Febraban e Banco Central avaliam medidas com o objetivo de reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o Banco Central (BC) começaram a debater melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Esse é um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes. Em linhas gerais, aumenta as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo.

Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela federação, e seu desenvolvimento ocorrerá no decorrer de 2024 e 2025 e implantado em 2026.

Então, com o MED, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, ele pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix.

Assim, ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso. E, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador.

Devolução de Pix

No fluxo atual, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na 1ª conta recebedora do recurso. Ou seja, na 1ª camada a qual o dinheiro foi enviado.

Nesse sentido, a Febraban propôs ao Banco Central para que o fluxo atual permita o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação do recurso. O que foi aceito pelo regulador.

Portanto, o objetivo é reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida. Por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

“A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes. Possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, acrescenta.

Além disso, Faria orienta que o cliente, ao notar que caiu em um golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado. Assim a chance de recuperação dos valores pode ser maior.

“Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, afirma o diretor.

Como usar o MED

  1. Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED
  2. O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta
  3. O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista
  4. O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.

Alerta Pix

Recentemente, o Itaú Unibanco ampliou as funcionalidades relacionadas ao Pix para torná-lo ainda mais seguro para os seus clientes. Agora, o aplicativo do banco envia diferentes tipos de alertas para notificar imediatamente os clientes sobre transações suspeitas, exibindo avisos contextualizados na tela do usuário.

Isso permite que o cliente verifique e, se necessário, opte por não concluir a transferência Pix. Caso identifique que se trata de tentativa de golpe ou fique em dúvidas sobre o favorecido/destino do valor.

Então, essa camada adicional de proteção é capaz de identificar atividades incomuns e enviar alertas imediatos e personalizados para diferentes tipos de tentativas de golpes. Como vendas ou investimentos falsos, QR Codes fraudulentos, pedidos de dinheiro em nome de terceiros, entre outras.

Soluções contra golpes

Adriano Volpini, diretor de Segurança Corporativa do Itaú Unibanco, destaca que os novos alertas estão alinhados com o compromisso do banco em inovar e oferecer soluções financeiras cada vez mais seguras, protegendo os clientes de ameaças externas.

“Embora o Pix tenha trazido agilidade e praticidade aos pagamentos, também trouxe novos desafios em termos de segurança. Dados do Banco Central mostram que 2,5 milhões de ‘golpes do Pix’ foram registrados no Brasil em 2023”, observa Volpini.

“Essa funcionalidade representa mais um investimento do banco para apoiar os clientes a identificar e se prevenir contra golpes, uma vez que a comunicação e a conscientização são ferramentas poderosas na luta contra esse tipo de crime”, afirma o executivo.

Por fim, o Itaú diz que o “Alerta Pix” contextualizado já está disponível para todos os clientes pessoas físicas no aplicativo do Itaú.

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