Poderia ser cômico se não fosse trágico o momento pela qual vive a utopia da politica mariliense. De um lado assistimos uma administração desejando a todo custo o desmonte do sistema de saúde com a transformação das estruturadas UBS’s em USF’s dentro do programa estratégia da família que trás grandes recursos para o município e ainda facilita a terceirização.
De um outro lado um presidente da câmara que, por prerrogativas do regimento interno resolve publicar um edital para construção de um novo prédio para a Câmara Municipal de Marília. Uma obra faraônica que poderá consumir em torno de R$ 50 milhões de reais pagos pelo contribuinte, pois, a câmara não possui receita própria, apenas recebe repasse da prefeitura.
Na ultima segunda feira (22) apenas os vereadores Eduardo Nascimento de forma discreta e Junior Féfin de forma mais enfática se manifestaram contrários a construção do prédio, pelo menos no atual momento. Os demais preferiram o silêncio no famoso quem cala, consente.
O vereador Junior Féfin, mais detalhista ainda, apresentou na tribuna do plenário, cálculos que comprovam matematicamente a possibilidade da casa legislativa conseguir construir o prédio sem endividamento com os recursos destinados pela própria prefeitura em um prazo máximo de 5 anos. Pela sua explicação lógica, a construção sairia no máximo em 10% do valor ora cogitado.
Para entender a tramitação da obra faraônica em tempos difíceis de retração econômica e desemprego.
Apenas para recordar, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), convocou uma coletiva de imprensa no final da manhã do dia 19 deste mês para falar sobre o novo prédio para o Legislativo. Segundo ele, o terreno já definido será uma ampla área no final da Rua Tomás Mascaro (em frente o Instituto dos Olhos de Marília). A área já é de propriedade do Município.
Em suas explicações, Rezende declarou; ” ressalto que a Câmara Municipal não desembolsará um centavo na construção deste prédio. Ao final da construção, faremos um contrato de locação, e ao final deste, o prédio será integralmente revertido para o patrimônio público municipal. O edifício implicará em acomodações melhores tanto para os senhores vereadores, como também para toda população mariliense, que, no atual prédio fica bastante mal acomodada”.
O edital do pregão presencial foi disponibilizado para consulta e traz todas as informações. São 55 páginas com todos os detalhes de como se dará a construção da nova Câmara Municipal, a partir do modelo de obra conhecido como built to suit (construindo para servir).
Segundo ele, a empresa vencedora da concorrência vai elaborar o projeto conforme critérios determinados pelos vereadores, e construirá o novo edifício recebendo aluguel pelo prazo de 240 meses; depois desses 20 anos, automaticamente o prédio vai incorporar o patrimônio público.
O bate boca que escancarou a estranha obsessão pela obra.
Na sessão da última segunda feira (22), logo após a realização do pequeno expediente e, no intervalo que antecede a ordem do dia, o presidente Marcos Rezende pediu o uso da palavra para apresentar algumas explicações sobre o edital publicado para a construção do novo prédio da câmara municipal. O fato se justificou porquê no pequeno expediente, o vereador Junior Féfin teria se posicionado contra a construção e atribuindo a iniciativa um ato de irresponsabilidade com o dinheiro público.
No calor da explicação, Rezende que tinha a palavra e o microfone, dirigiu- se ao vereador Féfin de forma agressiva e com palavras de teor ofensivo como; “engomadinho, calça apertada, bombadinho e mentiroso”. Féfin, respondeu ao mesmo chamando-o de “cara de pau”. Confira o trecho da discussão no vídeo que está no inicio da matéria e, que se encontra disponível na íntegra no site da câmara municipal.
