A notícia chegou como uma bomba em nossa redação no início da tarde desta quarta-feira, 18 de setembro. Uma moradora da cidade de Ocauçu enviou algumas imagens, áudios e documentos que no mínimo merecem uma apuração das autoridades competentes e principalmente da administração municipal.
Segundo a referida munícipe, o atual prefeito municipal teria concedido uma entrevista em um pequeno portal de notícias com informações inverídicas.
Em seu áudio, a mesma relata que a médica pediatra que estaria atendendo na cidade na realidade não teria essa formação. “A médica que está atendendo aqui na cidade de Ocauçu não é pediatra. Nós puxamos no CRM dela e constatamos que ela não é especializada em pediatria e para piorar há diversas reclamações sobre ela quando no atendimento às crianças. Houve inclusive o registro de um caso em que a mesma ministrou uma medicação errada para a criança”, declarou M.C.R, 29 anos, moradora da referida cidade.
*AS INICIAIS SÃO FICTÍCIAS YARA PRESERVAR A IMAGEM DA DEPOENTE E DENTRO DO DIREITO DE PRESERVAÇÃO DA FONTE.
A denunciante se colocou à disposição de nosso departamento de jornalismo para o fornecimento de mais informações, documentos e imagens comprovando a denúncia gravíssima.
Dentro de nosso espírito democrático, nossa redação disponibiliza o espaço para que a administração municipal ou a médica possam apresentar a sua versão sobre o assunto, visto que devido ao horário não conseguimos manter contato com as pessoas mencionadas.
O exercício ilegal da medicina é um crime previsto no artigo 282 do Código Penal, que consiste em exercer a profissão de médico sem autorização legal ou ultrapassando os limites da legislação.
A pena para este crime é de detenção de 6 meses a 2 anos, e pode ser aplicada uma multa se o crime for praticado com fins lucrativos. O exercício ilegal da medicina é considerado um crime habitual, pois se consuma com a prática reiterada dos atos da profissão.
A atuação em um único dia, mesmo que com vários pacientes, não caracteriza a infração penal. A contratação de médicos sem registro profissional também acarreta consequências para os contratantes, que podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa.
Para evitar a atuação de médicos sem registro, a população pode:
- Recusar o atendimento,
- Exigir ser atendida por um profissional habilitado,
- Denunciar o profissional que atua ilegalmente.
DIRETO DA REDAÇÃO
