Em edição extra do Diário Oficial da noite desta terça-feira, 12 de dezembro de 2023, o prefeito Ricardo Nunes publicou o decreto 63.019, que oficializa a tarifa zero em todos os domingos nos ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte).
Também foi oficializada a gratuidade em todos os feriados de Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e Aniversário da Cidade (25 de janeiro). Serão contempladas as 1.175 linhas de ônibus da capital, aos domingos, da 0h às 23h59.
Nos demais feriados, não haverá tarifa zero. As gratuidades de 00h às 23h59 aos domingos começam já neste próximo domingo, 17 de dezembro de 2023. Sem a publicação deste decreto, não seria possível conceder o benefício.
Ainda de acordo com a publicação oficial, a SPTrans terá de fazer as adequações na bilhetagem eletrônica para que não seja debitado valor nenhum do Bilhete Único.
O decreto determina que todos os usuários terão de passar pelas catracas para, segundo o texto oficial, “possibilitar o controle de volume de passageiros das respectivas linhas”. Lembrando que a gratuidade é só nos ônibus gerenciados pela SPTrans, os municipais de São Paulo.
Ônibus e trólebus do sistema da EMTU, trens, metrô e monotrilho não terão gratuidade e, no caso de o passageiro usar os trilhos e ônibus SPTrans na mesma viagem, será descontada a tarifa cheia do sistema metroferroviário: R$ 4,40.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O TARIFA ZERO:
Quando começa?
Neste domingo, 17 de dezembro de 2023
É só aos domingos?
Sim, somente aos domingos e no Natal, no Ano Novo e no Aniversário de São Paulo, dia 25 de janeiro. Nos demais feriados e na madrugada, por enquanto, não haverá tarifa zero. Nem haverá tarifa zero aos sábados e “emendas de feriado”
É o dia todo?
Sim, da 00h00 até 23h59 de cada domingo, no Natal, Ano Novo e Aniversário de São Paulo
Tem de passar pela catraca?
Sim, precisa passar pela catraca. Quem tem o Bilhete Único, é só encostar o cartão no validador, mas não terá nenhum valor descontado. Para quem não tem o Bilhete Único, o motorista ou o cobrador (quando tiver), libera a catraca. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, é uma forma de acompanhar a demanda para futuros ajustes na frota.
É para todos os ônibus ou só nas linhas de periferia?
A tarifa zero aos domingos é em todos os ônibus municipais de São Paulo (SPTrans) e em todas as linhas. Não vale nos ônibus intermunicipais da EMTU ou nos municipais das cidades vizinhas de São Paulo. Só SPTrans mesmo. São 1.175 linhas de ônibus municipais com a frota atual operacional de 4,8 mil coletivos.
Metrô, trem e monotrilho terão tarifa zero?
Não. É só em ônibus. Assim, não haverá integração. Quem usar o sistema de trilhos e depois o ônibus e vice e versa, vai pagar a tarifa cheia do trem, metrô e monotrilho, hoje em R$ 4,40.
Vai aumentar o número de ônibus nas ruas?
Inicialmente, não. Segundo o prefeito de São Paulo, os ônibus hoje operam com 40% da ocupação aos domingos. Assim, ainda terão capacidade para absorver uma demanda de passageiros maior inicial.
Quanto vai custar?
O prefeito disse que o sistema vai deixar de arrecadar R$ 283 milhões por ano por causa das gratuidades aos domingos. A Câmara Municipal reservou R$ 500 milhões no Orçamento de 2024 para custear a tarifa zero aos domingos.
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