 magistrados da Corte. Mas o Congresso, sob o comando de Pacheco, ficou de joelhos.
O atual presidente do Senado parece ter outras preocupações mais importantes. Segundo ele, se reeleito, agirá contra a “intolerância, o ódio, em favor da educação de crianças e adolescentes, da defesa das mulheres, indígenas, negros e minorias”. Ao que parece, Pacheco foi escolhido para ser presidente da Casa há dois anos por seu imenso talento de não fazer nada.
57ª Legislatura do Senado Federal
2023 – 2026
A partir da posse, um terço das cadeiras do Senado — isto é, 27 dos 81 assentos — será renovado. O campo da direita sai fortalecido com figuras como o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), o ex-ministro da Ciência e da Tecnologia Marcos Pontes (PL) e vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), os quais engrossarão o apoio a um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro (PL). Já o campo da esquerda, assim como um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, passa a contar com o reforço de pessoas como as suplências do ex-governador Camilo Santana (PT), Flávio Dino (PSB) e Teresa Leitão (PT).
Veja como ficou a configuração do Senado a partir de 2023, com a indicação de quem foi reeleito e dos novos senadores:
Acre
Eduardo Velloso – União
Maria das Vitórias – PSD
Alan Rick – União (ocupa a cadeira de Mailza Gomes – PP)
Alagoas
Renan Calheiros – MDB
Rodrigo Cunha – União
Renan Filho – MDB (ocupa a cadeira de Fernando Collor – PTB)
Amapá
Lucas Barreto – PSD
Randolfe Rodrigues – Rede
Davi Alcolumbre – União (reeleito)
Amazonas
Eduardo Braga – MDB
Plínio Valério – PSDB
Omar Aziz – PSD (reeleito)
Bahia
Angelo Coronel – PSD
Jaques Wagner – PT
Otto Alencar – PSD (reeleito)
Ceará
Eduardo Girão – Podemos
Julio Ventura – PDT
Camilo Santana – PT (ocupa a cadeira de Tasso Jereissati – PSDB)
Distrito Federal
Izalci Lucas – PSDB
Leila Barros – PDT
Damares Alves – Republicanos (ocupa a cadeira de Reguffe – União)
Espírito Santo
Fabiano Contarato – PT
Marcos do Val – Podemos
Magno Malta – PL (ocupa a cadeira de Luiz Pastore – MDB)
Goiás
Jorge Kajuru – Podemos
Vanderlan Cardoso -PSD
Wilder Morais – PL (ocupa a cadeira de Luiz Carlos do Carmo – PSC)
Maranhão
Eliziane Gama – Cidadania
Roberth Bringel – União
Flávio Dino – PSB (ocupa a cadeira de Roberto Rocha – PTB)
Mato Grosso
Carlos Fávaro – PSD
Jayme Campos – União
Wellington Fagundes – PL (reeleito)
Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad – PSD
Soraya Thronicke – União
Tereza Cristina – PP (ocupa a cadeira de Simone Tebet – MDB)
Minas Gerais
Carlos Viana – PL
Rodrigo Pacheco – PSD
Cleitinho – PSC (ocupa a cadeira de Alexandre Silveira – PSD)
Paraná
Flávio Arns – Podemos
Oriovisto Guimarães – Podemos
Sergio Moro – União (ocupa a cadeira de Alvaro Dias – Podemos)
Paraíba
Daniella Ribeiro – PSD
Veneziano Vital do Rêgo – MDB
Efraim Filho – União (ocupa a cadeira de Nilda Gondim – MDB)
Pará
Jader Barbalho – MDB
Zequinha Marinho – PL
Beto Faro – PT (ocupa a cadeira de Paulo Rocha – PT)
Pernambuco
Humberto Costa – PT
Jarbas Vasconcelos – MDB
Teresa Leitão – PT (ocupa a cadeira de Fernando Bezerra Coelho – MDB)
Piauí
Eliane Nogueira – PP
Marcelo Castro – MDB
Wellington Dias – PT (ocupa a cadeira de Elmano Férrer – PP)
Rio de Janeiro
Carlos Portinho – PL
Flávio Bolsonaro – PL
Romário – PL (reeleito)
Rio Grande do Norte
Styvenson Valentim – Podemos
Zenaide Maia – PROS
Rogério Marinho – PL (ocupa a cadeira de Jean Paul Prates – PT)
Rio Grande do Sul
Luis Carlos Heinze – PP
Paulo Paim – PT
Hamilton Mourão – Republicanos (ocupa a cadeira de Lasier Martins – Podemos)
Rondônia
Confúcio Moura -MDB
Marcos Rogério – PL
Jaime Bagattoli – PL (ocupa a cadeira de Acir Gurgacz – PDT)
Roraima
Chico Rodrigues – União
Mecias de Jesus – Republicanos
Antonio Denarium – PP (ocupa a cadeira de Telmário Mota – PROS)
Santa Catarina
Esperidião Amin – PP
Ivete da Silveira – MDB
Jorge Seif – PL (ocupa a cadeira de Dário Berger – PSB)
Sergipe
Alessandro Vieira -PSDB
Rogério Carvalho – PT
Laércio – PP (ocupa a cadeira de Maria do Carmo Alves – PP)
São Paulo
Giordano – MDB
Mara Gabrilli – PSDB
Astronauta Marcos Pontes – PL (ocupa a cadeira de José Serra – PSDB)