O motivo que toda a população já sabe, é a polêmica construção de prédio da câmara municipal que irá consumir uma quantia aproximada de R$ 200 mil reais mensais pelo prazo de 20 anos, fora a correção do IGP-M. Por esta razão, o JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA fez uma pesquisa sobre todas as argumentações utilizadas pelo presidente Marcos Rezende para sustentar o edital da construção do novo prédio sem sequer, cogitar a possibilidade de adiamento ou cancelamento. Confira;
Como funciona o cálculo das parcelas do Minha Casa Minha Vida
Marcos Rezende se referiu a construção do prédio da câmara no sistema “Built to Suit”, como o programa minha casa minha vida. Segundo ele, o trabalhador compra uma casa por R$ 26 mil e acaba pagando R$ 100 mil, ou seja; o mesmo estaria ocorrendo com a câmara municipal realizando o sonho de um nova casa utilizando um sistema utilizado pela classe trabalhadora.
Apenas para clarear o pensamento, cabe aqui um comparativo, ou seja; que fique bem claro que com cada parcela paga seria possível, com uma visão social mínima, construir duas casas para famílias de baixa renda. ao final teríamos então um conjunto habitacional com quase 500 casas, eliminando no mínimo 80% das moradias de risco da zona oeste da cidade. Mas, vamos conferir como funciona o programa minha casa minha vida.
Em primeiro plano já fica explícito que as prestações do Minha Casa Minha Vida precisam caber no bolso do comprador. Por isso, tudo depende da faixa do programa em que a sua renda se enquadra. Vale lembrar ainda que o governo estabelece um teto para o comprometimento da receita dos beneficiários, reduzindo as chances de endividamento. Aqui lembramos que, a câmara não possui receita própria, ou seja, os seus recursos são provenientes do repasse dos cofres da prefeitura municipal, que, por sua vez, recebe do contribuinte, ou seja, você, através do pagamento dos impostos.
Por isso, as famílias que têm ganho mensal entre R$ 800 e R$ 1.200 não podem comprometer mais de 10% da renda com as parcelas, por exemplo. Se o valor dos salários for entre R$ 1.200 e R$ 1.600, aumenta para 15% e de R$ 1.600 até R$ 1.800, o valor da parcela chega à 20% do valor do faturamento mensal da família.
Para os núcleos familiares que se enquadram em outras faixas do programa, 1,5; 2 e 3, os valores das prestações podem chegar até 30% do valor correspondente ao rendimento mensal. Portanto, é importante sempre ressaltar que os cálculos dos valores da mensalidade sempre serão de acordo com esses números.
Juros anuais do programa
O MCMV tem seus juros anuais distintos para cada faixa de rendimento. Para as famílias que recebem até R$ 1.800 mensais, não incidem tarifas nas parcelas. No caso das rendas entre R$ 1.800 a R$ 2.350, os encargos do financiamento são de 5% ao ano, consideravelmente abaixo dos valores praticados pelo mercado, que partem de 7,99% ao ano.
Os custos para a Faixa 2 e 3 ficam entre 5,5% até 7,16% por ano. Tudo é baseado na renda: quanto maior, mais tributo. Além disso, existem descontos de até 80% nas despesas cartoriais e no seguro do financiamento, o que pode baratear a prestação do Minha Casa Minha Vida.
Como se nota, há uma distorção no comparativo explanado pelo presidente Marcos Rezende que alegou semelhança entre os programas, mas, não citou que a fórmula de reajuste são completamente diferentes. Segundo o edital, os reajustes a serem pagos pela câmara, ou melhor, pelo povo serão reajustados pelo IGP-M, aquele mesmo que iria reajustar o valor do IPTU deste ano em 25%, e, só caiu por terra devido a forte mobilização de revolta e a péssima repercussão dos moradores via redes sociais.
IPCA ou IGP-M? Veja quais são os índices usados no reajuste do aluguel
Tradicionalmente todas as imobiliárias com raríssimas exceções, em suas operações para aluguel de imóveis, utilizava como índice o padrão de mercado, que é era o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), Afinal, a lógica sempre foi o lucro.
No entanto, diante de um cenário de constantes altas nesse indicador, esta mesma maioria, após a análise de mercado e os constantes prejuízos ocasionados, já no final de novembro de 2020, resolveram seguir a minoria e, adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) como referência para reajustes anuais dos novos contratos de aluguel. O objetivo da mudança foi evitar os impactos negativos para inquilinos e proprietários causados pelas distorções do IGP-M.
