O fato foi pouco divulgado, mas aconteceu e, para variar aqui na terra de Bento de Abreu, onde tudo acontece. Na última segunda-feira (3) um escrivão da Polícia Civil foi preso em flagrante por policiais da Corregedoria, suspeito de porte ilegal de arma de fogo em Marília.
Segundo o relato da Polícia Civil, o escrivão possuía uma arma clandestina em seu poder. Na sequencia das investigações e diligências, também foram apreendidos vários produtos suspeitos e pela falta de procedência automaticamente viraram alvo de investigação para saber se foram desviados de apreensões.
Como de praxe e contemplado pelo lei, o policial que “estava” detido pagou fiança e foi liberado para ser investigado em liberdade. O ato poderá ser enquadrado na nova lei de abuso de autoridade, a Lei Federal n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 ou simplesmente como peculato.
O crime de peculato é definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa.
O peculato-furto acontece quando o funcionário furta um bem público mesmo sem ter posse sobre o bem. Por exemplo, furtar um item do almoxarifado do órgão onde trabalha. O nome do escrivão não foi divulgado para a imprensa.
DIRETO DO PLANTÃO POLICIAL
