O QUADRADO NÃO FECHA. Até os principiantes em politica administrativa jamais cometeriam uma gafe desta para provocar tamanha onda de rejeição e impulsionar ainda mais a impopularidade. Em pleno mês de janeiro, já tradicionalmente conhecido pela escassez de recursos e o acumulo de contras pontuais como IPVA, volta às aulas e outras, eis que a volúpia alonsiana entrou 2022 com uma insaciável fome de recursos.
É isto mesmo, a Prefeitura de Marília encaminhou um cartão de boas vindas em 2022 para 20 mil pessoas com notificações que causou a irritação de muita gente. Para piorar o presentão de inicio de ano checou com prazo reduzido de 30 dias para regularizar calçadas e torná-las acessíveis a cadeirantes e deficientes físicos, principalmente.
De ante- mão, deixamos bem claro que não somos contra qualquer medida que contemple a mobilidade urbana, no entanto, o que se questiona é o período escolhido. Qualquer leigo no assunto sabe que os meses de janeiro, fevereiro e março são castigados pelas intempéries do tempos com até chuvas torrenciais, o que sem duvida prejudica a construção civil em geral.
O segundo ponto é que; estamos em plena pandemia com o caos no aumento de casos de Covid, acrescentando ainda a Ômicrom e agora a volta com tudo do vírus Influenza. Associa-se a isto, a retração econômica que provocou o desemprego em massa e as dificuldades normais de um inicio de ano, principalmente com a volta às aulas.
O que fica no ar é a duvida; “Será que é incompetência mesmo e falta de sensibilidade com o povo ou faz parte de uma estratégia para desgastar a administração e favorecer alguém, afinal, estamos em ano político“. Essa reflexão deixamos para você leitor, juntar as pecinhas no tabuleiro, mas, que é estranho, é.
A frieza na emissão em massa das chamadas “intimadas” causa um mal estar até entre os aliados. Para se ter ideia, as notificações espalhadas pela cidade determinam as obrigações, ou seja; os passeios públicos devem estar livres de obstáculos como degraus, árvores e outros obstáculos, com passagem antiderrapante de pelo menos 1,20 metro para cadeirantes (conforme regras da ABNT) , sob pena de pesadas multas, em caso de descumprimento.
Se você esta pé para ler esta noticia, é melhor sentar. A multa é de R$ 182 por metro linear de fachada. Desta forma, um terreno padrão com área de 10 metros de fachada pagará R$ 1.820 mediante autuação. O valor da multa dobra em caso de reincidência no descumprimento da notificação. É uma loucura de insensatez, e não adianta dizer que, a não notificação implicaria em recusa de receita podendo provocar improbidade administrativa, pois, a medida pode sim ser aplicada a qualquer tempo, ou seja; era perfeitamente possível haver uma campanha de conscientização, e posteriormente uma advertência, concluindo com multa, mas, não neste período tão difícil financeiramente falando para toda a população.
A dona de casa E.L.L, 47 anos ficou abismada e está desesperada, pois não está desempregada e não tem recursos para alterar a calçada e tampouco pagar a multa. Confira abaixo a mensagem enviada a nossa redação e logo na sequência as fotos do calçamento realizado por todos os moradores da quadra aonde ela reside. Curiosamente, só ela recebeu a notificação.
A incoerência da administração é tamanha que não levaram em consideração que a cidade de Marília está sob um chamada “espigão” rodeado de vales por todos os lados e portanto com altos e baixos em todas as regiões, com isso, nos bairros mais antigos principalmente na periferia ( os mais afetados pelas notificações ) existem uma topografias dos terrenos completamente irregular e desproporcional que exigirá um grande trabalho para cumprimento das notificações objetivando fugir das pesadas multas.
Por um outro lado, nossa reportagem fez um cotação com 4 pedreiros diferentes para cotar o custo da obra a ser realizada. Realmente a “facada” pegará muitas pessoas de surpresa, pois, o metro quadrado pode variar de R$ 20,00 à R$ 25,00 reais o metro, ou seja, você não construirá sua calçada por menos de R$ 400,00 à R$ 500,oo reais, e há quem cobre mais, devido ao período favorável pelo desespero. Não está computado aqui o custo do material a ser utilizado, o que pode elevar o custo em mais 30%. Sem dúvida uma media que literalmente “ferrou ” com a vida do povão no mês de janeiro.
As notificações encaminhadas via Correios pela Prefeitura citam o artigo 177-IV da Lei 42/92, “atualizada” pela Câmara em junho do ano passado. Aponta ainda uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura, exigindo medidas nesse sentido. Mais uma vez reiteramos que, não somos contra a adequação para favorecer a mobilidade urbana, mas, sim, a maneira como foi notificada a população. Falta de coerência em tempos difíceis onde um jogo de cintura poderia muito bem, escolher o segundo trimestre para a medida e, dar um prazo de pelos menos 90 dias acrescendo as medidas que já citamos logo no inicio desta matéria.
Mais uma vez fica constatado que, a atual administração possui um discurso que não é conectado com suas práticas. Falar que é cristão é bonito e fácil, o que realmente comprova a sua cristandade, são suas práticas e ações em favor dos menos favorecidos. Que se dê a Cesar o que é de Cesar, mas, com justiça e senso humanitário. Falei e tenho dito.
DIRETO DA REDAÇÃO.
