O DIA É 22, O NÚMERO DO PL É 22 E HOJE É 22. MERA COINCIDÊNCIA. Fato é que reformas foram realizadas em um alojamento no Comando Militar do Planalto, situado no Quartel General do Exército (QG) em Brasília, para acomodar possíveis prisões de militares de alta patente. Uma fonte do Exército confirmou esta informação à revista Veja na quarta-feira (21).
Segundo o veículo, o objetivo da medida é assegurar melhores condições para os detentos, em conformidade com as normas do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza inspeções nas unidades prisionais após as prisões.
“A gente precisa se preparar. Pela antiguidade da pessoa presa, é preciso que a gente tenha uma estrutura melhor, até porque sofremos inspeção do STF, logo após as prisões”, disse um militar à revista.
Em termos militares, “antiguidade” é usada para descrever generais e oficiais de alto escalão. Entre aqueles sob investigação no STF que podem se beneficiar das atualizações no QG estão os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e outros militares pegos em conversas golpistas ou delatados por Mauro Cid, ex-assistente de Bolsonaro que firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
A publicação também informa que apoiadores do próprio Bolsonaro, conscientes da possibilidade de um mandado de prisão, veem o Quartel General do Exército como o local mais apropriado para abrigar o ex-presidente, se essa situação se materializar. Dentre os investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se encontram personalidades como os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e outros militares, envolvidos em supostas trocas de mensagens com conteúdo golpista ou citados por Mauro Cid, ex-assistente de Bolsonaro que cooperou com a Polícia Federal.
Este seria o último recurso para tentar impedir a realização do evento programado para o dia 25 na avenida Paulista em São Paulo, que está arrebanhando caravanas de centenas de cidades.
Especialista comenta possibilidades em meio a investigação
Acusado de articular golpe de Estado com militares e ex-membros do Executivo, Bolsonaro é intimado a prestar depoimento nesta quinta-feira (22)
O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato Stanziola, foi ouvido pela reportagem da Itatiaia sobre o tema e afirma que Bolsonaro pode ser implicado como co-autor ou partícipe nos crimes, mas ressalta que, apesar do cenário de investigação em curso indicar a possibilidade de prisão é preciso resguardar a presunção da inocência.
“O que, contudo, pode acontecer é surgir algum motivo de cautelaridade que justifique uma prisão preventiva, ou outra medida constritiva, antes do esgotamento de recursos em eventuais ações penais. O risco de prisões preventivas existe a partir do surgimento de situações concretas que indiquem que algum cidadão coloque o regular andamento de uma persecução penal em risco. Ou seja: situações cautelares. Esse risco supõe situações concretas”, explica ao citar exemplos como fuga, coação de testemunhas ou destruição de provas.
Stanziola, que também é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo, conta que, pelo que já foi evidenciado pelas investigações até o momento, o ex-líder do Executivo poderia ser enquadrado em uma organização criminosa que tentou mantê-lo no poder. Apesar disso, o especialista ressalta que os vários eixos de atuação investigados pela operação podem atrapalhar a coordenação da investigação.
“Essa crítica merece ser feita, até porque o controle da legalidade de operações com tamanhas e tão díspares pretensões de investigação, é mais difícil de ser feito, e há um risco de que a investigação, pelo seu próprio gigantismo, perca o foco. De toda forma, aparentemente, o ex-presidente pode ser implicado, já que, como temos testemunhado como sociedade, nos últimos anos, é muito pouco crível que ele, pessoalmente, não tenha se envolvido em todos esses eixos, de forma direta ou indireta”, afirma.
Há chance de Bolsonaro se candidatar em 2026?
O especialista também comentou sobre eventual possibilidade de Bolsonaro conseguir reverter sua situação de inelegibilidade pelos próximos anos, incluindo as eleições gerais de 2026. Para Stanziola, além de não parecer haver essa chance, em caso de futuras condenações, a situação eleitoral do ex-presidente pode se agravar.
“Com o andamento das novas investigações, há propriamente acusações de crimes comuns em curso que podem gerar situação de responsabilização penal. E, nessas situações, os direitos políticos podem vir a ter nova causa de suspensão”, afirma.
“Assim, como o cenário não é de melhora nas acusações, e sim de possível piora, com a aparição de novas provas, a responsabilização por crimes comuns tornará provável que o ex-presidente se torne inelegível a partir de novos fatores”, explica Stanziola.
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