O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA ao longo de sua história e matérias publicadas, tem sido marcado como um dos veículos de imprensa mais odiado de boa parte da classe política de Marília, mas principalmente do SISTEMA que é composto de alguns políticos, empresários e magnatas que há décadas detém o monopólio do poder na cidade com o privilégio de dar as cartas para o destino da MESMA.

Por esta razão, somos perseguidos, boicotados, ameaçados e trapaceados justamente por desenvolver uma linha editorial independente que nos permite publicar matérias como esta que mostram claramente o que poderia ser feito em nossa cidade com um orçamento aprovado na última terça feira, de mais de 1 bi e meio de reais e que estaremos comentando nos próximos dias.

O transporte coletivo que e outras cidades é tratado como assunto prioritário devido aos efeitos diretos na mobilidade urbana, meio ambiente e até na saúde, em nossa cidade é uma questão relegada a segundo plano, afinal, como tudo na terra de Bento de Abreu, é terceirizado, onde as empresas visam unicamente o lucro, enxugando linhas e extinguindo horários, principalmente nos finais de semana e feriados.

Em 17 de novembro último, a prefeitura de Marília lançou um edital de licitação para fornecimento de preços de material e mão de obra para instalação de 70 abrigos de pontos de ônibus. O VALOR TOTAL da obra está estimado em R$ 707 mil, com cada unidade por aproximadamente R$ 10 mil.

O processo está em contagem regressiva, pois a concorrência pública será realizada no próximo dia 16 de dezembro, a partir das 9h30, na Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na avenida Santo Antônio, 2.377, bairro Somenzari, zona centro norte de Marília. Na oportunidade, os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e a proposta, em dois envelopes distintos para tentar abocanhar a bolada.

HOUVE UMA TENTATIVA: Vereador Rogerio das Graças criou uma lei obrigando as empresas a instalar e dar manutenção nos pontos de ônibus.

De acordo com nossa ronda no painel de leis criadas pelas nobres edilidades da Câmara Municipal de Marília, um projeto chama a atenção pelo conteúdo e pelo que julgamos ser o correto por parte de quem explora o serviço de transporte coletivo da cidade. Trata-se do projeto de lei 168/2021 de autoria do vereador Rogério das Graças ( Rogerinho do PP ).

Segundo consta na redação do projeto que foi aprovado em sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2021 na Câmara Municipal, o mesmo obrigava as empresas a implantarem e manterem coberturas e assentos em pontos de ônibus.

A mudança na legislação viria de encontro ao que solicitou meses antes da apresentação, o MP (Ministério Público), no que diz respeito à mudança das leis municipais para que as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano (Grande Marília e Sorriso) promovam melhorias aos passageiros.

“Passageiros que ficam nesses relaxados pontos de ônibus sob sol e chuva, além de enfrentarem ainda atrasos e ônibus lotados, sem sanitização ou normas de proteção contra o coronavírus. Uma situação lastimável que precisa mudar urgentemente”, observou Rogerinho na ocasião.

Ocorre que, após aprovado pelos demais vereadores, o projeto chegou até a ser sancionado pelo gabinete do poder executivo, mas, segundo rumores, a empresa teria recorrida judicialmente, pelo fato de tal cláusula e artigo não constarem no contrato de concessão dos serviços de transporte coletivo na cidade, em outras palavras; “Eita contratinho mal redigido”. Com isso a boa e justa proposta do vereador acabou não avançando. ISTO É MARÍLIA.

COMPARATIVO : Confira por exemplo como serão os novos abrigos a serem instalados na Grande Recife. Luzes de led e wi-fi são novidades, além de proteção contra a chuva.


O novo equipamento é diferente de tudo que os passageiros dos ônibus do Grande Recife estão acostumados a ver – FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

primeiro abrigo de ônibus da Região Metropolitana do Recife que faz parte do pacote que será gerido pela iniciativa privada pelos próximos 20 anos foi instalado na última quarta-feira (30/11), na capital pernambucana. O abrigo, situado na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, mostra que é possível, sim, que o mobiliário urbano público seja algo bonito, moderno e de qualidade.

Mesmo quando ele é destinado ao transporte público coletivo, que embora responda por 80% dos deslocamentos da população nos centros urbanos, é menosprezado pela maioria dos gestores públicos.

novo equipamento é diferente de tudo que os passageiros dos ônibus do Grande Recife estão acostumados a ver. É moderno, amplo, tem vários assentos, protetor de vidro, iluminação a Led e, acreditem, proteção de fato contra a chuva e o vento. A nova parada de ônibus – como a população costuma chamar – é um protótipo construído pela Grupo Kallas, que venceu a licitação para cuidar de 3.650 unidades, entre abrigos e totens de embarque e desembarque espalhados pela RMR.

Kallas foi escolhida pelo governo de Pernambuco em licitação pública e já tem expertise no setor de publicidade, principal retorno da futura concessão. A futura concessionária terá que recuperar, reconstruir, substituir e manter todas as unidades. E, em troca, terá a receita proveniente da exploração publicitária dos equipamentos. O valor mínimo de outorga para a concorrência foi de quase R$ 200 mil (R$ 199.747,22).

Como explicou o gerente de Projetos Urbanos da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag), Canton Wú, os novos abrigos são um estímulo ao pertencimento da população pelo transporte público. “De fato, essa concessão pública vai transformar a percepção da população sobre os abrigos do transporte público. Será um estímulo ao pertencimento, de verdade. Somente a instalação já tem gerado uma grande expectativa, com as pessoas perguntando se o modelo será adotado em outros locais. A gente percebe a vontade de utilizá-lo”, vibrou o gerente.