Segundo pesquisas realizadas, as imobiliárias, por conta das recentes altas do IGP-M, já vinham atuando para facilitar a negociação de reajuste entre inquilinos e proprietários, além de entrar em contato com os donos de imóveis sugerindo a aplicação proativa de taxas menores na correção dos aluguéis. A projeção negativa forçou uma mudança que comprovadamente estava lesando ambas as partes.
Hoje, os especialistas classificam como insanidade o ato de escolher o IGP-M como índice para qualquer cálculo de reajuste. O JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA, de forma resumida preparou para você um explicativo de cada índice. Confira abaixo e tire as suas conclusões.
O que é IGP-M?
O Índice Geral de Preços do Mercado é o mais utilizado no mercado imobiliário entre os índices de reajuste de aluguel. Calculado pela FGV, é formado por uma média aritmética ponderada entre outros três índices de preço do mercado. São eles: 60% do IPA (Índice de Preços por Atacado), 30% do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e 10% do INCC (Índice Nacional do Custo da Construção).
O que é IPCA?
Calculado pelo IBGE, o indicador leva em conta o custo de vida de famílias de um a 40 salários mínimos. Em regiões metropolitanas brasileiras com habitação e outros itens como educação e transportes. É o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação.
Para se ter uma ideia, a variação acumulada do IGP-M em 12 meses foi de 17,9% em setembro e 20,9% em outubro do ano passado. Enquanto o IPCA registrou, nesses mesmos intervalos, altas de apenas 3,1% e 3,9%, respectivamente.
O que é INPC?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor também é divulgado pelo IBGE. Ele é parecido com o IPCA. Mas se baseia nos gastos das famílias que ganham de um a cinco salários mínimos.
O que é IPC?
Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Considera as despesas habituais de famílias com nível de renda entre um e 33 salários mínimos em sete das principais capitais do país.
Após esta rápida análise de todos os índices é óbvio que qualquer pai de família, empresário ou gestor público responsável e com bom senso jamais optaria pelo IGP-M que, sem dúvida nenhuma é o mais lesivo àqueles que pagarão a conta final. Só nos resta entender quais as razões que levaram o presidente da câmara municipal, Marcos Rezende ao produzir o texto do edital, escolher o índice que historicamente prejudica em muito a população que no final das constas irá pagar os vencimentos que com certeza deverão passar da casa dos R$ 200 mil reais mensais.
Built to suit: entenda como funciona essa forma de locação imobiliária
O conceito de built to suit significa “Construído para servir”. Isto é, ele é feito para as necessidades do locatário. É uma forma de locação imobiliária onde o imóvel é construído especificamente para as necessidades do seu futuro locatário. Logo, nesse modelo, o locatário encomenda a construção ou uma grande reforma de um imóvel, para posteriormente alugá-lo.
Normalmente, este tipo de contrato é usado por indústrias ou comércios que possuem necessidades específicas para instalação. Além disso, é um contrato de longo prazo. Uma locação pelo modelo costumam ter um contrato com validade entre 15 e 20 anos.
Vantagens e desvantagens do modelo
Nesse tipo de contrato, quem aluga têm a certeza de que o imóvel vai ter as especificações necessárias para o funcionamento. Entretanto, imóveis com estruturas específicas se tornam mais difíceis de serem locados por outros.
Indústrias, por exemplo, precisam de estruturas com algumas particularidades. Por exemplo, piso resistente para determinadas cargas e maquinário pesado, estrutura elétrica adequada, além de diversas outras especificidades.
O contrato built to suit é usado, principalmente, por empresas de grande e médio porte que precisam seguir um padrão de funcionamento. Além disso, multinacionais costumam optar pelo contrato.
Outra vantagem é que quem aluga pode focar os recursos em outros investimentos. Isto é, o valor que seria usado para compra, reforma ou financiamento de um imóvel pode ser redirecionado.
Porém, alugar um imóvel através desse modelo demanda maiores investimentos. Além disso, o investidor que optar por este contrato irá demorar para receber o capital aplicado, porém o lucro é certo.
Como é feito o cálculo?
