A Anatel removeu mais de 1,4 milhão de aparelhos TV Box de circulação, com valor estimado próximo de R$ 400 milhões
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quinta-feira (9) que retirou de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos conhecidos como TV Box. O valor estimado dos aparelhos apreendidos é próximo de R$ 400 milhões.
Tais aparelhos são conhecidos por oferecer sinal ilegal de operadoras de TV paga por aplicativos que imitam serviços de TV por assinatura e plataformas de streaming. Os dispositivos retirados de circulação não tem autorização da Anatel para atuar no Brasil.
A Anatel determinou o bloqueio ao acesso desses equipamentos à internet por meio dos provedores dos serviços. Equipamentos de telecomunicações precisam de homologação da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil, explica a agência. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.
Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos, alerta a agência.
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