O final da manhã desta quinta feira ( 1º ) foi bastante tumultuado pelos lados do PA da zona sul, mas, principalmente nos bastidores politicos, isto porquê, o vereador e agente Federal Junior Féfin (PSL) está sendo acusado por servidores públicos municipais de ter provocado tumulto e agressões no PA da zona sul ( Pronto Atendimento ).
Segundo declarações a imprensa da gerente do PA sul, Maria Ângela Rodrigues de Almeida Souza, a mesma teria sido intimidada, agredida verbalmente e empurrada pelo vereador Féfin ao tentar impedir que ele a filmasse com o seu celular.
Nossa reportagem apurou que uma paciente que estava buscando atendimento no local declarou que ouviu o vereador gritando em alto e bom som com as atendentes da unidade. Ainda de acordo com Maria Ângela, o vereador chegou se apresentando como agente da Polícia Federal, mesmo estando afastado, e teria feito acusações gravíssimas, segundo ela.
Complementando os relatos, ele também teria gritado com outros funcionários públicos que lá estavam prestando atendimento na unidade de saúde, principalmente com as atendentes, em sua maioria mulheres, segundo outras testemunhas que se barbarizaram com o verdadeiro “barraco” que foi formado.
DECORO PARLAMENTAR: Nos bastidores politicos, são fortes os comentários sobre a quebre de conduta do nobre edil que pode resultar em cassação.
Sem adentrar no mérito dos bastidores políticos, como já é tradicional na redação do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA, desde já lamentamos pelo ocorrido em um momento tão delicado da saúde a nível nacional, e principalmente em nossa cidade, onde os profissionais da enfermagem são verdadeiros heróis diante da estrutura deficitária disponibilizada pela administração municipal.
Ocorre que, tais questões já acabaram assumindo posição de destaque no debate político, devido ao embate publico já existente entre o presidente do legislativo Mariliense, vereador Marcos Rezende que esteve no local a pedido dos funcionários, e o vereador envolvido no escândalo que está viralizando nas redes sociais, no entanto, nos compete enquanto jornalismo sério e imparcial discutir o cerne comum: o que é decoro parlamentar?
A definição é importante, porque o procedimento incompatível com o decoro parlamentar pode acarretar a perda do mandato de um legislador, seja ele vereador, Deputado ou Senador (CF, artigo 55, II). Assim, somente após a delimitação do conceito é que se saberá em quais casos pode haver a perda do mandato.
Porém, a delimitação legal do conceito de decoro parlamentar é incompleta, gerando dúvidas na sua aplicação. A Constituição Federal (artigo 55, parágrafo 1º) prevê como falta de decoro o abuso das prerrogativas pelo parlamentar, percepção de vantagens indevidas e atos definidos como tal nos regimentos internos. E os regimentos internos não vão muito além da redação do texto constitucional.
No presente artigo poderiam ser repetidas as mais variadas conceituações de decoro previstas nos dicionários e nos ordenamentos estrangeiros. Porém, diante das limitações deste estudo, serão analisados apenas alguns parâmetros para delimitação do conceito de decoro parlamentar.
Na busca do conceito há, no mínimo, dois desafios a serem enfrentados, ambos interligados: a questão temporal e a abrangência do dever de decoro. Na primeira, deve-se procurar estabelecer a partir de quando o parlamentar pode ser punido por falta de decoro. Na segunda, se o decoro abrange apenas atos praticados no exercício do mandato, relativos à atividade parlamentar, ou também outros, na vida política e pessoal.
Quanto à questão temporal, são diversas as possibilidades. Numa primeira análise, pode-se discutir se o dever de decoro parlamentar – e, portanto, a possibilidade de punição por sua falta – decorre apenas do exercício do cargo.
Outra grande discussão em tema de decoro parlamentar é a abrangência de tal dever, ou seja, se ele deve ser restrito ao exercício da atividade parlamentar, se é extensivo às demais atividades políticas ou até à vida pessoal, profissional ou empresarial do mandatário.
É certo que há hipóteses restritas à atividade parlamentar, como o caso de abuso de prerrogativas. Mas há outras, como a percepção de vantagens indevidas, que não são restritas à atividade parlamentar.
Na legislatura passada, a Câmara registrou dois casos que foram configurados como quebra de decoro, uma da vereadora e professora Daniela, no famoso caso da carteirada que acabou sendo inocentada e outro ex vereador e professor Mário Coraíni por ofensas à um cidadão na porta de uma agência bancaria, também inocentado pelos legisladores.
Como visto, são múltiplas as possibilidades, não só de falta de decoro como também de sua abrangência e seu marco inicial. E, ao menos em princípio, o ponto inicial da obrigação de decoro deve ser o mesmo para todas as hipóteses legais.
O julgamento por falta de decoro tem nítido conteúdo político e como tal cabe aos julgadores a interpretação dos atuais textos legais. No entanto, o julgamento político não pode dispensar a segurança jurídica, inclusive para proteção dos próprios congressistas, pelo que urge a delimitação legal ou regimental do conceito de decoro parlamentar.
Diante da problemática exposta resumidamente acima, passa-se a palavra aos senhores parlamentares, os nobres vereadores marilienses diante dos fatos a serem agora investigados e apurados de forma justa e imparcial.
Presidente do PSL, Marcos Farto se pronuncia a respeito.
Com exclusividade, nossa reportagem manteve contato com o bacharel em direito e pós graduado e especialista em trânsito e mobilidade, Marcos Farto o atual presidente do PSL de Marília, partido pela qual foi eleito o vereador Junior Féfin. O presidente, que por sinal, através da convenção municipal conferiu o direito da disputa para o agente federal foi cauteloso para falar sobre o caso.
