A carreta furacão, como dizem os jornalistas da revista Oeste segue com tudo o seu novo planejamento para o destino do país. Uma das principais áreas e justamente a que remete a formação de jovens preparando para o futuro da nação que eles sonham.
Para quem não se lembra, uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vetar trechos da Lei 14.533, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital. Com isso, retirou a obrigatoriedade de inclusão de aulas de competência, programação e robótica nos ensinos fundamental e médio.
Na mensagem de veto, o presidente justifica a decisão argumentando que a proposição contraria Lei 9.394, 1996, que prevê que a inclusão de novos componentes de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular deve ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo ministro da Educação. Também foi alvo de veto presidencial o trecho que equipara e-books a livros físicos, que, atualmente, têm imunidade tributária.
A pedido do PT e Cut Governo suspende novo ensino médio.
O governo federal publicou nesta quarta-feira 5 a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias após a conclusão da consulta pública. A medida já havia sido antecipada pelo ministro Camilo Santana.
A portaria do governo foi publicada pelo MEC e determina que o prazo de 60 dias será usado para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio, conforme consulta pública aberta pelo governo.
O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, entre o novo modelo educacional seria implementado ao longo dos anos, sendo finalizada com a promoção de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já em 2024.
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o prazo estipulado pelo governo será usado para se dedicar à formatação do novo exame, que em 2023 segue o modelo já existente.
“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, disse ao longo da semana ao antecipar a suspensão.
O tema do Novo Ensino Médio tem sido objeto de pressão no novo governo por parte de alunos, professores, sindicatos e movimentos sociais relacionados à Educação, que em maioria pedem a revogação total da medida. A suspensão, ao ser anunciada, foi lida como um como um pequeno avanço, mas não definitivo.
Conheça os detalhes do Novo Ensino Médio
Em síntese, o Novo Ensino Médio ampliou o tempo mínimo do estudante na escola, passado para 1.000 horas anuais o prazo que antes era de 800. Além disso, suas normas definem uma nova organização curricular, baseada na oferta de “itinerários formativos” organizados dentro das áreas de conhecimento, que incluem:
- Linguagens e suas tecnologias;
- Matemática e suas tecnologias;
- Ciências da natureza e suas tecnologias; e
- Ciências humanas e sociais aplicadas
As novidades relacionadas a essa etapa do ensino surgem na intenção de promover a educação técnica e profissional. As mudanças vieram através da portaria 521, divulgada em 2021. De acordo com o calendário de implementação definido pelo ato, até 2024 as regras do Novo Ensino Médio passariam a valer em todos os anos das séries finais da Educação Básica. Além disso, também em 2024, a matriz de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também passaria por uma atualização de modo a se alinhar às diretrizes do novo modelo da educação básica.
Após as manifestações contrárias ao implemento desta nova ideia de ensino, a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação terão 30 dias para elaborar o relatório final. O texto, por sua vez, deverá ser encaminhado ao ministro Camilo Santana.
De acordo com a pasta, o intuito da consulta nada mais é do que abrir o diálogo para a coleta de subsídios que influenciem a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo modelo da educação básica. Por isso, a importância da opinião de representantes da:
- Sociedade civil;
- Comunidade escolar;
- Profissionais do magistério;
- Equipes técnicas dos sistemas de ensino;
- Estudantes;
- Pesquisadores; e
- Especialistas do campo da educação
Envolvidos têm até junho para se manifestarem
Em março, a pasta da Educação abriu a consulta que vai receber manifestações até o início de junho. Contudo, o Governo Federal pode prorrogar o prazo, se necessário. Serão feitas não só audiências públicas, mas também seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares para entender melhor sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio em todos os 26 estados brasileiros, incluindo também o Distrito Federal.
Por fim, de acordo com o ministro Camilo Santana, o período é o suficiente para que o Governo Federal ouça a opinião de entidades da sociedade civil, além de representantes de governos estaduais e do Congresso Nacional para que se possa efetivamente decidir como deve funcionar o novo modelo de ensino.
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