Compra da Garoto pela Nestlé foi vetada dois anos depois da operação. Empresa recorreu e o caso pode ter novidades.
O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA publicou uma matéria a respeito do assunto com exclusividade na região em 4 de outubro de 2019 e posteriormente, após o bombardeio recebido de algumas pessoas e principalmente de veículos de imprensa concorrentes, voltou a pauta-lo no dia seguinte com mais detalhes colhidos diretamente na fonte, ou seja no próprio CADES e na agência estado e outros veículos que publicaram a matéria na chamada grande mídia do Brasil.
Tal iniciativa, se fez necessário pelo fato de atribuírem a informação como FAKE NEWS. Ocorre que após a publicação da matéria nas primeiras horas da triste manhã daquele dia, nosso site, alcançou mais de 150.000 mil acessos registrados, onde recebemos centenas de telefonemas questionando sobre o assunto de todas as partes do país e até do exterior.
No entanto, outros sites e páginas da rede social Facebook também complementavam a noticia, porém canalizando para o fechamento da fábrica até o final daquele ano sem qualquer negociação, o que não foi o nosso caso. Pelo nosso humilde entendimento, não haveria fechamento da empresa em Marília, mas, uma adequação para a chegada da ARCOR, devido ao processo em andamento no CADES.
Passados pouco mais de 20 meses, o assunto volta a tona de FORMA OFICIAL E PÚBLICA, divulgado pelos JORNAIS O ESTADO DE SÃO PAULO, O GLOBO E FOLHA DE SÃO PAULO, além dos sites YAHOO, UOL e, de outros grandes jornais que circulam nas capitais de todo o país.
Em função disto, O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA, volta a reiterar que, tem como compromisso a imparcialidade e a informação sem vínculos comerciais ou políticos, e como conduta levar ao seu leitor a noticia de forma precisa sem necessitar de sensacionalismo ou explorar de forma maldosa ou politiqueira falsas informações ( FAKES ) para se auto promover ou denegrir a imagem de pessoas físicas ou jurídicas. Para tanto, firmou parcerias com as principais agências de noticias do país, justamente com o objetivo de levar ao seus leitores a noticia fidedigna.
Desde já, deixamos bem claro, que, lamentamos profundamente que alguns oportunistas tenham canalizado esta informação para exploração politica recentemente no processo eleitoral ocorrido no ano passado por grupos políticos. Esclarece que, a informação envolvendo a empresa já não vem de hoje, mas, que não tem nada a ver com a esfera politica, e sim com a judicial conforme informamos abaixo.
Homologação da reabertura do caso Nestlé-Garoto pelo CADE, volta a tona e decisão ainda é incerta
Em uma de suas últimas decisões na função, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( CADE ), Alexandre Barreto, determinou a reabertura pelo órgão da análise da fusão da compra da Garoto pela Nestlé, feita em 2002, um dos casos mais emblemáticos da história do órgão.
No documento, Barreto afirma que há “pequena probabilidade” de o Cade conseguir reverter decisão judicial que obriga que o caso tenha novo julgamento pelo conselho. Por isso, determinou à Superintendência-Geral do órgão que faça a “reinstrução” do caso, ou seja, abra um novo processo.
A Nestlé comprou a Garoto em 2002, mas a operação acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde. Na época, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o negócio ter sido concretizado. Na época, a Nestlé tinha 34% do mercado de chocolate do País – ao comprar a Garoto, chegou a 58%, contra 33% da Lacta.
Inconformada, a Nestlé recorreu à Justiça e conseguiu, em primeira instância, suspender a decisão do Cade em 2005. Em 2009, porém, a Justiça anulou essa decisão e determinou que o Cade julgasse o negócio novamente.
A Nestlé voltou a recorrer da decisão em diferentes instâncias para tentar manter a anulação do primeiro julgamento e, por consequência, a aprovação automática da operação.
Nova decisão
Somente em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou recurso da Nestlé e, posteriormente, um novo recurso no mesmo processo. Na prática, essa decisão manteve a determinação judicial de 2009, que ordenou novo julgamento pelo Cade.
