O Procon de Maringá, no Paraná, multou a empresa de ônibus TCCC (Transporte Coletivo Cidade Canção) em R$ 444 mil nesta segunda-feira, 04 de maio de 2020. A instituição recebeu denúncias de passageiros de que havia lotação em algumas linhas e que a prevenção contra o novo coronavírus não está sendo aplicada pela empresa no terminal.
Assim, fiscais foram ao terminal e flagraram vários ônibus saindo ou chegando lotados, conforme informado pela Prefeitura, por meio de nota. Assim, o Procon apura que a empresa teria reduzido frota de veículos e ampliado intervalos das linhas, o que teria gerado maior número de pessoas nas filas e dentro dos ônibus.
“Três funcionários da TCCC acompanharam vistoria do Procon de longe. Inclusive com um deles retirando crachá de identificação e filmando e fotografando trabalho dos fiscais”, informou a Prefeitura, em nota.
A multa é cautelar e indica um prazo de 48 horas para empresa retomar serviços regularmente. Caso contrário, a multa será efetivada e será aberto um processo administrativo, podendo gerar outras sanções.
AGLOMERAÇÃO
Outro problema identificado pelos fiscais é que não foi identificada a presença de funcionários orientando passageiros nas filas.
“Com isso, há aglomeração de pessoas em diversas filas de linhas diferentes. Procon aponta falhas na higienização do local. O que aumenta riscos de contaminação pelo coronavírus e contraria pontos do Código de Defesa do Consumidor.”
O responsável pelo administrativo da empresa no terminal se recusou a receber a multa, conforme informado pela Prefeitura, também em nota.
“Fiscais foram até a sede da empresa na Zona 8 para entregar o auto de infração. Em vários momentos da vistoria fiscais do Procon foram abordados por passageiros preocupados e reclamando dos problemas que aumentam risco de contaminação.”
E você, usuário do transporte coletivo de Marília ?!?!?
Como está a linha na qual você utiliza para se deslocar para o trabalho ?? Será que o PROCON de Marília já realizou uma fiscalização neste sentido ??
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