O modelo built to suit possui uma série de complexidades que estão envolvidas no cálculo. Mas algumas características influenciam no valor:
- Tamanho do terreno;
- Localização do imóvel;
- Especificidades da estrutura.
Além disso, o tempo de locação também vai afetar no preço do aluguel. Quanto maior o tempo do contrato, menores as mensalidades, porém, maior será o custo final e a dor no bolso para quem paga.
Repercussão negativa invade as redes sociais e estranha o silêncio da maioria dos vereadores.
Mesmo antes do embate ocorrido na última segunda feira, já era grande a manifestação da população nas redes sociais. O JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA em uma rápida pesquisa encontrou algumas personalidades e autoridades de Marília que se manifestaram reprovando a ideia. Confira algumas citações a respeito desta obra faraônica desejada pelo Vereador e presidente Marcos Rezende com o silencio da maioria dos vereadores.
SUGAR RAY- CORONEL DA POLICIA MILITAR ( RESERVA) ; 1-) O projeto arquitetônico deliberado monocraticamente, sem a anuência dos eleitores, simboliza um retrocesso histórico ao sistema político Absolutista. 2-) Vossas excelências vereadores, seria uma honra ouvi-los na tribuna da Casa de leis, sobre o discrepante projeto político arquitetônico. 3-) Em vez de um projeto arquitetônico surrealista, vamos pensar em um novo regime social capaz de auxiliar as famílias destituídas de recursos para sobreviverem.
DRº JÚLIO BRANDÃO- CONCEITUADO ADVOGADO E EX PRESIDENTE DA OAB ; Câmara Municipal pretende fazer obra faraônica. Me dá vergonha.
JOSÉ URSÍLIO- EXIMIO JORNALISTA, RADIALISTA E BLOGUEIRO;
Palacete de três mil metros quadrados da Câmara expõe bando de aproveitadores que vão saquear cofres públicos, num desvio descarado do dinheiro. Dinheiro do IPTU, dinheiro do ISS, dinheiro do bolso do mariliense porque a Câmara não tem verbas que vem dos governos do Estado ou Federal. Milhões que são pagos em impostos pelo cidadão. Oportunistas movidos ao interesse de encherem os bolsos e se instalarem num palacete cada vez mais distante da sociedade. Como acabaram de ser eleitos, esses aproveitadores da fé alheia se locupletam dos valores, causas e tudo que podem porque acreditam que depois tudo cai no esquecimento. Infelizmente maioria é de vigaristas, eleitos e reeleitos porque compram votos nesse sistema eleitoral de caixa dois, de mentiras deslavadas. Porque na eleição esses vigaristas arrogantes não anunciaram que queriam construir um prédio milionário e descabido para abrigar 13 homens e seus aspones? Porque fizeram tudo na calada da noite? Como pode a toque de caixa um pregão para contratar obra de um prédio que levaria meses para ser projetado? Qual o empreendedor que vai disputar essa jogada? Porque tanta correria? Qual o valor da propina? Quem vai dividir e botar a mão na comissão? Porque maioria está de bico calado? Qual a falcatrua que pôs essa sanha descarada nesse momento de crise?
O JORNAL DO ÔNIBUS de MARÍLIA não possui vínculos comerciais ou políticos e, se sente a vontade para opinar a respeito. Já tradicionalmente perseguido, combatido e boicotado pelo teor de suas matérias imparciais e pela sua linha independente, está ciente das sanções e do modus operandi da presidência da casa que faz uso do microfone legislativo para desqualificar sem direito a defesa seus desafetos ou quem se posicione de forma contrária à suas vontades e anseios, mesmo que faraônicos.
Prova disso, é a o cerceamento da tribuna livre, que, em outras cidades é realizada durante a própria sessão camarária, em um verdadeiro exercício de cidadania e democracia. Mesmo assim, nos posicionamos em questões que envolvam principalmente o dinheiro público e a gestão da politica administrativa, independente de partido ou seja lá quem for. Essa é a nossa linha e este é O NOSSO JORNAL.
DIRETO DA REDAÇÃO
