Nem adentramos em 2024 e os motores estão fervendo pelos lados da rua Bahia. Apesar do festival de recursos questionáveis para álbum de figurinhas, limpeza de escola, limpeza urbana e outros, a cereja do bolo está
patinando e a um passo de escorrer pelas mãos, como água.
Após o mais recente pedido da empresa GS Inima Brasil a justiça para que o novo edital revisado fosse suspenso de forma provisória e em caráter de urgência, surpreendentemente uma medida pegou a todos de surpresa na manhã desta sexta-feira (8), feriado.
Segundo termo publicado no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) a concorrência pública de concessão dos serviços do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) foi suspensa pela Prefeitura, sem maiores detalhes ou informações sobre a deliberação que interrompe novamente o processo marcado para acontecer na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, às 9h.
O termo de suspensão informa que a decisão de hoje tem como base “princípios de eficiência, probidade administrativa e o interesse público”.
Fato é, que o certame é alvo de cinco denúncias de irregularidades e inúmeras contestações, por parte da sociedade civil organizada, além dos servidores municipais.
Após a conivência e aprovação dos onze vereadores que dão sustentação ao prefeito Daniel Alonso na Câmara Municipal, a Prefeitura publicou no dia 17 de dezembro de 2022 o termo de abertura do edital de licitação para concessão do maior patrimônio da cidade por 35 anos.
Não demorou muito e em fevereiro de 2023, a OSCIP MATRA e outras empresas licitantes entraram com ações no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e no TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), para tentar paralisar o processo por supostas irregularidades no certame.
No mês seguinte, março, após um processo movida pela empresa GS Inima, uma das interessadas em ficar com o Daem o TCE-SP determinou a suspensão temporária da licitação. Poucos dias depois, o TJ suspendeu o processo.
Após julgamento, o TC recomendou que a concessão fosse retomada assim que o município resolvesse as irregularidades. No final de agosto, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) autorizou e em setembro a prefeitura reiniciou o processo de licitação.
A concessão também é alvo de um pedido de suspensão protocolado pela empresa Aegea junto ao TCE-SP. O mesmo pedido atraiu o interesse da SABESP que também apresentou contestações administrativas.
A novela não para por aí e logo na sequência, a OSCIP MATRA apontou conflito de interesse na nova edição do texto. O capítulo seguinte ocorre exatamente no momento em que se aguardava um novo posicionamento do Ministério Público para os próximo dias para o mais recente pedido da empresa GS Inima Brasil a justiça para que o novo edital revisado fosse suspenso de forma provisória. Resta saber o que nos reserva o capítulo de dezembro. Seria o epílogo??
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