Renda como ex-presidente deve superar R$ 75 mil; Bolsonaro foi deputado federal de 1991 a 2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente e ex-deputado federal Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02), o ato de Lira estabelece que Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso.
O valor que atual presidente da República receberá deve superar R$ 30 mil. Atualmente, Bolsonaro já recebe cerca de R$ 12 mil de aposentadoria como capitão reformado do Exército.
Segundo o documento oficial, o benefício de Bolsonaro corresponde a pouco mais de 30% do subsídio parlamentar, além de aproximadamente 60% do pagamento fixado para integrantes do Congresso. Deputados e senadores recebem, mensalmente, remuneração bruta de R$ 33 mil (ou seja, 30% equivale a quase R$ 11 mil). Ainda, 60% desse valor, no total de cerca de R$ 20 mil.
O presidente recebe R$ 43 mil por mês. Os valores são referentes aos R$ 12 brutos mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército e R$ 31 mil (R$ 23,5 mil descontados os impostos) do salário como presidente. Lira fundamentou a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas.
À renda de Bolsonaro ainda será somado o salário a ser oferecido pelo PL como presidente de honra do partido. O valor ainda não foi divulgado, mas será superior a R$ 33 mil, de acordo com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Bolsonaro foi deputado federal por um longo período, de 1991 a 2018, quando foi eleito presidente da República, assumindo o posto em 2019. Como qualquer ex-presidente, Bolsonaro também terá direito à segurança, garantida por agentes da Polícia Federal.
Depois de deixar a Presidência, Bolsonaro terá o cargo de consultor no PL. O presidente vai ter direito a um escritório político, a partir do qual deverá organizar uma oposição a Lula. Valdemar da Costa Neto estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para Bolsonaro.
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