A Polícia Militar do Paraná levou à delegacia dez donos de postos de combustível no município de Cornélio Procópio, no norte do estado, com a suspeita de praticarem preços abusivos na venda de gasolina e diesel. Eles foram autuados e liberados.
A pedido do Ministério Público do Paraná, que recebeu denúncias dos consumidores, os policiais flagraram a venda de combustíveis com reajuste antes mesmo de o aumento anunciado pela Petrobras entrar em vigor nesta sexta-feira (11). A PM apurou infrações em seis postos da cidade nesta quinta (10). Em um dos locais, o litro da gasolina comum estava sendo vendido a R$ 7,69.
A fiscalização foi retomada nesta sexta, quando os policiais encontraram novas irregularidades em mais seis postos do município, sendo que dois locais eram os mesmos do dia anterior. Os empresários haviam se recusado a baixar os preços e a gasolina estava sendo vendida a R$ 7,38 o litro.
Nesta semana, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros chegou a R$ 6,683, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A coleta dos dados ainda não traz o impacto dos mega-aumentos do combustível, pois é feita nos primeiros dias da semana.
“Foi autorizado o aumento de preço na refinaria, só que os donos dos postos ainda não compraram novo combustível e teriam que vender de acordo com o preço de compra. Como eles aumentaram antes, o Ministério Público entende que é uma prática abusiva de preços”, disse o primeiro-tenente Alex Belinelli, 48, do 18º Batalhão da Polícia Militar que realizou a operação.
Os dez empresários estão sendo investigados por “provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias […] por meio de notícias falsas”, crime tipificado pela lei 1.521, que prevê pena de detenção de dois a dez anos.
A polícia não divulgou o nome dos proprietários dos postos. A reportagem não conseguiu localizar a defesa deles. Também no estado, em Foz do Iguaçu, a corrida de motoristas para abastecer gerou filas de até quatro horas na fronteira com a Argentina.
O Procon do Paraná está monitorando a situação nos postos de combustível em todo o estado. “Caso seja constatado que houve abuso nos preços, as empresas estão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões”, diz a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.
O órgão orienta os consumidores a usarem os canais oficiais para denunciar o preço abusivo nos combustíveis e também a pesquisarem no aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, quais bombas estão com os valores mais baratos.
Procon autua postos por prática abusiva de preços em Araraquara
A exemplo de centenas de cidades os aumentos abusivos correram soltos, mas, a fiscalização chegou a tempo. Na cidade de Araraquara, uma operação do Procon autuou três postos de combustíveis por prática abusiva de preços nesta sexta-feira (11). O órgão verificou que os locais aumentaram os valores dos combustíveis sem justa causa, antes mesmo do aumento anunciado pela Petrobras.
Ao todo, segundo o coordenador do Procon, Rodrigo Martins, foram dez denúncias de consumidores que se sentiram lesados ao encontrar os preços mais “pesados” no dia do anúncio feito pela petroleira brasileira na gasolina, diesel e gás.
“Hoje montamos uma operação, fomos a campo em alguns desses postos, visitamos seis e três foram autuados porque solicitamos os cupons fiscais dos dias 08, 09 e 10 após às 18 horas sendo identificado que eles praticaram aumento um dia antes da previsão da Petrobras”, disse.
“É uma prática considerada abusiva, não tinham motivo, uma justa causa para se fazer o aumento, então os três foram autuados e outros três foram notificados para apresentar esses documentos, pois no momento eles não tinham e se for constatada a irregularidade também serão autuados”, completou.
Procon-AM autua 13 postos de combustíveis em Manaus por aumento de preços
O Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas) em dois dias de operações em Manaus autuou 13 postos de combustíveis que elevaram o valor da gasolina comum e aditivada, diesel S10 e S500 e etanol, antes de renovarem os estoques com novos valores.
A exemplo de Marília, os postos começaram a reajustar os preços na quinta-feira (10), a Petrobrás anunciar reajuste de preço da gasolina (18,7%), diesel (24,9%) e gás de cozinha (16,1%) que passariam a valer somente à partir desta sexta-feira (11).
Os estabelecimentos terão prazo de cinco dias para entregar ao Procon-AM a documentação solicitada, que inclui as notas fiscais de compra e venda de combustível nos últimos três meses. As informações serão analisadas pelo órgão, que irá constatar se a alta pode ser considerada abusiva ou não, em relação ao reajuste anunciado pela Petrobras. As multas podem variar de 700 mil à 11 milhões de reais. E VOCÊ TEM UMA NOTINHA QUE COMPROVA O AUMENTO ANTECIPADO NO POSTO ONDE VOCÊ ABASTECEU ???
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