E quando você pensa que já ouviu e leu de tudo neste primeiro ano do pós reeleição do prefeito Daniel Alonso, eis que; aparece mais uma medida anti popular e que depõe contra a melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos para o cidadão Mariliense. A noticia já vem sendo badalada desde o inicio do chamamento público e veio a tona com mais intensidade nesta semana, justamente nas comemorações do 17º aniversário da implantação deste importante serviço de emergência na cidade e região.
A informação é de que a prefeitura municipal de Marília, através da secretaria municipal da saúde estão avaliando seriamente a possibilidade da concessão – uma espécie de terceirização – do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Pronto Atendimento (PA) da zona Sul. É isto mesmo, serviços essenciais com servidores concursados que poderão ser substituídos por funcionários terceirizados.
Em meio a este imbróglio todo, o presidente do COMUS ( Conselho Municipal de Saúde ) nos confidenciou a dias atrás em off que, sequer foi informado oficialmente sobre a possibilidade. Mas mudanças podem ocorrer em breve, e que existem burburinhos de planos para incluir o PA e o Samu em um novo chamamento público.
Na câmara municipal, o assunto pegou fogo na ´´ultima segunda feira (13) com um requerimento do vereador Luiz Eduardo Nardi (Podemos) aprovado por unanimidade pedindo informações sobre o caso. Um dos vereadores mais informados com a possibilidade foi o nobre edil Danilo da Saúde (PSB) – que foi secretário municipal da Saúde no governo do ex prefeito Vinicius Camarinha (PSB). O mesmo não só aprovou o requerimento, como teceu criticas a eventual concessão dos serviços que integram a Rede de Urgência e Emergência (RUE) do município.
No DOMM ( Diário Oficial de Marilia ), foi publicada na última quinta feira a abertura de prazo para pedidos de qualificação de organizações sociais de saúde que queiram disputar a gestão dos serviços públicos na cidade. Este é o primeiro passo para que as organizações possam participar do chamamento. A abertura dos prazos não indica os novos processos a serem divulgados em uma verdadeira operação “às escuras” e sem transparência para com a população que paga seus tributos e faz uso dos serviços.
Operação desmonte da Saúde já está em andamento.
Embora o discurso seja de remodelação, modernização e adequação, o JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA acompanhou de perto o primeiro processo de mudanças, envolvendo a já extinta UBS Bandeirantes para USF. O incrível é que, mesmo a população ter manifestado a reprovação a mudança em duas audiências, uma manobra da secretaria que acabou envolvendo a associação de moradores, terminou por acelerar o processo com a implantação do estratégia da família na unidade.
A UBS Bandeirantes tinha clínico geral, pediatra, ginecologistas e duas enfermeiras concursadas. Com a transformação em USF, entretanto, as especialidades teriam sido tiradas dali, ficando apenas um médico, uma enfermeira e um dentista. Na realidade é uma política de enxugamento da máquina e com a consequente precarização do atendimento. O processo é até natural em uma empresa privada, mas, em órgãos públicos é complicado, pois envolve pessoas e, em sua maioria carentes.
Conforme já publicamos em matérias anteriores, existe o planos para transformar cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – geridas com recursos municipais – em USFs, que recebem verba do Governo Federal e por esta razão são mais atrativas para administração municipal. Em outras palavras, estão tirando das costas da prefeitura. As próximas unidade seriam : UBSs Castello Branco, JK, Costa e Silva e São Miguel.
Como se vê, a terceirização dos serviços de saúde em Marília caminham a passos largos. A administração da UPA ( Unidade de Pronto Atendimento ) zona Norte é realizada pelo HBU ( Hospital Beneficente Unimar ) e a das 40 unidades de ESF ( Estratégica Saúde da Família ) ficam a cargo da Maternidade e Gota de Leite.
É importante lembrar que está em curso, um chamamento público para convênio com nova Organização Social da Saúde (OSS) – ou continuidade da Gota -, para assumir estas 40 ou 45 unidades de ESF, porém o certame foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), mas, deveremos ter novidades nos próximos dias.
Em verdade vos digo; se por um lado, pelo menos a experiência com a UPA da zona norte deu certo, mas, graças ao empenho da gestora do HBU, o mesmo não podemos falar dos demais serviços, embora não seja o foco do assunto. Verdade é que; esse tipo de serviço deve ficar sob inteira responsabilidade do município, inclusive com a criação de outras unidades de pronto atendimento. É mais uma medida não só impopular, mas, que demostra claramente o desmonte de um planejamento de saúde que visa o atendimento de qualidade a população e o lado humanitário e não somente com o lucro e contenção de despesas com a consequente precariedade do serviços. Para um grande gestor municipal ou governante em qualquer esfera, a despesa com saúde na realidade é um investimento. Vamos assistir os próximos capítulos…..