O conselho ainda poderia recorrer à Justiça para manter o julgamento de 2002, mas a procuradoria do órgão entendeu que a chance de vitória é pequena. Com o despacho do presidente Barreto, na prática, o Cade desiste da disputa judicial e recomeça o julgamento, 19 anos depois da operação.
“Considerando a determinação vigente do TRF1, bem como a pequena probabilidade de reversão dessa decisão judicial, a probabilidade de o litígio judicial durar um longo tempo, os prejuízos público e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condições do mercado terem se alterado significavamente, entendo que é necessária alguma solução por parte do Tribunal do Cade. Apenas aguardar a decisão judicial final é uma medida que não atende ao interesse público”, afirma Barreto, no despacho.
Membros do Cade ouvidos pela reportagem, porém, alegam que essa decisão não poderia ter sido tomada por Barreto unilateralmente e que o despacho precisa ser homologado pelo Tribunal do Cade, que é composto, além do presidente, por mais seis conselheiros. Sob condição de sigilo, as fontes afirmaram ainda que não é comum o Cade desistir de disputas judiciais, como nesse caso.
Há uma disputa nos bastidores do Cade por cargos. Com o fim do mandato de Barreto, o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, é o mais cotado para ser indicado a novo presidente do Cade. Com isso, Barreto é candidato a ser superintendente-geral no lugar de Cordeiro, cargo que também é visado pela atual conselheira Paula Azevêdo.
Imbróglio
Em 2017, Cade e Nestlé firmaram um acordo que previa a venda de um pacote de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensação. A Nestlé, no entanto, não cumpriu o compromisso e as marcas não foram vendidas.
Apenas para relembrar, no dia 3 de outubro de 2019, uma onda de boatos começou a inundar as redes sociais de Marília e até de cidades vizinhas e principalmente grupos de whatsApp informando a conclusão da negociação entre as empresas NESTLÉ e ARCOR, como parte de um acordo firmado perante o CADE ( Conselho Administrativo de Defesa Econômica ) justamente no mês de setembro do ano de 2017.
A exigência fazia parte deste acordo firmado com o conselho no referido ano para aprovar a fusão com a GAROTO, que, 15 anos depois, ainda estava sob discussão judicial. De acordo com fontes que acompanharam as negociações, a Nestlé teria que repassar um pacote com mais de dez marcas – a lista completa até hoje está sob sigilo-, além de receitas e segredos da produção, para garantir que a mesma qualidade fosse mantida pelo novo fabricante.
Na ocasião, o prazo estipulado para a venda foi até o final do mês de setembro do ano em questão ( 2017 ), mas o conselho adiou a data para o primeiro semestre de 2018. Isso foi feito a pedido da empresa, que requisitou ao CADE mais tempo para a negociação e para a venda dos ativos. O entendimento do CADE era de que, se a venda não fosse efetivada, a fusão da Nestlé com a Garoto teria que ser desfeita.
O julgamento da fusão entre Nestlé e Garoto é um dos casos mais emblemáticos da história do Cade. A briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legislação concorrencial, em 2012, quando a concretização dos negócios passou a ficar condicionada ao aval do órgão antitruste.
Com o veto do Cade e a suspensão do julgamento na Justiça, a Nestlé teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca.
A Nestlé respondeu, em nota, que não comentará a decisão do Cade, mas que reafirma seu compromisso em manter “consistentes esforços para resolver em definitivo a aquisição da Chocolates Garoto, realizada em 2002”. A empresa ressaltou que desde a aquisição manteve “investimentos sólidos” na Garoto.
“Ampliou e renovou o portfólio de produtos, modernizou as linhas de operação da fábrica, aumentou os pontos de distribuição, desenvolveu campanhas de marketing para destacar suas marcas e fomentar o desenvolvimento dos seus parceiros de negócios, sua cadeia de valor e, ainda, fortaleceu a exportação para vários países”, disse a nota.
“A Nestlé reitera que o crescimento e o fortalecimento da Garoto são cruciais para a companhia, bem como o desenvolvimento de seus parceiros de negócios”, completou. O CADE não se manifestou
O despacho também determina que a procuradoria do Cade e o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) sejam informados da determinação. A decisão de reabrir o caso foi feita com base em parecer elaborado pela procuradoria do órgão em 24 de maio deste ano.
