Essa é quarta vez que o juiz se manifesta contrário ao pedido de liberdade do réu, que também é coronel aposentado da PM e está preso no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista. Crime aconteceu no dia 31 de outubro do ano passado.
Durante a primeira audiência de julgamento do crime envolvendo o dono de um motel em Marília acusado de matar um funcionário a tiros, a defesa fez mais um pedido de liberdade provisória ao juiz Paulo Gustavo Ferrari, que foi negado. Essa é quarta vez que a Justiça negou um pedido deste tipo neste caso.
Na ocasião, o juiz apontou que não há motivos para revogação da prisão e manteve a decisão, uma vez que alegou se tratar de um crime cometido com violência grave. Além disso, disse que não recebeu comprovações de requisitos necessários para substituição da prisão preventiva por domiciliar.
Consultada, a defesa do coronel não concordou com a decisão e anunciou que deve recorrer à segunda instância nos próximos dias, entrando com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O crime aconteceu no dia 31 de outubro do ano passado quando a vítima, Daniel Ricardo da Silva, que tinha 37 anos, chegava para trabalhar. O coronel aposentado da PM, Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.
Imagens do circuito de segurança do motel registraram o momento em que a vítima chega para trabalhar e também dois dos três disparos que mataram Daniel.
A motivação do crime teria sido passional. Segundo as investigações, a vítima tinha um relacionamento com a mulher do coronel, que também é policial militar. A arma dela chegou a ser apreendida no local do crime, assim como o arsenal encontrado em endereços do acusado, porém a arma utilizada no crime, não foi localizada.
A primeira audiência de instrução do caso, que havia começado no último dia 31 de janeiro, foi interrompida por uma queda de energia. Neste dia, foram ouvidas as oito testemunhas de acusação. Na continuação da audiência na última sexta-feira (11), realizada também de forma online, foram ouvidas oito testemunhas de defesa e realizado o interrogatório do réu.
O policial da reserva foi interrogado remotamente do Presidio Militar Romão Gomes, na capital, onde está preso desde o dia 4 de novembro. Após a quarta recusa, o juiz irá definir pela pronúncia ou não do réu, ou seja, se ele irá ou não a júri popular.
Além de negar o pedido de liberdade, o juiz também autorizou novas perícias nos celulares apreendidos durante as investigações e nova tentativa de desbloqueio dos mesmos para elaboração de laudos que podem ser acrescentados às provas nos autos do processo.
Pedidos de liberdade negados
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No dia 21 de dezembro de 2021, o TJ negou o segundo pedido de liberdade desde a prisão de Dhaubian que foi convertida de temporária para preventiva no começo do mês de dezembro. No despacho, o desembargador Tristão Ribeiro identificou que no dia 1º de dezembro de 2021, quando foi oferecida a denúncia, Dhaubian já estava em prisão preventiva decretada.
O primeiro pedido de liberdade já havia sido negado no dia 11 de novembro, quando a 2ª Vara Criminal da Justiça de Marília decidiu manter a prisão do acusado. No dia 22 de novembro, o TJ também recusou primeiro pedido de habeas corpus e manteve a prisão.
A defesa do coronel aposentado sustentou que ele sofre constrangimento ilegal por parte do juízo de direito do plantão judiciário da 31ª circunscrição judiciária (comarca de Marília ), consistente na decretação da sua prisão temporária.
Apontaram que, ao tomar conhecimento de que havia mandado de prisão expedido em seu desfavor, Dhaubian, se apresentou de forma espontânea perante à autoridade policial e colaborou com as investigações e que o crime não foi premeditado, pois agiu em legítima defesa, além de possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
DIRETO DO PLANTÃO POLICIAL
