O principal programa social do governo federal vai cobrir cerca de 19 milhões de famílias a partir de agosto. Despesa total deve chegar a R$ 11,4 bilhões
O Auxílio Brasil deve receber a partir de agosto cerca de 1 milhão de novas famílias. A informação foi confirmada ao blog pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira, que explicou: o objetivo é “zerar a fila e colocar as pessoas habilitadas ao longo do ano”.
O governo que vai antecipar o pagamento do Auxílio Brasil para a primeira quinzena de agosto – atualmente os pagamentos do programa ocorrem na segunda quinzena de cada mês – vai desembolsar cerca de R$ 11,4 bilhões com o auxílio para atender cerca de 19 milhões de famílias.
Antes do reajuste, o programa custava aos cofres públicos R$ 7,3 bilhões para atender cerca de 18 milhões de famílias. O ministro explica que, para realizar a antecipação, “a gente [Ministério da Cidadania] está na melhoria do processo para trazer essa primeira data de pagamento para a primeira quinzena. Para os beneficiários do Auxílio Brasil estarem recebendo como todo mundo”. Trabalhadores em geral recebem os salários no início de cada mês.
Com a aprovação da proposta de emenda à Constituição no Congresso Nacional, o valor do Auxílio Brasil foi reajustado de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano.
A ideia do governo é também antecipar o pagamento do Auxílio Gás para a primeira quinzena de agosto. O vale-gás é pago a 6 milhões de famílias e vai passar de R$ 52 para algo em torno de R$ 104. O valor do vale-gás é definido por tabela do Ministério de Minas e Energia. O governo deve gastar cerca de 620 milhões com o programa social a cada dois meses.
Segundo o governo federal, famílias em extrema pobreza são aquelas que têm renda familiar per capita inferior à R$ 105. Já às que estão em situação de pobreza têm a renda entre R$ 105,01 a R$ 200. Para se candidatar, o interessado deve fazer inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), além de manter os dados cadastrais atualizados a cada dois anos.
O cadastramento, porém, é somente um pré-requisito para receber no benefício, e não garante a entrada imediata no Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania, mensalmente, seleciona as famílias que terão direito ao programa.
As famílias que já recebia o Bolsa Família e mantém os dados cadastrais atualizados, poderão permanecer com os cartões e senhas usados para o saque do programa anterior, pois esses continuam válidos até que os novos cartões do Auxílio Brasil sejam emitidos.
Como fazer o cadastro único?
O CadÚnico deve ser feito junto à prefeitura do município, onde a família interessada em receber o benefício reside. Para isso, o responsável familiar, com no mínimo 16 anos, deverá apresentar o Título de Eleitor e CPF. Além disso, ele precisará portar documentos complementares e de cada pessoa que mora no domicílio, incluindo adultos, crianças, jovens e idosos. Confira quais são eles:
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de matrícula na escola de crianças e adolescentes;
As informações registradas no cadastro são feitas pelo responsável familiar e registradas pela cidade, que encaminhará as informações ao Ministério da Cidadania. Belo Horizonte, o registro é feito em um dos 35 postos de referência.
Como continuar recebendo?
Para continuar recebendo o Auxílio Brasil, as famílias deverão cumprir algumas condicionalidades do programa. Sendo elas:
- Realização do pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional;
- Frequência escolar mínima definida em regulamento;
- Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
Outros benefícios
Além da parcela estabelecida pelo Auxílio Brasil, as famílias podem receber outros benefícios, sendo eles o Primeira Infância, Composição Familiar, Superação de Extrema Pobreza, Criança Cidadã, Compensatório de Transição, Extraordinário, Esporte Escolar, Iniciação Científica Júnior, Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana. Para conferir os critérios, é necessário acessar o site do Governo Federal. Além disso, com a aprovação da PEC 1/2022, o vale-gás aumentou para R$ 120, foi liberado o “Pix Caminhoneiro”, no valor de R$ 1 mil, e as parcelas de R$ 200 para taxistas. A PEC também estabeleceu que a fila do programa fosse zerada, o que incluirá 1,6 milhão de famílias no Auxilio Brasil.
Governo anuncia Auxílio Brasil para 18 de agosto; veja o calendário
O governo federal já discute modificar o calendário de pagamento do novo Auxilio Brasil para a primeira quinzena de cada mês, após anunciar a primeira parcela e R$ 600 para os beneficiários em 18 de agosto. Atualmente, o repasse é realizado nos 10 últimos dias úteis do mês, alcançando progressivamente o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Nesta quarta-feira (20/7), o Ministério da Cidadania publicou o calendário oficial do programa no próximo mês (veja abaixo). Entretanto, de acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, o ministro Ronaldo Vieira Bento tem a “intenção” de antecipar o cronograma. O programa é uma das principais apostas para impulsionar as intenções de voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2022.
Veja como deve ser o calendário de pagamento.
NIS de final 1
18 de agosto
19 de setembro
18 de outubro
17 de novembro
12 de dezembro
NIS de final 2
19 de agosto
20 de setembro
19 de outubro
18 de novembro
13 de dezembro
NIS de final 3
22 de agosto
21 de setembro
20 de outubro
21 de novembro
14 de dezembro
NIS de final 4
23 de agosto
22 de setembro
21 de outubro
22 de novembro
15 de dezembro
NIS de final 5
24 de agosto
23 de setembro
24 de outubro
23 de novembro
16 de dezembro
NIS de final 6
25 de agosto
26 de setembro
25 de outubro
24 de novembro
19 de dezembro
NIS de final 7
26 de agosto
27 de setembro
26 de outubro
25 de novembro
20 de dezembro
NIS de final 8
29 de agosto
28 de setembro
27 de outubro
28 de novembro
21 de dezembro
NIS de final 9
30 de agosto
29 de setembro
28 de outubro
29 de novembro
22 de dezembro
NIS de final 0
31 de agosto
30 de setembro
31 de outubro
30 de novembro
23 de dezembro
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