O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a partir da próxima terça-feira (11).
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (06). No dia 11 de maio, Lewandowski completará 75 anos, idade-limite para permanecer no cargo.
Porém, na semana passada, o magistrado anunciou em coletiva de imprensa a antecipação de sua aposentadoria em razão de compromissos acadêmicos e profissionais.
Com a aposentadoria antecipada de Lewandowski, intensifica-se a disputa pela sua cadeira no STF. O advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, e o ex-secretário-geral do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto, são os mais cotados ao cargo. O escolhido de Lula terá de passar por sabatina e aprovação no Senado Federal.
Lula ão quer “compromisso” de indicar mulher ou negro ao STF
O presidente Lula (PT) confessou não querer o “compromisso” de indicar uma mulher ou um negro para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (6), o petista afirmou que não vai levar em consideração aspectos identitários para sua indicação à Suprema Corte.
– Se eu for responder o que você (jornalista) perguntou, eu estarei criando um compromisso que eu não quero ter agora. Se vai ser negro, se vai ser negra, se vai ser mulher, vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha, mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der referência, eu estarei carimbando a futura pessoa que vai ser ministra ou ministro da Suprema Corte – desconversou.
Lula restringiu o critério de sua escolha, principalmente, pelos aspectos do notório saber jurídico e sensibilidade social.
– Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista do jurídico. A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo social, dos problemas sociais desse país. A pessoa tem que conhecer a realidade. Então tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessa, porque é muita responsabilidade – observou.
Na oportunidade, o presidente destacou que sua escolha não será “pensando num futuro problema do presidente da República” e alegou não ter pressa para definir o nome.
– O critério de escolha, a forma como vai ser escolhido para apresentar ao Senado, vai ser feito por mim, bem pensando, bem discutido. O nome que indicarei será certamente um nome que vai fazer justiça ao povo brasileiro. Jamais indicarei um ministro da Supremo Corte por conta de precisar de algum favor. Não foi assim com nenhum que indiquei e não será assim daqui pra frente – disse Lula.
Sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o petista disse que foi orientado pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, a não pronunciar os nomes “nem da coisa e nem do coiso”.
Quanto à recepção de Bolsonaro no retorno ao Brasil, o presidente ironizou atribuindo a falta de engajamento popular à ausência de financiamento do combustível das motos, sugerindo que a motociata ocorria porque Bolsonaro, enquanto presidente, custeava.
– Agora ele tá livre para fazer motociata. Ele imaginava que ia ter uma grande recepção, que ia ter milhões de motocicletas. Como não tinha ninguém para pagar a gasolina, não tinha mais motocicleta. Fica mais difícil.
Zanin é favorito ao STF, mas Lula ainda não bateu o martelo
Com o anúncio antecipado da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o páreo pela cadeira na Corte continua indefinido entre o ex-advogado de Lula Cristiano Zanin (foto) e o ex-secretário-geral do TSE e do STF Manoel Carlos.
Pessoas próximas ao presidente afirmam que Lula já se decidiu por Zanin mesmo após o ministro Lewandowski ter sido muito claro com o presidente de que gostaria que fosse o Manoel Carlos o seu substituto. “O Manoel Carlos só tem chance se for agora. O Zanin pode ir na terceira vaga, que a segunda deve ficar com uma mulher. Ontem o [ministro] Gilmar [Mendes] defendeu no Palácio que fosse o Rodrigo Pacheco. O martelo ainda não foi batido”, relatou uma fonte próxima a Lula.
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