Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) irá à Escócia nesta semana para representar a Câmara dos Deputados na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26). A 26ª edição do evento começou na última segunda-feira (1º) e se estende até o dia 12 de novembro, em Glasgow.
Líderes mundiais iniciaram na última segunda-feira uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que é crucial para se evitar os efeitos mais desastrosos da mudança climática, um desafio agravado pela incapacidade das grande nações industrializadas de concordar com compromissos mais ambiciosos.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) na cidade escocesa de Glasgow começou um dia depois de os líderes do G20 se esquivarem de assumir a meta de encerrar as emissões de carbono até 2050, um prazo citado amplamente como necessário para evitar um aquecimento global mais extremo.
Ao invés disso, as conversas em Roma reconheceram a “relevância essencial” de ser deter as emissões “até ou aproximadamente em meados do século”, sem estabelecer um cronograma de eliminação gradual do uso de carvão e diluindo as promessas de corte de emissões de metano, um gás de efeito estufa muito mais poderoso do que o dióxido de carbono.
Muitos destes líderes subirão ao palco de Glasgow para defender seus desempenhos, e em alguns casos apresentar novas propostas, no início das duas semanas de negociações que o anfitrião Reino Unido está propagandeando como tudo ou nada para o tema. Do congresso Nacional, destaca-se o trabalho do Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) da cidade de Bauru, que já embarcou para Glascow representando o parlamento brasileiro. Confira alguns posicionamentos do congressista;
SEGURANÇA CLIMÁTICA
O deputado é autor da PEC que inclui a segurança climática na Constituição Federal. A intenção é que a garantia “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática” seja incluída no artigo 5º da carta magna. Para Agostinho, a proteção do meio ambiente já está clara na Constituição, mas o mesmo precisa ocorrer com a agenda climática, principalmente com a realização da COP 26.
Durante a missão oficial, o deputado manterá agenda extensa com membros governamentais de outros países e com parlamentares estrangeiros. Estarão presentes chefes de Estado de todas as maiores democracias do mundo para debater e negociar soluções de avanço na pauta ambiental. O parlamentar paulista, que tem experiência em conferências internacionais, terá reuniões para tratar de assuntos correlatos como o aumento do desmatamento, desregulamentação ambiental, liberação de agrotóxicos e mercado de carbono.
DESMATAMENTO ZERO
“A contribuição mais relevante que o Brasil pode dar para amenizar os efeitos das mudanças climáticas é o desmatamento zero. Não podemos permitir que haja mais afrouxamento da legislação sob o risco de assistirmos cada vez mais eventos com severas consequências ao meio ambiente. Nós perdemos 1,5 milhão de hectares de florestas por ano. É muito. Precisávamos levar uma nova meta climática, não para 2050, mas sim metas de curto, médio e longo prazos”, alerta o deputado.
PROTAGONISMO
“O Brasil não está fazendo seu dever de casa. O desregramento ambiental tem sido uma marca e isso está cobrando um preço elevado para nosso país lá fora”, lamenta o parlamentar. “O Brasil é para ser o grande líder nesse processo. Sempre lideramos as negociações internacionais de clima. Não se pode continuar fazendo maquiagem verde. O Brasil deveria ser o grande protagonista, é para ser o país que vai receber o maior número de investimentos”, pondera o deputado.
RETROCESSO
O relatório anual de emissões de CO2 (Emissions Gap Report) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) traz uma análise das contribuições das 20 maiores economias do mundo (G-20). O Brasil é o único país que apresenta retrocesso, o que configura violação do Acordo de Paris.
Na Câmara dos Deputados, além da PEC de Agostinho tramita projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de carbono. Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global.
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