As inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) terminam nesta terça-feira, dia 16. Ao todo são 28 vagas, sendo 14 vagas para o mestrado e 14 para o doutorado. O processo seletivo será 100% on-line.
As provas e entrevistas acontecem no dia 19 de agosto, através de plataformas virtuais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site https://ppgd.unimar.br/ , e a documentação deve ser enviada para o e-mail da Secretaria do PPGD Unimar no endereço eletrônico: ppgd@unimar.br.
A seleção terá duas etapas. A primeira acontece com a realização da prova através da plataforma Google Forms. A segunda, será a realização de entrevista e avaliação do projeto para os inscritos ao doutorado, que irá acontecer pelo Google Meets.
O mestrado e o doutorado oferecem duas linhas de pesquisa: “Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais” e “Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas”. O candidato deve optar no momento da inscrição por apenas uma linha de pesquisa. Ambas as linhas oferecem 07 vagas para mestrado e 07 vagas para o doutorado.
O resultado do processo será divulgado a partir das 18h do dia 19 de agosto de 2022, no nosso site. O cronograma completo da seleção está disponível no edital. O inicio das aulas acontece no dia 01 de setembro de 2022.
Conheça a bibliografia para seleção de Mestrado e Doutorado em Direito da Unimar
- GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Malheiros, São Paulo, 2005. (Capítulo 5 – Interpretação Crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988 – a partir da pág. 190 – item 81 ao final da pág. 214.)
O livro do professor Eros Roberto Grau, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, é um clássico para aqueles que buscam aprofundar a interpretação e crítica ao capítulo da Ordem Econômica da Constituição Federal de 1988, essencial no estudo sobre as formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico. “É um livro que serve de base para o moderno Direito Econômico e, por isso, se relaciona intrinsicamente com as linhas de pesquisa dos Programas de Mestrado e Doutorado da Unimar”, destaca o coordenador do PPGD, Professor Dr. Jonathan Barros Vita.
2. TAVARES. André Ramos. Direito Constitucional Econômico, Editora Método, São Paulo, 2006. (Parte III – Livre Iniciativa e Livre Concorrência no Brasil – Pág. 237 a 276)
O livro do professor André Ramos Tavares, constitucionalista e estudioso do Direito Econômico, é outra obra que figura dentre os clássicos, sobre a interseção entre Direito Constitucional e Direito Econômico. Os assuntos abordados nesta obra vão da relação entre Constituição, Estado e Economia, passando por uma abordagem crítica sobre o Direito constitucional econômico brasileiro e tratando de temas como livre-iniciativa e livre concorrência. “O livro traz à tona reflexões importantes que nos ajudam a discutir questões contemporâneas acerca do processo de desenvolvimento e crescimento econômico, bem como do papel do Estado nessa perspectiva”, destaca o coordenador do PPGD, Professor Dr. Jonathan Barros Vita.
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