Para não dizerem que não falei das flores, volto novamente a falar de política e de uma forma direta, do processo eleitoral que se aproxima, Estamos a pouco mais de 20 dias das eleições 2022 e a mais uma vez a grande preocupação que fica é com os candidatos paraquedistas que aparecem em nossa cidade de quatro em quatro anos e quando não, contratam assessores a peso de ouro para conseguir em torno de 300 à 500 votos para ajudar na somatória geral, afinal são mais de 600 cidades no estado onde pelo menos umas 200 com potencial de grande votação, onde Marília se incluí.
Quem me conhece, sabe que sou um cara bairrista, onde se dependesse da minha opinião o voto distrital deveria valer até mesmo para eleição de vereador, disciplinado por regiões de acordo com o número de eleitores, mas… O que eu quero dizer para vocês é que; como seria bom se já tivéssemos o voto por perto, o voto certo, ou o distrital misto, escolhendo somente os candidatos de nossa região. Aqueles que você sabe aonde mora, onde trabalha qual local frequenta e assim por diante.
O Brasil está diante de um momento único. Vivenciamos um processo eleitoral que em nada alterou as bases de uma crônica crise de representatividade. Estamos no período de maior desconexão entre a política – sem regeneração efetiva – e a sociedade. O debate público e as decisões de governo estão distantes da população e, como consequência, o radicalismo tem alcançado novas dimensões. Em pesquisa recente do Instituto Ipsos, 94% dos brasileiros disseram que os políticos no poder não representam a sociedade, e 81% deles acreditam que o problema é o sistema político. O mais grave: 86% acreditam que a democracia, tal como a entendem, não é observada no país.
A recente onda de renovação não se repercute em transformações efetivas, o que pode aprofundar ainda mais a frustração de diversos segmentos, sobretudo dos mais jovens. O cenário de desconfiança e de falta de representatividade sugere a necessidade de mudanças imediatas. O modelo atual de eleição de deputados e vereadores está esgotado. No Congresso que estreou em 2019, menos de 20% dos deputados federais eleitos receberam efetivamente votos para isso. Todos os demais herdaram votos dos chamados “puxadores de voto”, personalidades que, por terem recebido mais votos que os necessários para sua eleição, tiveram seus contingentes redistribuídos para mais de 400 candidatos à Câmara.
O famoso “puxador de voto” ou “efeito tiririca”, parece em nada contribuir com a democracia, vez que acaba levando nomes sequer conhecidos ou com ampla votação para dentro do cenário político, ou seja, o candidato não sabe em quem votou e o parlamentar não sabe quem representa, eis a antidemocracia, e acredite, atualmente esse modelo está vigente no Brasil. Atualmente no Brasil, apenas senadores e cargos do executivo são escolhidos nominalmente pelo eleitor, já os vereadores e deputados se encontram inseridos nesse sistema proporcional dependente da votação total do Partido, a fim de obter seu lugar na política.
A extensão territorial dos estados e a complexidade dos centros urbanos impõem desafios crescentes de campanhas, cada vez mais curtas e caras. Além de fatos como o dos 513 deputados federais eleitos em 2014 terem gasto quase R$ 1 bilhão em campanhas, os eleitores não têm oportunidade de conhecer adequadamente os candidatos e são levados a eleger uma maioria de parlamentares que não vivencia os problemas da sua região. Esse cenário difuso leva à eleição de congressistas que não têm compromisso de construir, em seus partidos, programas fortes para enfrentar os problemas do país, ou mesmo que não zelam pela transparência de suas legendas.
O Voto Distrital Misto para a eleição de deputados e vereadores apresenta-se como solução para o futuro do Brasil, numa combinação dos modelos majoritário – já utilizado para eleger prefeitos e governadores, por exemplo – e o proporcional. Pela proposta, os eleitores terão direito a dois votos no momento de escolher cada tipo de parlamentar. Para o primeiro voto, o eleitor escolhe um candidato que resida no mesmo distrito – uma região específica da cidade ou estado – que o seu; e cada partido pode oferecer um único candidato em cada distrito. No segundo voto, os eleitores escolhem um partido específico, a partir de uma lista pré-ordenada de candidatos.
Nos distritos, seriam eleitos os candidatos com mais votos obtidos. Já os votos para o partido são computados em toda a cidade (no caso das eleições para vereadores) ou em todo o estado (no caso das eleições para deputados). Assim, até metade das vagas disponíveis para o Legislativo será ocupada por uma pessoa que resida na localidade do seu eleitor e, uma outra parte das vagas será ocupada por candidatos dos partidos mais bem votados. Para a eleição de 2022, por exemplo, está prevista a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.
Esse sistema seria uma transição para o “distritão misto”, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. Porém, os deputados aprovaram um destaque para retirar esse item do texto. Com o Voto Distrital Misto poderia se ampliar a possibilidade de fiscalização dos políticos pelos eleitores e pelos partidos. Esse modelo também traz mais representatividade ao sistema, com a eleição de candidatos melhor orientados às demandas dos eleitores e aos valores e propostas das suas legendas.
As oportunidades de fazer transformações nem sempre surgem nos momentos de maior de necessidade, mas agora temos esta oportunidade. Com engajamento de todos, o voto consciente que reflita nas urnas a valorização dos candidatos da região, pode ser parte do processo que auxiliarão nas mudanças que podem valer já para as próximas eleições. Uma forma organizada para buscarmos, todos juntos, a concretização deste passo histórico, que possa porém, com a avaliação do eleitor para escolher candidatos que sejam de sua cidade ou região. Como dizem no jargão, “cada um no seu quadrado”, para melhor defender e lutar pelos interesses da população.
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