O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil investigam uma denúncia de maus-tratos contra crianças. A medida foi tomada após a divulgação de fotos que mostram os alunos dormindo no chão, em Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) de Pirajuí, cidade de pouco mais de 22 mil habitantes e distante 82,2 quilômetros de Marília.
A situação chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia feita por pais dos alunos. Os órgãos investigam o crime de maus-tratos contra criança.
Segundo a denúncia, em todas as seis unidades de educação infantil de Pirajuí, diariamente, após às 13h, no horário de descanso dos alunos, os colchões são supostamente retirados por funcionários, por ordem da Secretaria Municipal de Educação, fazendo com que as crianças permaneçam dormindo no chão de piso frio.
A denúncia foi recebida inicialmente pelo MP, através da Promotoria de Justiça de Pirajuí, que solicitou a instauração de inquérito policial à Polícia Civil, para apurar crime de maus-tratos. A Polícia Civil informou que estão sendo adotadas as providências cabíveis ao caso. As investigações tramitam em segredo de Justiça
Em nota, a Prefeitura de Pirajuí afirmou que “as imagens inseridas na denúncia de supostos maus-tratos, ocorrida nas dependências da CEMEI Profª. Denise Chade Castiglioni Cury, seriam um conteúdo falso, armado e forjado com interesses políticos”.
O comunicado diz ainda que a Secretaria de Educação repudia o ato e que “combaterá quaisquer ações maldosas que coloquem em risco a integridade dos alunos” e que será “aberta uma sindicância para apuração dos fatos e dos envolvidos”.
Fique atento aos sinais de maus-tratos infantojuvenis
A ação conjunta da sociedade e da rede de proteção infantojuvenil ajuda no combate a situações de maus-tratos contra crianças e adolescentes. A proteção integral deles é um dever coletivo, no qual se inclui denunciar casos de violência e negligência. Para ajudar, no entanto, é importante conhecer os sinais mais recorrentes dessas violações.
Os efeitos dos maus-tratos se manifestam em indícios físicos, emocionais e comportamentais. Estar alerta às atitudes dos jovens do seu convívio é a primeira forma de identificar situações de violação de direitos.
Além de marcas físicas que se apresentem como evidência, citamos alguns indícios de que a criança pode estar sofrendo violência ou negligência na escola, ou hotel infantil:
- Alterações no comportamento.
- Excesso ou falta de sono e sono agitado.
- Temores noturnos, insônia.
- Excesso ou falta de apetite.
- Agressividade (reprodução das agressões).
- Irritabilidade ou apatia.
- Desinteresse por coisas das quais gostava antes.
- Retração, mutismo.
- Relatos de não gostar de determinada pessoa.
- Recusa em ficar com determinada pessoa.
- Desenhos reveladores de situações ou estados internos sombrios.
- Queda no rendimento escolar.
Como denunciar?
Ao denunciar um possível caso de violação de direitos do público infantojuvenil, esteja atento a detalhes que podem ajudar a resolver a situação. No registro, é necessário que haja um breve relato do caso, sobre o tipo de violação e a frequência com que está ocorrendo; descrição dos envolvidos (crianças, adolescentes e agressores) por características físicas, idade e sexo, e endereço completo para averiguação e encaminhamento para o Conselho Tutelar da região – se o registro for pelo Disque 125 ou pelo Disque 100.
Em caso de flagrante, a violação que está sendo cometida pode configurar um crime. Ainda assim, os conselhos precisam acionar os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e, conforme a especificidade da violação, a delegacia da região ou a delegacia de proteção à criança e ao adolescente.
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