Enquanto em Marília a lei é retirar ônibus das linhas, deixando muitos bairros sem o transporte coletivo normal, em outras cidades, ocorre justamente o contrário; quando não se criam alternativas para incentivar o lazer e o turismo, implantam politicas públicas para estimular o uso do transporte pelos municípios.
Foi o que aconteceu por exemplo na cidade de Rio Grande da Serra ( Grande ABC) onde foi provado o Projeto de Lei que institui Tarifa zero aos domingos e feriados. A Prefeita da cidade, Penha Fumagalli, aprovou a Lei que institui Tarifa Zero aos domingos e feriados no município, a partir de agora, munícipes poderão utilizar o transporte coletivo municipal de forma gratuita todos os domingos e feriados.
A proposta tem como finalidade assegurar melhora na mobilidade urbana e possibilitar a população o acesso ao esporte, lazer e cultura e incentivar a atividade econômica e o comércio local também aos domingos e feriados chegando inclusive a ser JÁ APRESENTADA PELO JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, através da MARÍLIA CENTENÁRIA.
A iniciativa não é novidade entre as cidades que contam com administradores de visão humanitária e empreendedora, pois, perante as dificuldades enfrentadas pelas empresas de ônibus com a queda de arrecadação causada pela pandemia, as prefeituras já de algum tempo têm adotado uma solução ousada: absorver os custos do transporte. Já aconteceu com Caucaia (CE), no estado do Amazonas e em São Luís (MA) sendo que no estado de São Paulo a pioneira foi Ribeirão Pires, uma das cidades do ABC paulista.
A gratuidade vale para todos os passageiros e tem como objetivo aumentar o acesso ao lazer e a eventos culturais e esportivos, além de amenizar as quedas na arrecadação causadas pela pandemia. A prefeitura irá pagar integralmente os R$ 120 mil mensais estimados para custear o serviço, repassando o dinheiro à concessionária Rigras, que opera os ônibus da cidade.
“Domingo é Meia” começou a valer neste domingo (11) em Salvador
Deste o último domingo (11) quem pega ônibus em Salvador voltará a pagar meia passagem aos domingos. O programa Domingo é Meia, criado em 2013 e suspenso durante a pandemia, era uma solicitação constante da população, que comemorou a volta do benefício. Agora, a passagem, que está a R$ 4,90 ,custará a metade, especificamente neste dia. Apesar do cenário econômico incerto, a medida não tem prazo para ser encerrada.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciou a retomada do programa durante entrega de obras em Cajazeiras, nessa sexta-feira (9). Ele disse que desde que a pandemia começou, em março de 2020, o número de usuários do transporte público caiu de 28 milhões para 16 milhões. O gestor frisou que a economia brasileira ainda está instável, mas afirmou que era necessário retomar o benefício.
“Mesmo sem ter a certeza da redução do ICMS do óleo diesel, sem ter a certeza da chegada do subsídio, a prefeitura entende que já é o momento. Seguramos além do limite e efetivamente, hoje, a gente anuncia o retorno desse benefício, uma conquista que nós asseguramos a população no passado e que, agora, estamos retomando”, afirmou.
O Domingo é Meia foi instituído por decreto em 27 de março de 2013, pelo então prefeito ACM Neto (União Brasil), e entrou em vigor dois dias depois. O primeiro artigo do documento determinou a natureza do benefício:
“Fica estabelecida, a partir do dia 31 de março de 2013, a tarifa denominada ‘Domingo é Meia’ no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador – STCO e no Subsistema de Transporte Especial Complementar – STEC, com valor de passagem correspondente a 50% do valor da tarifa integral, válida exclusivamente nos dias de domingo para os passageiros que paguem a prestação do serviço em espécie no interior do veículo e para aqueles portadores do Cartão Avulso”.
Conheça mais 8 cidades com gratuidade ou descontos no transporte aos domingos
Várias cidades do Brasil adotam a gratuidade ou algum tipo de desconto nas passagens do transporte público aos domingos. Muitos dos decretos que garantem os descontos justificam as medidas citando os benefícios para o comércio, já que a economia com o transporte pode gerar gastos nos centros comerciais das cidades. Porém, passagens mais baratas cumprem também um importante papel social de garantia ao acesso à cidade para populações de baixa renda.
Movimentos como a gentrificação e a segregação do espaço urbano obrigam determinadas parcelas da população a fixar residência em regiões mais afastadas e com pior infraestrutura urbana.
Muitas vezes, o tempo de deslocamento e o preço de passagens é um impeditivo para o livre movimento pela cidade. Isso faz que muitas pessoas se desloquem apenas entre a casa e o trabalho, sem poder conhecer e aproveitar a própria cidade. Por isso, iniciativas como os descontos aos domingos e a tarifa zero são tão importantes.
Vamos conhecer oito cidades que oferecem descontos ou gratuidade das passagens aos domingos.
1. Diadema (SP)
A cidade de Diadema, na região metropolitana da grande São Paulo (SP), oferece uma tarifa com descontos aos domingos. Enquanto a passagem comum custa R$ 4,25, a domingueira custa apenas R$ 2.
2. Feira de Santana (BA)
Em Feira de Santana, as passagens de domingo têm desconto de 50% em relação à passagem normal. Enquanto, durante a semana, o usuário paga R$ 4,15 no dinheiro ou R$ 3,78 no cartão transporte, aos domingos a tarifa é de R$ 2,07.
Outra estratégia usada na cidade em relação à otimização da infraestrutura de mobilidade urbana são descontos para quem usa os ônibus fora do horário de pico. Quem utiliza transporte público urbano entre 9h e 11h ou 13h e 15h e a partir das 20h paga apenas R$ 2 na passagem se utilizar o cartão transporte.
3. Franco da Rocha (SP)
Em Franco da Rocha (SP), a passagem de ônibus custa R$ 5, mas aos domingos o valor cai para R$ 2 para quem usa o cartão transporte do município.
4. Maceió (AL)
Em Maceió (AL), a passagem aos domingos é gratuita desde abril de 2022. O benefício só é concedido aos passageiros que utilizam o cartão de transporte Vamu.
5. Itapira (SP)
Em Itapira (SP), o valor da passagem é de R$ 2,50 em qualquer dia da semana. Durante os feriados, entretanto, os passageiros ficam isentos do pagamento.
6. Caxias do Sul (RS)
Em Caxias do Sul (RS), a passagem custa R$ 4,50 em qualquer dia da semana. A cidade também tem uma iniciativa para aumentar o fluxo de passageiros fora do horário de pico, a chamada Tarifa Verde, que garante passagens a R$ 3,50 para quem usa os ônibus das 9h às 11h e das 14h às 16h com o cartão Caxias Urbano.
7. Sorocaba (SP)
Sorocaba (SP) voltou a conceder o desconto nas passagens aos domingos que havia sido cancelada nos últimos anos. Os usuários pagam apenas R$ 1 para utilizar os ônibus aos domingos. Nos outros dias da semana, a tarifa é de R$ 5,90. O passe social é R$ 4,40 e o Passe Estudante (R$ 2,70).
8. Quatro Barras (PR)
A prefeitura de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba (PR), instaurou a tarifa zero para todos os ônibus da cidade. Diariamente, quase 12 mil pessoas utilizam os serviços. Os usuários que queiram fazer a integração para ir a outras cidades da região metropolitana precisam pagar R$ 4,75 com o cartão transporte ou R$ 5,50 no dinheiro.
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