“Sem desmerecer as denúncias, nosso partido irá acompanhar com cautela as investigações e as evidências acusatórias. Neste momento, lamentamos o ocorrido, mas, como de praxe, devido as circunstâncias politicas que envolvem, como sempre, não irá tomar nenhuma providência imprudente antes de apurarmos com exatidão o fato ocorrido. Neste momento, além das testemunhas, as imagens poderão em muito auxiliar no discernimento das decisões a serem tomadas. Não quero com isso fomentar o protecionismo partidário, mas, é necessário cautela levando-se em consideração tudo o que acontece nos bastidores da politica mariliense. Reitero de forma antecipada minha solidariedade a todas as funcionárias da unidade que prestam um relevante e heroico serviço na linha de frente deste momento tão difícil e reafirmo; o partido tomará as providencias cabíveis dentro do seu estatuto e regimento interno, porém, somente após a análise de todas as peças acusatórias e também da defesa do vereador”, declarou.
Caso a situação evolua, e caminhe realmente para o decoro parlamentar o substituto seria o seu suplente, Fontana, isto, se não houver um novo fato que venha a alterar a situação, o que não é difícil na conjuntura política da cidade de Marília.
Nossa reportagem também tentou um contato com o suplente que obteve 855 votos, mas, infelizmente não conseguiu um contato com o mesmo.
Em síntese, sabe-se que este fato trará uma ampla discussão nas próximas sessões camarárias, visto que, o ocorrido já criou uma repercussão em toda a imprensa regional e diversos comentários nas redes sociais, com manifestações contrárias ao posicionamento do vereador.
Sindicato dos servidores aguarda cópia do boletim de ocorrência para tomar uma posição jurídica.
Devido a amplitude do caso, O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, também manteve contato com o presidente do Sindimmar ( Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília) José Paulino, que foi solidário às servidoras diante do fato ocorrido.
“Nós estivemos no local, conversamos com todas as funcionárias envolvidas e os servidores e, como compete a gerente da unidade lavrar o boletim de ocorrências, estaremos aguardando uma copia para ser enviada ao nosso departamento jurídico para as devidas providências em defesa dos funcionários”, declarou.
JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, tentou, mas, Vereador Féfin não se manifestou.
Como já é rotineiro, nosso jornalismo procura ouvir todas as partes envolvidas e, como o vereador e agente federal Féfin aparece como o principal alvo das denuncias por parte das servidoras, procuramos por duas vezes contato com o mesmo via celular e, até com pessoas próximas a ele que pudessem convencê-lo a se manifestar em sua defesa dentro do espirito democrático e do seu direito constitucional.
Até o momento da publicação desta matéria, o mesmo não nos deu retorno algum. Mesmo assim, o espaço está aberto para que o nobre edil possa falar a respeito do ocorrido apresentando a sua versão para os fatos.
O fato virou caso de policia com boletim de ocorrência.
A gerente da unidade de saúde, Maria Ângela Rodrigues de Almeida Souza, afirmou de forma indignada para a imprensa; “Ele disse que nós estávamos matando as pessoas aqui dentro, dando medicamentos vencidos, que estávamos com falta de insumos”.
Ainda visivelmente emocionada e tensa pelo ocorrido, ela declarou; “É tudo mentira. Isso daqui não é brincadeira. Estamos fazendo o melhor que podemos para salvar vidas”, completou. Ela se disse humilhada e vítima, entre outras coisas, de suposto abuso de poder por parte do vereador por ser um também um agente da policia federal.
Em um relato mais preciso, segundo a vítima, o referido vereador iniciou o contato se apresentando como “o vereador agente federal”, que estava fiscalizando unidades de saúde que estariam com “situação ruim” e que queria saber o que estaria faltando, exemplificando medicamentos.
A vítima informou que nada estaria faltando, pois sempre que informou eventuais ao secretário da Saúde, foram prontamente atendidos. O citado vereador, então, em tom agressivo, disse que os medicamentos que estariam sendo ministrados aos pacientes estavam vencidos e ainda, no mesmo tom agressivo, afirmou que a vítima estaria se recusando a fornecer informações, dizendo também que: “Por isso estão morrendo tantos pacientes”.
Fazendo uso de celular, o referido vereador ainda teria insinuado que funcionários daquele estabelecimento de saúde estariam “matando os pacientes”.
A vítima intercedeu, pediu para que a gravação parasse, pois não autorizava expor sua imagem, tentou encobrir a lente do celular, mas com movimento de braço, o vereador investiu contra a vítima empurrando a e dizendo que ela deveria “se explicar também ao Ministério Público”.
A vítima afirmou não ter sofrido nenhum tipo de ferimento em razão dos fatos noticiados. Em tempo: relata a vítima que o citado vereador forçou entrada na ala restrita a pacientes da Covid, sendo impedido pelos seguranças, apesar de muito forçar”.
É importante destacar e relembrar nossos leitores que nossa cidade não tem leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) vagos para pessoas com sintomas graves da Covid-19. O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA de forma enfática e, por reiteradas vezes tem publicado matérias a respeito do assunto cobrando do prefeito Daniel Alonso, providências neste sentido.
É inaceitável em nosso ponto de vista o que ocorreu nos últimos dias, quando pacientes internados provisoriamente no mesmo PA Sul e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona Norte morreram na fila de espera. Também reprovável a falta de medidas mais restritivas para se conter a proliferação do vírus maldito.
A falta de atitude da administração é lamentável, mas, caso, comprovado as denuncias das servidoras, não justifica de modo algum a atitude do vereador, pois no legislativo mariliense já foi constituída uma comissão com essa finalidade. Aguardemos os próximos capítulos, onde, mais uma vez, de forma equilibrada e com a exatidão dos fatos estaremos acompanhando.
DIRETO DA REDAÇÃO