Tocantins
Irajá – PSD
Ogari Pacheco – União
Professora Dorinha – União Brasil (ocupa a cadeira de Guaracy Silveira – PP)
As propostas de Marinho
Marinho, candidato do PL, diz que que, nos últimos quatro anos, o Senado perdeu a importância e a envergadura no cenário nacional. Além disso, que essa situação só vai melhorar quando houver uma troca na presidência do Congresso. O senador ainda destaca que, em 2022, apenas cinco senadores conseguiram se reeleger. Isso seria um sinal de que a sociedade rejeitou a forma como o Senado se comportou nesses quatro anos. Caso seja eleito, Marinho pretende buscar o fortalecimento da Casa para negociar de forma independente com o Executivo e o Judiciário.
“O Brasil vive um Estado de excepcionalidade desde março de 2019, quando a Justiça abriu um processo para apurar eventuais agressões ao STF”, afirmou o senador. “Esse processo dura quase quatro anos e segue permitindo que uma série de ações fora do escopo da normalidade judiciária sejam perpetradas. Isso faz com que haja uma insegurança jurídica.”
Sobre os inquéritos inconstitucionais do Supremo, Marinho entende que a pacificação do Brasil passa pelo arquivamento e término deles. Se, nessa nova legislatura, houver mais excessos do STF, segundo Marinho, outros instrumentos do Senado poderão ser considerados, dentro do escopo constitucional.
O senador ainda deixou claro que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Manifestações tem todas as condições de avançar. A proposta, apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), já possui assinaturas suficientes para ser pautada no Senado, ainda que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não queira. Se Pacheco vencer, a CPI deve ser enterrada.
A CPI deve apurar os atos de vandalismo que ocorreram em 8 de janeiro deste ano na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto foram depredados. Pacheco disse que considera a CPI “muito adequada” e Girão pretende assinar a comissão depois do início da nova legislatura.
Eduardo Girão e o voto público
Defensor da vida desde a concepção, da prisão em segunda instância, da livre opinião e de que os ministros do STF tenham mandatos com tempo fixado, Girão também está na disputa para a presidência do Senado. O parlamentar, contudo, possui um diferencial: deseja que todos os senadores revelem seus votos para o cargo.
Os senadores não são obrigados a mostrar seus votos para presidente do Senado. Entretanto, podem mostrar se assim desejarem. Girão está usando as redes sociais para pedir que cada eleitor pressione seu senador, a fim de que ele divulgue seu voto quando ocorrer a eleição. Segundo a plataforma “Como Vota Senador”, do deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL-GO), Marinho/Girão possuem 27 votos e Pacheco 35 votos. No entanto, 19 senadores ainda não definiram seus apoios.
Para eleger o novo presidente da Casa, é necessário que o escolhido tenha pelo menos 41 votos. Nesse sentido, quanto mais candidatos à vaga tiver, menos chances Pacheco tem de ganhar. “Vai ter o segundo e, até mesmo, o terceiro turno, se precisar”, explicou Girão.
Entre suas promessas de campanha, Girão destacou uma que poderá crescer os olhos dos parlamentares: Caso ele se torne o novo presidente da Casa, cada senador vai ter pelo menos um projeto pautado em plenário. Isso independerá do partido ao qual ele pertença.
O fim do foro privilegiado também é um dos alvos do senador. “Há cinco anos, o Senado deliberou sobre o isso, mas o presidente da Casa deixou isso na gaveta”, explicou Girão. “É necessária uma negociação com o presidente da Câmara dos Deputados para destravar a impunidade e a corrupção no Brasil. Essa é a trava que coloca os processos dos senadores e deputados nas mãos de ministros do STF. Desse modo, um poder protege o outro e deixa a nossa democracia cada vez mais prejudicada.”O candidato à presidência do Senado disse ainda que poderá pautar o impeachment dos ministros do STF. Segundo ele, atualmente, diversos senadores desejam votar esse tema, mas, por decisão “monocrática” de Pacheco, a deposição dos ministros está paralisada.
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