Nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos. Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões.

O Banco Central informou nesta segunda-feira (14) que quem não tiver valores a receber nesta etapa das consultas ao novo site de consulta aos recursos ‘esquecidos’ nos bancos poderá eventualmente ter nas próximas fases do sistema.

Muitos clientes que acessam o sistema têm recebido a mensagem para retornar a consulta em 2 de maio (veja na imagem mais abaixo).

“Quem não tiver valores a receber nesta etapa poderá ter nas próximas fases”, informou o BC ao ser questionado.

Isso acontece porque, ao todo, os bancos têm R$ 8 bilhões a devolver aos clientes. Mas, nesta primeira fase, foram abertas consultas referentes à metade, R$ 4 bilhões. Em 2 de maio, as consultas a uma nova fase serão abertas. O BC não informou, no entanto, se todos os R$ 4 bilhões restantes serão liberados para consultas nesta segunda fase. Em janeiro, no entanto, o BC afirmou que todos os recursos seriam liberados ‘ao longo de 2022’.

Como consultar

• Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/
• Segundo o Banco Central, os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.
• A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque – anote esta data
• Na data informada, retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/
• Use seu login gov.br para acessar o sistema ( Confira abaixo o passa a passo de como fazer cadastro
• Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência

saiba como fazer o cadastro

Para fazer a consulta inicial, basta informar o CPF ou CNPJ. Mas aqueles que tiverem valores esquecidos vão precisar fazer um cadastro pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo gov.br para acessar o sistema e solicitar o resgate na data e período agendados. 

“O cidadão precisará de um login gov.br nível prata ou ouro para acessar o Sistema Valores a Receber. Não será possível acessar o sistema com seu login Registrato”, informou o Banco Central.

A conta gov.br dá acesso aos serviços digitais do governo como, por exemplo, INSS, carteira de trabalho digital, Receita Federal, eSocial, entre outros(Veja abaixo como fazer o cadastro e como aumentar o nível do login).

O login nível “prata’ ou “ouro” exige maior nível de segurança, como reconhecimento facial, permitindo o acesso a bancos credenciados e a serviços mais sensíveis.

Passo a passo

A criação da conta gov.br é gratuita. Quem ainda não possui, pode fazer o cadastro pelos seguintes caminhos:

• site Acesso (https://sso.acesso.gov.br)
• App gov.br (link IOS)
• App gov.br (link Android)

Como aumentar o nível da conta gov.br?

A conta gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.

Ao ser criada via formulário on-line do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta gov.br costuma iniciar no nível bronze, que dá acesso apenas parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado apenas básico.

Ao fazer o login no gov.br, o cidadão já é informado do nível da conta. Para aumentar o nível, basta seguir as instruções ou entrar em “Privacidade/Selos de Confiabilidade”.

Como obter nível prata

O nível prata é obtido por meio de:

• Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH)
• Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado
• Validação dos dados com usuário e senha do SIGEPE, se o cidadão for servidor público federal

Como obter nível ouro

O nível máximo de segurança pode ser através de:

• Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral
• Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil

Devolução a partir de 7 março

Os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março. O BC explicou que apenas depois de acessar o sistema, e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

Ainda segundo o BC, os clientes poderão acessar o novo site valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento para pedir o resgate.

“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, informou.

Resumo do passo a passo para resgatar valores

• Acesso o site valoresareceber.bcb.gov.br a partir do dia 14/02;
• Use seu CPF ou CNPJ para consultar se você tem valores a receber;
• Caso positivo, guarde bem a data que o sistema vai lhe informar;
• Se você ainda não tiver login gov.br, faça seu cadastro; será preciso uma conta nível prata ou ouro para solicitar os recursos;
• Retorne ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data informada e use o login gov.br para acessar o sistema, saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência.

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo.

Fases da devolução

Segundo o Banco Central, na primeira fase do serviço são cerca de R$ 4 bilhões de valores a serem devolvidos para físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

• contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O restante dos valores será disponibilizado a partir de maio e no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

O BC ainda informou que a estimativa do total de beneficiários foi atualizada para 28 milhões, sendo 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas.

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