Coincidentemente ou não, em plena semana de implantação da já famosa CPI da Covid de Marília, onde cada assinatura teve um peso enorme para sua aprovação automática, um caso já praticamente esquecido nas prateleiras da corregedoria municipal, de uma hora para outra, despencou na mesa e após uma rápida espanada na poeira acabou sendo conduzida para os seus trâmites finais.
De forma surpreendente, o procedimento foi instaurado na última sexta feira (30), após publicação no DOMM ( Diário Oficial de Marília ) da conclusão de sindicância conduzida pela Corregedoria Geral do Município, que apurou denúncia de compra superfaturada de 450 tablets para a Saúde em 2016, ao valor unitário de R$ 2,350 mil, totalizando R$ 1,057 milhão. À época, o equipamento podia ser encontrado no mercado a R$ 500 em média.
Segundo a Portaria 39 381 publicada no DOMM, o vereador Danilo da saúde é apontado como um dos principais responsáveis pela compra superfaturada e, pior ainda, de empresa cujo dono era o cunhado dele.
Trata-se da KAO Sistemas de Telecomunicações, de propriedade de Fauzi Fakouri Jr (FFJ). A Corregedoria com o objetivo de se robustecer de provas acabou até se utilizando do vasto material que já foi apurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação à conduta de Danilo, que teria, segundo os documentos, se aproveitado da condição de agente público para “transmitir ilegalmente informações privilegiadas e sigilosas” para o cunhado vencer a concorrência.
Conforme a publicação, o procedimento concluiu que o vereador deve responder a processo administrativo disciplinar, na condição de servidor concursado na referida Secretaria, sob o risco de perda do cargo. Mesma decisão foi adotada em relação a F.R.P, chefe de gabinete do vereador na Câmara Municipal até a última quarta feira ( 28), que também atuava como motorista socorrista do SAMU e assumiu temporariamente o cargo de secretário municipal da Saúde á época da suspeita compra de tablets que acabou repercutindo na imprensa nacional.
O OUTRO LADO : Vereador Danilo se diz vítima de perseguição pela sua atuação fiscalizadora.
Nossa reportagem manteve um contato com o vereador Danilo da saúde que é servidor concursado da Saúde já há mais de duas décadas, e que, com este processo corre o sério risco de ser exonerado de suas funções que alias, em muito lhe auxiliou a conquistar uma cadeira no legislativo.
Questionado sobre o assunto o mesmo negou as acusações e diz que durante 20 anos na função nunca cometeu irregularidade e que no momento está sendo vítima de uma sórdida perseguição política por causa de seus posicionamentos combativos na tribuna da câmara em defesa da população com uma atuação fiscalizadora que acaba incomodando. Confira a íntegra de sua nota enviada com exclusividade ao JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA.
“Nunca pratiquei nenhuma irregularidade no meu trabalho de mais de 20 anos como servidor do município. Tenho plena confiança na justiça, onde tudo será apurado e esclarecido. Trata-se de mais um ataque pessoal devido a fiscalização que exerço na câmara, uma covarde perseguição do governo Daniel Alonso, que deveria sim, diante de tantas mortes, explicar onde foram gastos os 70 milhões de reais que recebeu e que poderiam ter sido usados no combate ao Covid.”
O texto é bem claro para a condenação; “Em verdade, nota-se que o as irregularidades foram arquitetadas antes mesmo do início do procedimento licitatório nº 135/2016, quando da constituição de empresas de fachada, com as informações privilegiadas que o servidor D.A.B. disponibilizou ao seu cunhado F.F.J. que se utilizaram de um projeto que inicialmente tinha potencial para melhorar a saúde pública em Marília/SP e acabou com a dissimulada cotação de preço médio para a aquisição dos tablets”, cita a Sindicância. Ao denunciado D.A.B. cumpriu, em especial, valendo-se de sua condição de agente público, e notadamente no âmbito da Prefeitura de Marília/SP, transmitir ilegalmente informações privilegiadas e sigilosas para F.F.J., bem como a intermediação de contatos junto a servidores públicos e chefias de gabinete para a introdução dos serviços das empresas de F.F.J. com quem, inclusive, possui sociedade, conforme documento apreendido na residência de F.F.J, consistente em anotação referente a possível divisão de lucros entre “V.”,“D.A.B.” e “F.F.J.”.
No conclusivo final, a Corregedoria aponta o “encaminhamento do presente relatório através de ofício ao Ministério Público, para apurar eventual prática de crime previsto no Código Penal e na Lei de Licitações”. Na ocasião, o caso foi apurado pela Polícia Federal e segue ainda no Ministério Público Federal.
Que fique bem claro que, O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, não está questionando o fato ocorrido e o excelente trabalho realizado pela Policia Federal e o M.P. Apenas, estranhamos o caso vir a tona na corregedoria municipal de forma coincidente justamente na semana de apreciação de uma CPI que questiona e irá investigar a conduta da administração municipal no enfrentamento da Covid em nosso município. Enfim, enquanto papel da imprensa, estamos a acompanhar o desenrolar dos fatos.
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