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Primeiro protótipo das novas paradas de ônibus da iniciativa privada está sendo instalado na Rua do Sol, no centro do Recife. – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

“Precisamos acabar com essa ideia de que o equipamento público tem que ser de menor qualidade, com menos beleza. Essa concessão pública vem exatamente para mostrar que é possível mudar esse pensamento. Transformá-lo. Os passageiros do sistema vão perceber a diferença”, reforça Canton Wú.

Na verdade, a nova concessão ficará responsável por um pouco mais da metade dos abrigos e totens do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da RMR, que tem mais de 6 mil unidades. A maioria dos equipamentos que serão recuperados e modernizados pelo Grupo Kallas ficam na capital.

Na quarta-feira, o protótipo instalado na Rua do Sol foi apresentado ao governador Paulo Câmara (PSB) e, nos próximos dias, o contrato de concessão deverá ser assinado. A Kallas terá que recuperar e modernizar os 3.650 abrigos e totens do contrato em até seis anos (72 meses). Para 2023, terá que entregar 550 deles.

“Dependendo do tipo de abrigo, entre os quatro modelos previstos no contrato, as entregas serão mensais. E esse controle será feito mensalmente também, pelo CTM (Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano)”, explica Canton Wú.

Dos 3.650 abrigos, 900 serão no modelo mais completo, semelhante ao que foi instalado na Rua do Sol, por exemplo. Os outros variam entre os três tipos diferentes de modelos.

ENTENDA A CONCESSÃO PÚBLICA

O modelo adotado pelo governo de Pernambuco, via Seplag, não é uma concessão especial, ou seja, uma Parceria Pública Privada (PPP), como a que foi realizada com os terminais integrados de ônibus e estações de BRT ou a que envolverá algumas rodovias estaduais.

É uma concessão simples. Não haverá contrapartida do Estado. O retorno financeiro será com a exploração dos espaços para publicidade previstos na readequação dos abrigos – independentemente do modelo.

COMO ERA E COMO SERÁ

O Estado, inclusive, diz Canton Wú, irá receber uma pequena receita mensal. “Haverá uma parcela variável para o Estado ao longo dos 20 anos equivalente a 1.75% da receita operacional mensal bruta da concessionária”, reforça.

Questionado se o valor de outorga não é baixo para recuperar, modernizar e manter os abrigos, o diretor explicou que o critério de escolha da futura concessionária foi o maior valor de outorga inicial apresentado.

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É moderno, amplo, tem vários assentos, protetor de vidro, iluminação a Led e, acreditem, proteção de fato contra a chuva e o vento – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
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A nova parada de ônibus – como a população costuma chamar – é um protótipo construído pela Grupo Kallas, que venceu a licitação para cuidar de 3.650 unidades, entre abrigos e totens de embarque e desembarque espalhados pela RMR – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

REGRAS PARA OS NOVOS ABRIGOS

Quem utiliza o transporte público na Região Metropolitana do Recife sabe o quanto degradados e ineficientes são a maioria dos abrigos de ônibus – com algumas exceções, é claro. Muitos, inclusive, nem deveriam receber a denominação de abrigos porque não abrigam nem protegem nada.

São meros “pirulitos”, que servem apenas como indicação ao motorista de que deve parar naquele ponto. Muitos dos abrigos ainda são de concreto, sujos e que não evitam sequer o sol, muito menos a chuva. A expectativa é de que isso mude. Ou, ao menos, melhore. Além da melhoria e modernização para criação dos espaços de publicidade – que vão garantir o retorno financeiro da gestora do negócio -, haverá uma padronização dos modelos.

Levantamento da própria Seplag indica que existem, atualmente, de 17 a 20 diferentes tipos de paradas, abrigos e totens no Grande Recife. A nova concessão prevê apenas quatro tipos diferentes, todos com áreas para publicidade.

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A concessão prevê que ao menos 3% do total de abrigos tenham bluetooth e PMVs (painéis de mensagem variável), e que 5% possuam wi-fi e câmeras de segurança – BETO DLC
BETO DLC/JC IMAGEM
CONTRATO Com duração de 20 anos, empresa vencedora terá responsabilidade de recuperar e substituir, se necessário, todos os abrigos – BETO DLC/JC IMAGEM
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CONTRATO Será uma concessão simples. Não haverá contrapartida do Estado. O retorno financeiro será com a exploração dos espaços para publicidade previstos na readequação dos abrigos – BETO DLC

WI-FI E BLUETOOTH NAS PARADAS

Outro aspecto inovador, embora em pequena quantidade, será a oferta de um pouco de tecnologia para os passageiros. A concessão prevê que ao menos 3% do total de abrigos tenham bluetooth e PMVs (painéis de mensagem variável), e que 5% possuam wi-fi e câmeras de segurança.

“É claro que essa tecnologia deverá ser utilizada nos equipamentos situados em corredores com um número maior de pessoas circulando. O edital não define os locais, mas essa é a lógica”, diz o gerente da Seplag. Os abrigos têm quatro tipos de infraestrutura previstos, com e sem assentos, enquanto os totens têm dois padrões.

Eis a diferença que tanto questionamos. Reiteramos que a reportagem em si não busca aterrorizar a administração, mas sim mostrar que existe possibilidade de se adotar novas alternativas para problemas crônicos de Marília, como por exemplo; “O atual contrato de concessão do transporte coletivo” que torna a cidade refém das empresas”. TUDO É UMA QUESTÃO DE VISÃO E SENSO HUMANITÁRIO COM A CLASSE TRABALHADORA.

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