Novas regras sobre número de candidatos, federações e vagas de sobras devem modificar a dinâmica da disputa em todo o Brasil e em Marília não será diferente, com uma configuração que pode trazer surpresas.
A minirreforma eleitoral que chegou a tramitar no Congresso Nacional naufragou. Aprovada pela Câmara em agosto, as propostas não foram apreciadas a tempo pelo Senado. Com isso, as regras das eleições municipais do próximo ano serão aquelas aprovadas até 2021. Apesar de as regras não serem novidade, esse será o primeiro pleito local a aplicá-las. As mudanças podem mexer na dinâmica das eleições em alguns municípios e movimentar alianças políticas regionais, principalmente em Marília, que já ensaia mais uma vez o protagonismo nas disputas em uma jogada já ensaiada e estrategicamente planejada para favorecer o sistema que está dilacerando a cidade nos últimos anos.
De acordo com o Censo 2022, serão 156 milhões de brasileiros votando em 2024 para eleger 5.568 prefeitos e 60 mil vereadores, dos quais 17 na cidade de Marília. O primeiro turno do pleito será disputado no dia 6, e o segundo, 27 de outubro. Na capital nacional dos radares ainda não haverá segundo turno.
Para a próxima eleição, os partidos terão que manter as federações criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas eleições 2022, foram formadas três federações no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lançar candidaturas conjuntas, para o executivo e legislativo municipal. Para disputa solo, sobram ainda o PL, o MDB, o PP, o PSD, o PDT, o PSB, o AVANTE, o NOVO, o PODEMOS, o REPUBLICANOS, o UNIÃO BRASIL e o MAIS BRASIL.
O grande detalhe é que, se para o executivo pode haver coligações, no caso do legislativo, com exceção as federações, os demais partidos terão que caminhar sozinhos e com isto a disputa se tornará mais complicada onde muitos medalhões poderão ficar de fora, outros retornarão e a tão esperada renovação pode acontecer em mais de 50% das cadeiras.
Aprovada no Congresso Nacional em 2021, uma emenda constitucional permite que os municípios façam plebiscitos no mesmo dia das eleições para prefeito e vereadores, a respeito de temas locais. Para isso, as câmaras de vereadores de todo o país devem aprovar a questão até 6 de julho de 2024. Esta é a oportunidade que a população tem para pressionar os vereadores e embutir uma discussão sobre a Marília que queremos, inserindo assuntos que possam mudar os rumos da cidade.
Outra mudança vai acontecer no número de candidatos. Até 2020, os partidos podiam lançar até 150% do número de vagas da Câmara dos Vereadores local. Se o município elege 20 vereadores, então a legenda podia ter até 30 candidatos.
Já em 2024 os partidos terão um limite muito menor. De acordo com a nova legislação, as legendas poderão ter um candidato a mais que a oferta de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Se há 20 vereadores na cidade, cada sigla poderá ter 21 candidaturas. Em outras palavras, Marília que terá a disputa de 17 cadeiras, contemplará a inserção de 18 candidatos por partido, sendo 12 homens e 6 mulheres. O filtro vai ter que funcionar e aqueles candidatos com menos de 300 votos, estão praticamente descartados. IDEALISTAS E LIDERANÇAS DE FORA.
Uma regra que pode mobilizar as disputas em 2024 é o novo cálculo para o preenchimento das vagas de sobra. A partir do ano que vem, as sobras só serão disputadas por partidos que alcançarem mais de 80% do quociente eleitoral. A nova medida evita que candidatos de partidos menores, alavancados por uma única candidatura puxadora de votos, consigam mais cadeiras no legislativo. Dessa forma, as legendas maiores, com um conjunto consistente de campanhas, devem ser favorecidas, em outras palavras, levaram vantagem na capital nacional dos radares, os partidos ligados aos grupos protagonistas. Anotem para não esquecer. Falei e tenho dito.
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