A MARIONETE PERFEITA PARA O SISTEMA. Essa é a frase que pode resumir uma ação tomada contrariando um discurso e uma procuração registrada em cartório no dia 4 de setembro de 2012. Antes de adentrarmos a esta decisão que irá penalizar o mariliense, principalmente da periferia e por décadas é importante esclarecer que o objetivo da comparação não é ofender, apenas comparar o cenário político de Marília com uma peça de teatro ou uma apresentação de marionetes.
Segundo o dicionário, Fantoche, marionete ou marioneta, origina-se do termo marionnette que na língua francesa significa boneco (pessoa, animal ou objeto animado) movido por meio de cordéis manipulados por pessoa oculta atrás de uma tela, em um palco em miniatura. Constitui-se numa forma de entretenimento para adultos e crianças. Quem manipula uma marionete é um titereiro ou marionetista.
Não iremos nem questionar aqui sobre a viabilidade e o poderio de sustentabilidade, pois funcionários antigos, engenheiros e até ex diretores já falaram sobre o assunto e são categóricos em afirmar que o DAEM era viável, mas faltou vontade política e sobrou interesses externos e misteriosos que acabaram por decretar a concessão.
É inquestionável que a estrutura do maior patrimônio do mariliense foi sendo sucateado ao longo dos anos e embora sem poder afirmar, dando um direcionamento para a necessidade da concessão com o aval dos vereadores e vereadoras que foram favoráveis.
Não podemos ser injustos e jogar a culpa integralmente no prefeito Daniel Alonso e seu vice Cicero do Ceasa que ficou famoso justamente por também combater a venda e realizar manifestações com um balde de água no ano de 2015. Tanto a procuração registrada em cartório, como o balde, foram esquecidos e deram espaço para a voz do sistema que comanda os destinos da cidade.
Talvez você leitor (a) deve estar questionando como não culpa-los e atribuir a culpa a um pseudo sistema de poder que opera a cidade por trás das cortinas, seja qual for a área. Como nosso arquivo não é tão pequeno, pedimos a você mais 10 minutos da sua atenção para continuar esse leitura em tom de reflexão para se juntar as pecinhas deste triste jogo.
Se você não se lembra, não é a única pessoa. Infelizmente os politicos em geral apostam justamente nisto, no esquecimento do eleitor. Por esta razão O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA relembra que o processo de concessão do DAEM não se iniciou neste ano de 2022. Recordar é viver, então vamos lá;
Em 2015, projeto de autoria do então prefeito Vinicius Camarinha, da tramitação até o sancionamento da lei que permitia a concessão do DAEM durou menos de um mês.
Pasmem, mas foram exatos 16 dias úteis. Esse foi o tempo em que o Projeto de Lei Complementar nº 25/2015, o qual trata da concessão do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) à iniciativa privada foi apresentado à Câmara, votado em duas discussões, aprovado e sancionado pelo prefeito Vinícius Camarinha. Em menos de um mês foi decidido o destino do departamento pelos próximos 35 anos (prorrogáveis por mais 35).
A exemplo do que aconteceu durante a administração do prefeito Daniel Alonso, não foi levado em consideração o apelo popular. Na ocasião, a participação da população nas sessões da Câmara foi cerceada. Para impedir a manifestação, a presidência da Câmara solicitou reforço policial em todas as sessões em que o projeto estava incluso na ordem do dia (13, 14 e 26).
Como justificativa, os policiais afirmaram que a galeria da Câmara estava lotada. Assim, por medidas de segurança, ninguém poderia entrar no plenário. Porém, um fato estranho ocorreu. Algumas pessoas solicitavam a entrada aos policiais, os quais consultavam um assessor, que era responsável pela decisão. Um absurdo.
A única diferença é que nesta gestão de 2022 foram realizadas duas audiências consideradas como públicas, porém na sala de reuniões do gabinete do prefeito com a realização de controle de acessos. O povão mesmo, participou apenas assistindo por um telão instalado no paço municipal, onde apenas o poder executivo deu a sua versão para a necessidade da concessão e ponto final. Audiências de fachada.
No processo iniciado por Vinicius Camarinha não houve nem isto, para pelo menos explicar o futuro dos servidores do Daem e da obra de afastamento e tratamento de esgoto, a qual já havia consumido milhões do cofres públicos.
Erro da assessoria em elaboração do edital travou o processo que acabou sendo cancelado.