Como se vê, O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA não inventou nenhuma noticia ou FAKE NEWS como queiram, e buscou diversas fontes sobre o assunto antes da publicação da matéria. Lamentamos profundamente os comentários maldosos de algumas pessoas e, até de outros profissionais de jornalismo que, na ânsia de popularizar a questão acabam por tentar denegrir a imagem de outros colegas de profissão.
Como demonstramos, o nosso trabalho é sério e com responsabilidade buscando apenas publicar informações com históricos e procedências. Registramos total respeito a unidade NESTLÉ de Marília e a sua história constituída na capital nacional do alimento e ficamos felizes com o posicionamento da mesma quando solicitamos na ocasião (2019) informações a respeito do assunto, tanto é que, assim que recebemos a nota oficial, a publicamos na sequencia da matéria no dia seguinte.
A nota tinha o seguinte teor; A fábrica de Marília ganhou, no último ano, uma linha nova e somente em 2019 já entregou mais de 20 produtos novos. A companhia reforça ainda a importância desse mercado, sendo que o Brasil já é o 3º país consumidor de biscoitos no mundo. Em 2018, esse mercado faturou R$ 17 bilhões em vendas e cresceu pouco mais de 7% comparado ao ano anterior. A Nestlé Brasil destaca que atua na categoria de Biscoitos desde 1967 e estamos em Marília há mais de 30 anos. A empresa tem uma relação muito forte com a cidade e com o país, ajudando a construir marcas fortes e queridas pelos consumidores.
Reiteramos o objetivo desse SITE DE NOTICIAS E ÚNICO JORNAL DIGITAL DA REGIÃO como um elemento que possa contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade e pelo nosso desejo, caso haja uma decisão desfavorável a NESTLÉ, seremos os primeiros e levantar a bandeira para que a mesma não venha a sair da cidade.
Caso isto ocorra por uma questão de exigências do acordo firmado com o CADES, torcemos então para que a empresa na qual foi comentada na época, ou seja; a ARCOR, então venha a implantar uma unidade na capital nacional do alimento, no entanto, não podemos omitir algumas publicações que envolvem o CADE, um Conselho Nacional sério e, que norteia todas as negociações envolvendo grandes empresas conforme divulgado pelos grandes veículos de comunicação. Na ocasião, nossa reportagem entrou em contato com a ARCOR que afirmou desconhecer o assunto. Nos bastidores, “boatos” ventilavam conotando que a mesma chegaria na cidade até contratando mais outras centenas de funcionários, fato este que voltamos a reafirmar, não foi confirmado.
Portanto, desqualificamos todo e qualquer comentário que venha atribuir a nós o fato de ter inventado uma noticia ou falsificado uma informação de relevante importância para a região ( fake ). As provas sobre a tramitação de um processo no referido órgão com as devidas fontes estão a mostra e voltam a reafirmar a veracidade dos fatos apresentados pelo JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA.
Se as negociações tomaram outros caminhos após a última audiência de conciliação, pensamos que faltou uma certa divulgação para se evitar as especulações, visto que, os comentários estão sendo circulando na cidade por reiteradas vezes desde o meados do ano de 2017.
Somos gratos a outros profissionais de imprensa que foram solidários ao nosso trabalho na oportunidade da primeira matéria publicada a respeito do assunto, como por exemplo, um ex companheiro de serviço em uma empresa de rádio local e, que hoje desempenha suas funções em um grande canal de TV aberta de alcance nacional e, que nos lembrou do caso MONTELEZ em Bauru que anunciou o fechamento da fábrica em março do ano 2018, mas, que até 06 meses antes, negava categoricamente esta possibilidade. Não estamos querendo dizer que isto vá ocorrer em Marília, mas, é perfeitamente compreensível que as empresas sempre mantenham sigilo sobre suas negociações, por esta razão respeitamos e só publicamos noticias e informações com embasamentos verídicos e com fontes seguras obtidas junto a agências conceituadas.
Ao nosso ver, talvez um pronunciamento oficial do CADE poderia muito bem esclarecer melhor o caso e colocar um fim a questão e principalmente, tranquilizar os funcionários e a população mariliense. Aguardemos então os próximos capítulos, e, que não venham a prejudicar a nossa cidade.
DIRETO DA REDAÇÃO
