Foto: Pedro Ladeira/Folha
Atendendo a um pedido da OAB, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril; um dos prejudicados é o ex-presidente Lula, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril.
Um dos prejudicados é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo.
De acordo com a assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta segunda-feira. A OAB, autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.