Pelo projeto do prefeito Vinícius, o prazo de concessão seria de 35 anos e a empresa vencedora teria que investir R$ 638 milhões no Departamento, nesse período. Incluindo término das obras das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), investir para ampliar o abastecimento de água e cumprir o Plano Diretor de Água e Esgoto do Município. Em contrapartida, e empresa vencedora pagaria R$ 50 milhões à Prefeitura pela outorga da concessão.
Eis que, com um texto mal formulado pela assessoria e que teria sido publicado no edital, acabou virando uma lambança e com isto, gerando na época uma ação ajuizada pela ONG Matra, pedindo anulação judicialmente e obtendo sucesso. O Tribunal de Justiça chegou a determinar suspensão do processo de concessão. O Desembargador Souza Meirelles apontou que o processo licitatório era complexo e restringia a participação de empresas estrangeiras.
Dizia o texto ; “O valor é vultoso, estimado em R$ 589.456.966,46 e a longa duração prevista para o futuro contrato recomendam prudência para se precatar de nulidades e do risco de prejuízos patrimoniais astronômicos para a população de Marília, não se podendo, pois, seguir adiante sem audiência do Ministério Público”, citou a decisão. Com isto, o projeto acabou não saindo do papel, para a decepção do sistema e dos interessados.
No apagar das luzes do mandato de Vinícius Camarinha (que não foi reeleito em outubro de 2016), a Câmara aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Coraíni, em dezembro daquele ano, revogando a lei complementar da Prefeitura (de 27 de outubro de 2015), que autorizou a concessão do Daem. Portanto, nota-se aqui, que há se havia realizado uma tentativa e que só não foi concretizada por uma errata no edital.
Outros municípios com gestores reconhecidos pela excelência administrativa disseram não a concessão da água.
Na manhã de hoje (20 ), concidentemente ouvimos uma entrevista do prefeito da cidade de Quintana, distante de Marília 45,3 quilômetros, senhor Fernando Itapuã nos microfones da rádio Jovem Pan. Entre outros assuntos o mesmo destacou sua opinião sobre a preferência ou não da concessão do serviço de água e esgoto, visto que a cidade há anos terceirizou o serviço para SABESP. Confira um trecho de sua fala;
“Sou contra a privatização, concessão ou venda de qualquer bem público. A água é do município. É inconcebível eu permitir que este liquido precioso que sai do solo da nossa população seja explorado por uma empresa de fora da cidade. Tudo que é terceirizado sai mais caro para o povo. Por esta razão, se eu for candidato em 2024, pode ter certeza em 2027 encerra o contrato com a SABESP e eu não renovarei. Mesmo se eu não for candidato vou deixar uma lei que impeça a renovação do contrato“, declarou.
Outras cidades de maior porte tomaram a mesmo iniciativa, valorizando o bem público e principalmente a água, item preciosíssimo em toda parte do planeta. Confira algumas matérias relacionadas ao assunto por exemplo em São José do Rio Preto (SP ) Brusque (SC ) e Maringá (PR). Confira e se achar importante, fique a vontade para pesquisar no google que com certeza encontrarão outras cidades que tomaram a mesma decisão, valorizando o principal patrimônio de um município.
Enfim está consumado. O DAEM já não é nosso e você vai sentir isto no bolso.
Enfim já não há o que se fazer. Passeata, abaixo assinado ou qualquer outro discurso será mera politicalha. O sistema conseguiu mais uma vez e o povo vai pagar caro, muito caro. A Prefeitura publicou no Diário Oficial do último sábado (17) o termo de abertura do edital de licitação para a concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) pelo prazo de 35 anos.
A concorrência pública teve a data marcada para ser realizada no dia 21 de março de 2023. Não podemos esquecer do papel da câmara municipal dentro deste processo que a exemplo da votação de 2015, contou com o voto da maioria absoluta dos vereadores.
Com Vinicius Camarinha o placar foi de 10 à 3, já com Daniel Alonso, o placar foi ainda maior 11 à 2. A decisão dos vereadores, baseado não sabemos no que, foi favorável a transformar a autarquia em agência reguladora de serviços públicos municipais de saneamento básico, que deve passar a se chamar Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae). E VOCÊ LEITOR (A) É FAVORÁVEL A CONCESSÃO DO DAEM ??? ENTENDEU AGORA COMO FUNCIONA O SISTEMA ??? QUER UMA DICA PARA SABER QUEM IRÁ ADMINISTRAR O SEU EX PATRIMÔNIO ??? PREPAREM O BOLSO PORQUE A LAMBADA SERÁ CERTEIRA……NO SEU BOLSO.
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