Presidente do TSE disse ainda que os procedimentos foram “açodados” e “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Acredite se quiser, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite da última quinta-feira, 13, a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de abrirem procedimentos para investigar institutos de pesquisa. Ele alegou que os dois órgãos não têm competência legal para tal e determinou a apuração de possíveis práticas de abuso de autoridade, desvio de finalidade e abuso de poder político.
Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
“Ambas as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, afirma o presidente do TSE.
Além de frear os inquéritos instaurados pelo Cade e pela PF, Moraes determinou o envio da decisão à Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral, para apuração de eventual prática de abuso de poder político. Ele considera a possibilidade de suposto uso de órgãos administrativos para favorecer a “determinada candidatura”, sem mencionar o nome de Bolsonaro.
Nesta quinta, 13, tanto o Cade quanto a PF instauraram inquéritos contra institutos de pesquisas eleitorais por supostos erros nas sondagens feitas no primeiro turno. Para o governo, há indícios de crimes pelos institutos devido à disparidade entre a intenção de votos pesquisada e o resultado das urnas.
DIRETO DO PLANTÃO DE NOTICIAS
