EMPURRANDO COM A BARRIGA. Esta é a frase que resume a postura do prefeito Daniel Alonso frente aos problemas enfrentados pelos moradores dos loteamentos Terra Verde, Campo Belo e Terras de São Paulo, que se localizam atrás do distrito industrial na zona norte de Marília no sentido ao Distrito de Padre Nóbrega (Condomínio Campo Belo).
A exemplo de outras ruas da cidade como Avenida João Ramalho e rua Romildo Marconato, as ruas que dão acesso aos mencionados bairros ficam intransitáveis em dias de chuva devido a falta da implantação de galerias pluviais para escoar a intensa correnteza das águas.
Na próxima edição DIGITALIZADA do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA que será publicada esta semana, coincidentemente estamos abordando sobre este assunto de uma forma mais ampla com efeitos danosos provocados pela politicalha municipal há tempos, quando da impermeabilização do solo em ruas e avenidas sem se preocupar com a vazão das águas de chuva.
Nossa reportagem conversou com alguns moradores que relataram mais uma “presepada” do prefeito Daniel Alonso. Segundo os moradores, o mesmo esteve conversando com um dos moradores e não se mostrou muito interessado em resolver o problema, mesmo porque o mesmo tem uma área doada pelo município para sua loja de materiais para construção. As despesas teriam que ser dividas entre os proprietários das áreas, então.
Uma das principais ruas citadas pelos moradores é a avenida Yusaburo Sasazaki, no próprio Distrito Industrial que foi nomeado como Santo Barion. Acreditem se quiser, mas mesmo funcionando há décadas, a referida via não conta nem com rede coletora de esgoto e as indústrias instaladas no local precisaram instalar fossas sanitárias. A avenida Yusaburo Sasazaki também não tem pavimentação asfáltica, nem passeio público e muito menos iluminação pública. Nas demais ruas, a única diferença é a pavimentação asfáltica.
Nas argumentações citadas pelo gestor, segundo o morador, consta que seria necessário a elaboração de um projeto de lei específico negociando com os proprietários e isto ainda dependeria da análise dos vereadores, demonstrando uma certa má vontade em resolver problema que se arrasta desde 2017.
Na lista de reivindicações consta de tudo. Como se não bastasse a presença de bichos peçonhentos, os mesmo convivem com roubos nas fábricas, insegurança constante, falta de calçadas que não são cobradas pela prefeitura, iluminação pública e claro, as emergenciais galerias para captação de águas pluviais…
No que diz respeito ao caso da iluminação, os postes já existem, sendo necessário somente a instalação das hastes com as luminárias. Ocorre que a prefeitura joga a responsabilidade para a CPFL, que por sua vez afirma que este serviço é competência da própria prefeitura. No jogo de empurra para lá, empurra para cá, quem continua no prejuízo são os moradores e proprietários de lotes dos referidos bairros. Haja insegurança no período noturno.
Os projetos de drenagem urbana tem como meta escoar a água precipitada o mais rápido possível para a jusante dos rios mais próximos, em contra partida, o crescimento desordenado, ocupa o leito maior dos mesmos, tirando a liberdade da sua elasticidade de níveis de enchente e seca.
AS CONSEQUÊNCIAS MAIS COMUNS E PROVÁVEIS
Tanta interferência traz um ônus difícil de administrar, que poderia ser evitado, ou amenizado com atitudes advindas da conscientização responsável dos gestores municipais. Os problemas já fazem parte do nosso cotidiano, principalmente com qualquer chuva torrencial. A grande pergunta que se faz é; “CADÊ O PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA E ONDE ESTÁ O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL ???
A questão é que; Quando a prefeitura realizou a doação de áreas para as fábricas e industrias existentes no local, através do próprio decreto fica acertado que a empresa fica obrigada a realizar toda a infraestrutura local, como asfalto, galerias, rede de esgoto e iluminação, segundo declaração de um vereador que teria sido procurado.
A questão é que, quando as doações aconteceram, não foi realizado um projeto amplo para toda a região contemplando principalmente a implantação das galerias pluviais. Com isto, cada um vez de um jeito e acabou acontecendo o caos reinante nos dias de hoje. Como sempre, uma cidade onde seus administradores se preocupam com a politica e não com a implantação de políticas públicas. Como sempre falamos, falta gestão responsável para uma cidade com um potencial de desenvolvimento incontestável.
Vale lembrar que requerimentos e indicações já foram realizados no ano de 2017, porém apenas serviram de discursos inflamados na tribuna, pois se existe uma lei municipal que obriga a implantação por parte dos empresários, baste exigir pela vias legais ou fazer cumprir o que se reza no termo de doação. Simples assim. Os moradores não podem pagar o pato com prejuízos pelo descaso e omissão das partes envolvidas.
RISCO DA JUDICIALIZAÇÃO DO CASO
No momento da realização da matéria, pode-se notar os ânimos exaltados por parte dos proprietários que não descartam a possibilidade de se impetrar uma ação judicial coletiva contra a prefeitura suspendendo o pagamento do IPTU de forma direta até que se resolva a situação, ou seja, o IPTU seria pago em juízo. Tal medida se justificaria mais uma vez, pelo descaso, visto que, nem abaixo assinado com coleta de assinaturas conseguiu comover a administração municipal.
Os empresários por sua vez, entendem que seriam importantes mudanças na legislação para garantir a regulamentação das doações de terrenos no Distrito Industrial Santo Barion, evitando assim que aqueles que fizeram investimentos no local fossem penalizados, sobretudo pela não realização das obras de infraestrutura no local. Não se recusam a executar os trabalhos, mas se faz necessário um projeto para a execução das obras. “Podemos até dar uma contrapartida para a realização das obras de infraestrutura. Porém, necessitamos do apoio da Prefeitura”.
No último posicionamento da Prefeitura Municipal de Marília em fevereiro de 2022, foi-se informado que a mesma desenvolve projetos de drenagem e pavimentação para o referido trecho, para posterior licitação dos serviços a serem executados com previsão de início das obras até agosto de 2022. Estamos já na segunda quinzena de janeiro de 2023 e até o momento nada foi feito. COM A PALAVRA; OS SENHORES VEREADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTORIDADES COMPETENTES PARA ABRAÇAR ESTA CAUSA.
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