A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que 33.563 detentos estão aptos para saírem temporariamente do sistema carcerário para Natal e Ano-Novo. As datas em que as saídas irão ocorrer não foram divulgadas. As informações são do jornal Agora.
A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 22 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021, de reeducandos custodiados em presídios paulistas. A medida vale apenas para aqueles que cumprem regime semi-aberto. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
Essa será a primeira vez em 2020 em que os detentos poderão sair do sistema carcerário. As saidinhas foram interrompidas ao longo do ano por conta da pandemia do novo coronavírus.
Na mesma época, no ano passado, 32.754 presidiários foram beneficiados com a saída temporária. No entanto, 1.488 não retornaram às unidades onde cumpriam pena. “É importante lembrar que: quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP em nota enviada ao jornal Agora.
Devido a pandemia, a SAP informou ainda que tem orientado os presos beneficiados a manterem cuidados de higiene e de distanciamento ao saírem do sistema carcerário. “No retorno haverá um período de isolamento, visando monitoramento das condições de saúde”, diz trecho do comunicado.
A lei de execuções penais prevê a saída temporária, que depende de autorização judicial. Conforme a lei, condenados no regime semiaberto, com bom comportamento, podem obter o benefício, por prazo de até sete dias, em até cinco vezes ao ano.
Em nota, a secretaria informou que cumpre a determinação e já enviou às unidades regionais do Departamento Estadual de Execução Criminal uma lista com informações sobre 33.563 presos que poderão ser beneficiados.
“Caberá ao Judiciário a análise individual de cada caso. Em função da crise de saúde pública, os custodiados estão recebendo orientações sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e no distanciamento. No retorno, serão submetidos a um período de isolamento, visando ao monitoramento das condições de saúde”, informou a pasta.
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