No mês passado, a notícia chegou a chocar a todos. O governo Lula (PT) pretende gastar mais de R$ 200 milhões para impulsionar sua comunicação digital em 2024. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Secretaria de Comunicação (Secom) lançará uma licitação ainda este ano a fim de contratar quatro empresas para gerir conteúdos do governo na internet.
Entre os serviços prestados, estará propaganda institucional, impulsionamento de conteúdo e análise do alcance das campanhas nas redes. A contratação servirá não somente à Secom, mas também a ministérios como Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência e à Vice-Presidência.
De acordo com Paulo Pimenta, ministro responsável pela Secom, o valor da licitação ainda não está definido, porque o governo continua analisando as demandas dos ministérios e das secretarias subordinadas.
A proposta de orçamento para 2024 também impactará o cálculo em questão. Contudo, fontes da Folha apontam que ele ficará em torno dos R$ 240 milhões.
Por outro lado, é importante recordar que Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês na história. O recorde foi batido em julho, quando o governo destinou R$ 11,8 bilhões para Estados e municípios por indicação de deputados e senadores.
No mesmo mês de julho, o governo Lula, anunciou que os ministérios da Saúde e Educação ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal. O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação.
O anúncio ocorreu em 28 de julho, quando o governo Lula anunciou o montante contingenciamento de dez ministérios para este ano de 2023. As pastas da Educação e Saúde foram as mais afetadas e representaram cerca de 52,3% do total bloqueado. Entre os segmentos mais impactado na educação, por exemplo, estavam:
- educação básica,
- alfabetização de crianças,
- transporte escolar
- e bolsas de estudo.
Entre os programas mais impactados constavam:
- a educação básica (R$ 201 milhões),
- educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões)
- e a educação superior (R$ 119 milhões).
Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo, que teve como objetivo evitar o descumprimento do teto de gastos.
NOVA DECISÃO: Governo corta R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024
Como se não bastasse, agora chegou a nova proposta de orçamento para 2024 do governo federal que corta em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública. Enquanto em 2023 o poder público teve R$ 2,244 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão, uma redução de R$ 708 milhões. O clima é de paz e amor.
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